Velozes e Furiosos: aqui, eles não sabem dirigir!

“Velozes e Furiosos” é o primeiro de uma série de cinco filmes produzidos nos Estados Unidos, e tem como público-alvo os chamados “fãs da alta velocidade”. O ponto comum em todos os filmes é o talento, a habilidade, o controle na direção de carros turbinados, preparados para corridas. E eu usei o nome do filme para chamar atenção para a série de acidentes envolvendo as novíssimas viaturas entregues pelo Governo do Estado, mas já me arrependi. Os personagens dos filmes nao merecem a infeliz comparação, afinal, a mensagem passada pelas 9 (nove) viaturas danificadas em 48 horas de serviço aponta noutra direção.

Movido pela curiosidade e a fim de evitar injustiças, fui em busca de uma explicação para os acidentes, pelo menos algo que fizesse sentido.  E logo encontrei a reportagem abaixo, do jornal A Critica.

O periódico publicou, AQUI, matéria dando conta de um impasse no curso de formação dos policiais militares aprovados no ultimo concurso, isto tudo cerca de três meses atrás.

Sim, isso mesmo, eles não possuem habilitação e, pelos acidentes, deduzo que não sabem dirigir. O resultado é bem previsivel…

E agora, o que pensar? São mais de quatrocentos novos carros nas ruas, carros novos, potentes. Excetuando os policiais aptos, indago: quantos destes estão nas mãos de soldados que sequer sabem dirigir?

E atirar, eles sabem atirar? Sabem manusear uma arma de fogo?

Preocupante…

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“O Processo”, versão baré

Tenho um cliente preso desde o dia 12 de Dezembro de 2011, e eu ainda não sei qual a acusação ou quais as provas que pesam contra ele. Ele então, preso, vive a perguntar o que está acontecendo. Ele é apenas mais um entre as centenas de presos de uma das operações desencadeadas no ano de 2011.

É fato que, para um Mandado de Prisão ser expedido, devam existir pelo menos indicios de crime contra ele, porém, o inaceitável é que nossas prerrogativas sejam cerceadas de todas as formas. O direito ao devido processo legal, ampla defesa, contraditório, tudo foi e é jogado na latrina. É absurdo prender o cidadão e não lhe informar sequer que apesação tem contra si. É tanto amadorismo – pra não chamar de arbitrariedade – que o Mandado de Prisão sai incompleto, sem as informações obrigatórias e necessárias, nos termos da lei.

Fui ao cartório pedir cópia do processo, a fim de permitir meu trabalho, e me foi dito que o processo não estava lá, que estava com o juiz e o juiz estava “de recesso”.

Impetrei HC arguindo o cerceamento de defesa, e, para minha surpresa, a diretora do cartório apareceu com quilos de documentos, entregando nas mãos do Desembargador, relator de meu HC, alegando que era tudo sigilo de Justiça, ou seja, o processo existia mas eu, o advogado, não possuía – ou possuo – acesso. Recebi uma cópia de despacho que decretou a prisão, como se um favor me fosse feito.

É muito triste ver que a imprensa, de uma forma geral, objetiva apenas o lucro e a venda, objetiva apenas a manchete escandalosa e de grande repercussão, ignorando que, no meio da lama, estejamos deixando atrás da grades cidadão com direitos, e até inocentes.

É uma situação que ainda vivo no dia de hoje, e é tão covarde que fui obrigado a comparar com o clássico ” O PROCESSO”, de Frans Kafka, livro este que contou a história do personagem “K” que foi preso e sequer soube do que era acusado.

Abaixo um resumo do livro que encontrei na internet. Incrivel como se encaixa no momento que vivo, que meu cliente vive, a diferença é que, se depender de mim, o final vai ser diferente.

RESUMO DA OBRA

O Processo é um romance de Franz Kafka, que conta a história de um bancário que é processado sem saber o motivo, este é Josef K.

O perfil de K. era de um funcionário exemplar, sendo que trabalhava num famoso banco e tinha um cargo de grande responsabilidade. Desempenhava sua função com muita dedicação, razão que o levou, em pouco tempo, a crescer na empresa.

Porém na manhã em que completara 30 anos, Josef K. foi detido em seu próprio quarto por dois guardas, que tomaram o café que devia ter sido dele, e depois, sugeriram estarem sendo subornados. Neste momento inicia o pesadelo de Josef K., que foi detido sem ter feito mal algum. De principio, imaginava ser uma brincadeira de seus colegas de banco, pois não podia acreditar no que estava acontecendo.

Josef K. acreditava que todo o mal entendido seria esclarecido e ao ser convocado para um interrogatório viu a oportunidade de isto acontecer. Estava errado. Deparou-se com um inspetor rude e agressivo que o ameaçava e fazia chantagens. Contudo K. exigia esclarecimentos, porém inutilmente, já que nem o inspetor e nem os guardas sabiam sobre o motivo de sua detenção.

E toda narrativa segue sem que se conheça quem teria denunciado Josef K. às autoridades e o motivo de estar sendo preso. Apesar disso, o personagem central luta o tempo todo para descobrir do que estava sendo acusado, quem o acusava e com embasamento em que lei. Contratou um advogado na esperança de ter alguma saída e também para obter informações sobre o seu caso, mas logo ele foi dispensado, pois não estava dando muita atenção ao processo dele.

Tentou entrar em contato com o judiciário, mas teve pouco sucesso, o que encontrou foram muitos processos, sendo o dele apenas mais um que ficaria esperando por muito tempo. Todo o desenrolar do processo não lhe parecia verdadeiro, os acusadores e as testemunhas tinham atitudes duvidosas e absurdas, até crianças eram chamados a prestar depoimentos.

No final, Josef K. se encontrava sem ânimo para prosseguir lutando contra um processo que ele nada conhecia, estava apático e indiferente. Pode-se interpretar que no capítulo X: O fim, Josef K. combinou para que dois senhores o matassem, e assim foi feito.

“(…) as mãos de um dos senhores seguraram a garganta de K. enquanto o outro lhe enterrava profundamente no coração a faca e depois a revolvia ali duas vezes.” (KAFKA, 2004, p. 254).

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Esqueceram de mim…na cadeia!

Quando acho que já vi tudo, o impossivel bate na minha porta.

Fui procurado pela familia de um rapaz preso desde 2009. Sim preso desde 2009, aproximadamente dois anos. Imaginei tudo, absolutamente tudo que pudesse justificar a alongada prisão: realização de exames, , ausência de juiz, pluralidade de réus….nada. O rapaz está preso sozinho, sem maiores complexidades. Se condenado à pena minima já sai da cadeia com saldo pra cobrar do Estado. Falando de forma bem objetiva: o preso foi e está esquecido pela Justiça!

Eu imaginava que esse tipo de coisa só acontecesse no interior, ante as dificuldades, ante as peculiaridades das comarcas (distância, falta de pessoal, falta de juiz, falta de boa vontade, de humanidade…).

Esse eu vou, além da soltura, óbvio, solicitar a rápida e imediata intervenção da Corregedoria.

É demais.

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Advocacia fora de controle

Alguns anos atrás, iniciando minha odisséia jurídica, aprendi uma das maiores lições da advocacia. Mais liso que sabão, e após terminar meu trabalho, receber meu pagamento era questão de honra, porém, meu cliente vinha me enrolando diariamente. Já cansado, aceitei a única coisa que ele dizia ter para me pagar. Aceitei um laptop como pagamento de honorários. Como uma lição divina, ao levar pra casa o troço nao funcionou.

Eu me senti péssimo por não ter notado à época que, a fim de receber meu pagamento, ignorei a origem do laptop. Enfim, como não prestou, devolvi e fiquei no prejuízo. O tal cliente já morreu, e eu sinceramente lembro disso apenas como a grande lição de jamais aceitar objetos como pagamento. Jamais.

Em minhas andanças pelo interior do Amazonas, já recebi em mãos chaves de casas de famílias que queriam seus entes queridos soltos, mas que não possuiam dinheiro. Queriam então me pagar dando suas próprias casas. É algo impensável pra mim. Prefiro nao aceitar o ofício a tirar uma familia de casa. Mas nem todo mundo pensa assim.

E essa semana soube de dois casos absurdos ocorridos aqui mesmo, em nossa capital. Um (a) colega ordenou que uma senhora desconectasse a botija de gás enquanto cozinhava. Levou a botija.  Dá pra acreditar?

Como se apenas isso não fosse reprovável o bastante, ouvi uma discussão entre uma advogada e uma moça. A moça andava atrás da colega, questionando, insistindo em algo, quando ouvi a frase “Mas, doutora, a senhora já levou até o meu cabelo”.

Fiquei confuso e esperei a primeira oportunidade para questionar a moça sobre o significado daquele comentário. A curiosidade me matava. Quando pude, perguntei sobre o significado, e ela me disse que, ante a falta de dinheiro para dar como entrada de honorários para a soltura de seu marido, a colega advogada comentou que havia achado seu cabelo comprido e bonito, dizendo que aceitaria o mesmo como entrada do pagamento. Pois é. Foram juntas até um salão onde a moça cortou o cabelo e entregou para a “dôtora”, que não parava de falar em como o “aplique” ficaria lindo.

Pois é.

Sem comentários.

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Presos por muito menos…

Enquanto discursava para uma platéia abarrotada de adoradores no “2º Congresso da Juventude do PT”, em Brasília, o acusado de ser o mentor do mensalão, José Dirceu, criticou o que chamou de “luta moralista contra a corrupção”.

Ele foi homenageado (hum?) pelos organizadores com uma camiseta em que aparece sua imagem, e ao lado a frase “Contra o golpe das Elites”, como se já não bastasse, a palavra “inocente”.

Tenho cliente preso por muuuito menos.

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Promotor de Justiça Fernando Albuquerque de Souza agride fisicamente advogado

Que Advogado Criminalista ainda não recebeu a denominação “Advogado de Bandido” , seja por meio de agressao verbal, seja por meio de uma inocente brincadeira? Eu mesmo já fui chamando assim por um juiz, em pleno corredor do Fórum Henoch Reis.

Qual Advogado Criminalista ainda não foi tratado com grosseria, estupidez, por um Promotor que, por sentir animosidade pelo cliente, finda por ofender o seu defensor?

Qual Advogado Criminalista, em cumprimento de sua missão sagrada de defender os direitos de seu cliente, ainda não foi advertido por um Promotor de Justiça por estar “ultrapassando limites”?

Qual Advogado Criminalista não testemunhou um momento de ego inflado, de absoluta falta de humildade, de repulsivo desejo vingador, por parte de um Promotor de Justiça?

Pois no video abaixo, é possivel encontrar, na mesma oportunidade, tudo isso, todas as mais graves ofensas que um membro do Ministério Público pode cometer contra um Advogado, contra um acusado e contra a Justiça, passando pela falta de respeito, pela falta de compromisso com a verdade e desembocando na agressão física.

OS FATOS

O Promotor de Justiça FERNANDO ALBUQUERQUE DE SOUZA, ao interrogar o acusado tenta confundi-lo com informação falsa, com pergunda capiciosa. Usa de deboche, é pernicioso. Aos 04:50 da gravação o Advogado de Defesa começa sua participação, sendo, de cara, interrompido pelo Promotor, sempre de forma estúpida. Bom lembrar que o Advogado não interrompeu o Promotor em momento nenhum, mas aguardou seu momento de agir em defesa de seu cliente.

05:35 – O advogado dá ênfase em sua defesa, dizendo que o Promotor tentou induzir os jurados a erro.

06:20 – O Advogado fala que não está ali pra agradar mas para fazer a Defesa do acusado.

06:21 – O promotor então respondeu: São tudo bandido! (Deixando claro que falava aquilo para toda a classe da Advocacia)

 06:26 – O senhor é advogado do PCC!

06:28 – Você é bandido!

06:34 – Após muito xingamento por parte do Promotor, o Advogado, que além de muito macho é paciente, pois esperou muito, responde “Bandido é a sua mãe!”

06:40 – Inicia a Agressão Física por parte do Promotor, que sabe ofender mas não aceita ser ofendido.

07:17 – O promotor diz “Bandido do PCC do caralho.!

Enfim, ficou óbvio que o citado promotor fez uma pergunta capiciosa, estilo “casca de banana”, claramente objetivando ludibriar o júri e prejudicar o acusado, e o nobilissimo advogado, agindo em defesa de seu cliente, em nome da verdade dos fatos, tratou de corrigir. O promotor não gostou de ver à sua frente um advogado independente e destemido e mostrou sua verdadeira face. E quem ousar sair em defesa do Promotor de Justiça que se cuide, pois a próxima vítima pode ser você!

Registro ainda que, quando procurado, o Promotor não quis conceder entrevista. De forma covarde, e já se escondendo na instituição, por meio de nota enviada pela assessoria de imprensa do Ministério Público, disse que também foi agredido e tem total interesse no esclarecimento do fato. Certo.

Espero que esse senhor seja punido exemplarmente. Espero que sirva de lição, que mostre para os novos advogados que temos uma missão em nome de nosso cliente, em nome da Justiça. Não podemos temer, não podemos quedar inertes diante de abusos, desmandos abuso de autoridade, diante de ameaças.

Jamais tolerar comportamento imoral e tendencioso como o que vimos. Não podemos admitir ofensa de qualquer natureza, muito menos intimidação.

Deixo aqui meu reconhecimento pelo nobre colega advogado CLÁUDIO MÁRCIO DE OLIVEIRA, que deu uma aula, um exemplo de destemor e compromisso com o cliente e com a Justiça, sem deixar de mencionar os nobre Promotores de Justiça que exaltam a lei, a ordem, E que tanto quanto a defesa, aGem em nome da ética, objetivam a Justiça, estes, certamente envergonhados pelo comportamento do colega.

Abaixo a ATA da audiência.

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Manifesto de Repúdio

Como corinthiano, como sócio da Fiel torcida, pagando anualmente minha contribuição para o bem do clube, como vitima das diversas piadas que alegavam que não tinhamos um estádio, venho publicamente declarar meu total repúdio ao nome escolhido para nosso estádio.

Com tantos brasileiros ilustres, tantos brasileiros que fizeram história – cito Ayrton Senna – com tantas opções, batizar o estádio com o nome de um dos maiores saqueadores dos cofres públicos da história do Brasil, batizar com o nome de um dos mais ilustres hipócritas, com o nome de um brasileiro que banalizou a arte da dissimulação é uma ofensa, um acinte, um ato de desrespeito.

Sinto vergonha e pesar profundo pela escolha feita. Não querem o nome dele nem pra poço de petróleo.

Repúdio. Repúdio. Repúdio.

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Eu ainda não engoli esse sapo

Eu ainda não consigo aceitar essa intromissão partidÁria no STF. Passa o tempo, passa mais um pouco, e eu não consigo.

Uma aula de Direito Constitucional na prática: Como misturar os poderes.

Voce lembra daquelas aulas de Direito Constitucional no inicio da faculdade? Aquelas onde ensinam aquela balela teoria sobre a independencia entre os poderes? Tenha uma aula agora. Na prática.

Com a ida prematura do Ministro Menezes Direito, uma vaga surgiu no STF. E o presidente Luis Inácio já fez a indicação: o atual Advogado Geral da União, José Antonio Dias Toffoli.

Sabe, quando voce lê algo e nao digere? Pois é. A fim de fazer mais palatável, menos indigesta, a noticia, fui em busca da qualificação do indicado, esperando, no minimo, como todos os outros, dois, três idiomas, um mestrado; um doutorado. Algo assim. Algo a justificar a indicação, uma biografia irrepreensível.

Um ministro que precisa deixar a barba crescer para parecer sério não merece nada do mundo jurídico, mas repúdio.

Fui entao ao site da AGU, e lá encontrei:

José Antonio Dias Toffoli, nasceu em Marília (SP) em 15 de novembro de 1967. Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 1990, especializou-se em Direito Eleitoral. Foi professor de Direito Constitucional e Direito de Família durante dez anos.

Em 1995, ingressou na Câmara dos Deputados como Assessor Parlamentar da Liderança do Partido dos Trabalhadores (PT) até o ano 2000.

Foi Advogado do Partido dos Trabalhadores (PT) em campanhas do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 1998, 2002 e 2006.

Exerceu o cargo de subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil de 2003 a 2005.

Em março de 2007, convidado pelo Exmo. Sr. Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assumiu a Advocacia-Geral da União.

 Inconformado, fui em busca de mais informação, e encontrei no site G1, da Globo:

Em sua carreira jurídica, Toffoli também acumula duas reprovações em seleções para o cargo de juiz. Ele não passou sequer na primeira fase dos concursos para ingresso à magistratura de São Paulo, nos anos de 1994 e 1995.

Deu pra notar que ele NUNCA conseguiu nada por mérito próprio? Sendo sempre “nomeado” pelos amigos petistas? Num país sério, o Senado Federal mandaria essa indicação pro limbo. Mas, como estamos onde estamos, aprovação com honras de “notável”.

E assim o Executivo entrou no Judiciário. Misturou.

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Senhores, eu vos apresento o Exército Brasileiro!

Moradores do Morro do Alemão assistiam a um jogo de futebol no dia de hoje (04/09), provavelmente viam o Vasco pegar de 4 do América, lanterna do campeonato, quando militares ficaram incomodados com o volume da televisão. Chamados de pacificadores, os militares mostraram o quanto são despreparados, o quanto causam vergonha. Nem sei dizer se  o motivo foi este mesmo, mas sei que o que aconteceu poderia ter sido evitado.

Aos 3:30 do video é possivel notar que um militar sem motivo aparente, apenas movido pelo abuso de autoridade e despreparo, joga pimenta nos populares, enquanto outro dava tiros de curta distância nos moradores, fazendo uso de balas de borracha. O que o Coronel disse a respeito do ocorrido?

“Coronel diz que tropa foi agredida por populares com pedras e garrafas”

Covardes.

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Vaaaaaaaaaaaaaai Walter Cruz!!!

É só fazer igual. Queria ver essa graça lá na Djalma Batista, perto do Amazonas Shopping e perto do Manaus Plaza. Ia ficar cheio de taxi com o corpo no chão…

Prefeito esmaga com blindado carro de luxo que estava parado em ciclovia.

Do G1, em São Paulo

Irritado com um motorista que estacionou o carro em uma ciclofaixa, o prefeito de Vilnius (Lituânia), Arturas Zuokas, de 43 anos, passou por cima do veículo, um Mercedes-Benz S-Class, com um blindado.

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A matemática da política brasileira: um $aco sem fundo

O comentário em nossa cidade atualmente, aquele que vai do gabinete à mesa de bar, é a cobrança de pedágio na lendária ponte que liga Manaus ao municipio do Cacau-Pirêra.

Com suspeitas de desvio de verbas, falhas técnicas e, o mais importante, ainda não entregue, a ponte, que durante muito tempo foi uma promessa em nossa cidade, hoje saiu do papel, mas a um preço que técnicos afirmam ser altíssimo. Como tudo no Brasil.

E além do custo astronômico, notaram agora que alguém precisa pagar a manutenção, então, o pedágio veio como solução.

Entre pontes, passarelas, reformas, cadeiras, enfim, tudo com valores questionáveis, uma reportagem da revista VEJA ilustra bem como somos bons em matemática quando o quesito é “gasto com obras públicas”.

Preste atenção:

REVISTA VEJA – 04/07/2011

Há uma semana, o governo da China  inaugurou a ponte da baía de Jiaodhou, que  liga o porto de Qingdao à ilha de Huangdao. Construído em quatro anos, o colosso sobre o mar tem 42 quilômetros de extensão e custou o equivalente a R$2,4 bilhões.

Há uma semana, o DNIT escolheu o projeto da nova ponte do Guaíba, em Ponte Alegre, uma das mais vistosas promessas da candidata Dilma Rousseff. Confiado ao Ministério dos Transportes, o colosso sobre o rio deverá ficar pronto em quatro anos. Com 2,9 quilômetros de extensão, vai engolir R$ 1,16 bilhão.

Intrigado, o matemático gaúcho Gilberto Flach resolveu estabelecer algumas comparações entre a ponte do Guaíba e a chinesa. Na edição desta segunda-feira, o jornal Zero Hora publicou o espantoso confronto númerico resumido no quadro abaixo:

Os números informam que, se o Guaíba ficasse na China, a obra seria concluída em 102 dias, ao preço de R$ 170 milhões. Se a baía de Jiadhou ficasse no Brasil, a ponte não teria prazo para terminar e seria calculada em trilhões. Como o Ministério dos Transportes está arrendado ao PR, financiado por propinas, barganhas e permutas ilegais, o País do Carnaval abrigaria o partido mais rico do mundo.

Depois de ter ordenado o afastamento dos oficiais, aí incluído o coronel do DNIT, Dilma Rousseff parece decidida a preservar o general. “O governo manifesta sua confiança no ministro Alfredo Nascimento”, avisou nesta segunda-feira uma nota da Presidência da República. “O  ministro é o responsável pela coordenação do processo de apuração das  denúncias feitas contra o Ministério dos Transportes”. Tradução: em vez de demitir o chefe mais que suspeito, Dilma encarregou-o de  investigar os chefiados.

Corruptos existem em qualquer lugar. A diferença é que o Brasil institucionalizou a impunidade. Se tentasse fazer em outros países uma ponte como a do Guaíba, Alfredo Nascimento e seus parceiros saberiam que o castigo começa com a demissão e termina na cadeia.

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E erraram por último! Que venha o Exame da OAB!

No fatídico 17 de Junho, o Supremo Tribunal Federal decidiu pelo fim da obrigatoriedade do diploma de nivel superior, bem como de registro no Ministério do Trabalho (MT) para o exercício da profissão de jornalista. A decisão seguiu o entendimento do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, fiel escudeiro do presidente cigano.

Assistimos, na prática,  um momento histórico: o jargão popular se mostrando como realidade. Quem nunca ouviu o famoso “o STF tem o direito de errar por último”?. Diante do caso concreto, cabe à população, à opinião pública, censurar o absurdo. E aqui faço minha parte.

 Para o relator, o discutível Gilmar Mendes, “o exercício de uma profissão só pode ser restringido se a atividade exigir qualificações profissionais específicas, o que não seria o caso do jornalismo”. 

Argumentou ainda que uma medida estatal que restrinja a atividade jornalística representa uma forma de controle prévio da liberdade de expressão e de informação, e acrescentou que o decreto-lei questionado foi editado durante o regime ditatorial, quando a exigência de diploma foi estabelecida para afastar intelectuais políticos e artistas dos meios de comunicação.

 Se é pra ser coerente, o exame da OAB precisa acabar! Não há como negar que, diante dessa decisão, o exame da OAB é obstáculo ao exercício da profissão de advogado. E, à favor dos partidários do fim do exame, o fato de o bacharel possuir diploma. Isto tudo sem mencionar que foi uma ofensa aos estudantes de jornalismo, uma afronta à classe, à categoria, diante da declaracao do presidente da mais alta corte judiciária do país que seus profissionais são desqualificados profissionalmente, ou, pelo menos, não precisam ser qualificados ou dotados de formação básica. E agora, quem vai se interessar em fazer uma faculdade de Jornalismo?

O governo desistiu de qualificar o ensino público, passando a nivelar o ensino por baixo, entregando a responsabilidade do ensino não para educadores, mas para empresários, que, vai e vem, perdem vagas em seus cursos diante da péssima qualidade do ensino que oferecem.

O STF nada mais fez que endossar o sucateamento do ensino, da educaçao no país, bandeira do governo Lula, ele, por si, um exemplo disso. Não me venham com demagocia, por favor. Bater no peito e bradar que “chegou ao mais alto cargo da nação sem um diploma” é apologia ao analfabetismo, à estupidez.

O único voto consciente, feliz e divergente, como sempre, foi do ministro Marco Aurélio de Melo, que defendeu que o jornalista deve ter uma formação básica que viabilize a atividade profissional, que repercute na vida dos cidadãos em geral.

Decisão teratológica. Ou bizarra, como preferir.

Pode acabar o Exame da OAB, fechar a conta e apagar a luz. Por favor.

*Na imagem acima, no cabeçalho do blog, uma demonstração, na prática, do  famoso Embargo de Orelha que, tal qual a liminar em Habeas Corpus, não tem previsão legal. Pura criação jurisprudencial.

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Pelado, nu, com a mão no bolso!

Um americano de 35 anos nao se importou muito como frio e resolveu dar uma volta de moto. O problema? Ele estava nu! Foi perseguido e preso pela polícia. Quem está duvidando do causo, eis a noticia original aqui.

Segundo a polícia ele teria cometido várias infrações: exposição indecente, tentativa de fuga e nao possuir no momento do ato a licença da moto.

É um exagero e explico: um larápio que entra furtivamente numa residencia escalando o muro e usando chave falsa subtrai objetos da residencia. Neste caso, o crime mais grave é o de furto qualificado, absorvendo, desaparecendo o crime pela violacao de domicilio, que serviu apenas de meio, foi apenas uma fase executória.

No caso do peladão, entendo também existir a incidencia do principio da consunção (onde temos crimes que funcionam como preparação ou execução de outro mais grave).

O crime principal é a tal exposição indecente. O documento (na verdade, a falta dele) é consequencia. Pergunto: se ele estava nu, onde guardaria o documento? E quem em sã consciencia sai nu de moto e nao fugiria ao ver a policia?

Teses de advogado.

 

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