Feeds:
Posts
Comentários

Archive for the ‘Vejo tudo e não morro’ Category

O manuseio de explosivos, a facilidade de obtenção, a falta de controle na distribuição, a falta de segurança e de controle na armazenagem e no transporte, e enfim, a chegada desse tipo de material às ruas do país, e agora em Manaus, é motivo de muita preocupação e merecedor de reprimenda total e imediata.

Na condição de cidadão, de morador de Manaus,  entendo que os órgãos da Segurança Pública podem e devem dividir a estrutura de combate ao Tráfico no combate aos crimes de tal natureza, tudo para coibir o crescimento dessa atividade de altissima nocividade, de grande perigo.

Imagine voce, andando pelas ruas de Manaus sem saber que o local onde você está pode ser explodido com dinamite?

A noticia é do G1.

Cinco homens foram presos pela Polícia Civil do Amazonas, na madrugada deste domingo (8), após explodirem um caixa eletrônico do banco taú, localizado no cruzamento das Rua Doutor Machado com a Avenida Visconde de Porto Alegre, no bairro Praça 14, Zona Sul de Manaus, em frente ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT).

Segundo a Polícia Civil, dois suspeitos vieram de Porto Velho (RO) e os outros três são amazonenses. Eles tentavam fugir com cerca de R$ 50 mil, mas acabaram cercados por vários policiais civis. Os suspeitos estão presos na Delegacia Geral da Polícia Civil, no bairro Dom Pedro, zona Centro-Oeste, e só serão apresentado à imprensa nesta segunda-feira (8), após a conclusão dos procedimentos legais.

O impacto da explosão foi tão grande que destruiu cabos de energia elétrica e de telefonia, deixando dezenas de casas sem os dois serviços por várias horas.

A destruição total do caixa eletrônico ocorreu por volta de 3h30, feita com uso de dinamites, informou a Polícia Civil. Após destruir o local e colocar o dinheiro em mochilas, a quadrilha foi cercada por policiais civis da Delegacia Especializada em Roubos, Furtos e Defraudações (DERFD) e da Divisão de Repressão ao Crime Organizado (DRCO). Ainda segundo a Polícia Civil, o alerta do assalto foi dados por moradores e vigilantes do TRT, que observaram a movimentação suspeita de dois carros no entorno do órgão público.

Além da prisão, dois carros e dois maçaricos foram apreendidos.

Read Full Post »

Quem nesse mundo ainda não assistiu a um filme envolvendo mitologia, envolvendo deuses? E quem já assistiu, notou que deles nada se podia esperar de forma gratuita, pois, da mesma forma que nós, os humanos, eles, os deuses, agiam de acordo com o que recebiam. Para obter a graça, para obter os favores, sacrificios precisavam ser feitos, num claro e embaraçoso exemplo do “toma lá, dá cá”. E talvez inspirados nos deuses do passado, os deuses do presente mostram que a prática sobreviveu ao passar do tempo.

Em Março de 2011, o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador João Simões, anunciava que algumas comarcas do Interior não mais estavam ameaçadas de fechamento, isto após reunião com o Governador Omar Aziz que, após ouvir o chefe do Judiciário sobre a necessidade de mais verba para o orçamento do tribunal, prometeu estudar a liberação do dinheiro.

Pouco tempo depois, em Outubro de 2011, o governador veio à público reclamar contra a Justiça do Amazonas, que havia ordenado o Estado a pagar 34 milhões de reais a 30 aposentados da AmazonPrev, numa ação de execução com transito em julgado. Se sua fala foi levada em consideração ninguém sabe, mas o que se sabe é que 48 horas após o pito a justiça amazonense voltou atrás, e suspendeu a execução.

Nessa semana o ex-governador e atual Senador do Amazonas Eduardo Braga, em seu programa de rádio, “lembrou” o Desembargador João Simões que foi através dele – senador – que ele, o desimba, chegou ao Tribunal. Busca dessa forma, claramente, pressionar o Tribunal a julgar ações em desfavor da empresa Águas do Amazonas.

O comentário leva à duas conclusões óbvias. A primeira: é um claro “dá cá”, uma objetiva e embaraçosa “cobrança da fatura” e, em segundo lugar, a triste constatação que eles não mais se preocupam em esconder que devem favores uns aos outros.

Veremos na prática,  nas próximas semanas, uma aula de Direito Constitucional. Veremos se os poderes citados, Executivo e Judiciário, realmente são hamônicos e independentes entre si ou se, como está parecendo, precisam de dependência para alcançar a harmonia.

Apenas por masoquismo, cito abaixo o artigo 2o. da Constituição desse lugar que resolveram chamar de Brasil:

Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

Read Full Post »

Atualizado, 22/01/2012

Eu entendi que a Vara de Combate ao Crime Organizado será criada. Resta saber agora o que será feito com os processos anteriores à criação.

É esperar pra ver…

——————————————–

Recebi uma ligação hoje pela manhã sugerindo que eu desse uma conferida no Blog do Marcos Santos, jornalista da rádio CBN Manaus, o “Robin” do Ronaldo Tiradentes (que por dedução óbvia é o Batman).

Copiei todo texto, fazendo apenas uma alteração para melhor entendimento: onde existia a palavra “liminares” substitui por “cautelares”. Copiei também os comentários, editando apenas nomes e palavras que entendo desnecessárias à compreensão do texto.

Quem quiser conferir o original da noticia, clique AQUI.

Quem quiser comentar, fique à vontade, sigilo garantido.

TEXTO DO BLOG DO MARCOS SANTOS

A diretoria do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) está preparando uma portaria para disciplinar o julgamento de liminares cautelares, na primeira instância, relativos aos casos de tráfico de drogas e formação de quadrilha. Essa portaria será votada na sessão plenária do tribunal de terça-feira (24/01/12)  e entra em vigor de imediato. Uma comissão de quatro juízes poderá, de acordo com o esboço do documento, decidir pelo acolhimento ou não de processos relativos a acusados desses crimes, como é o caso dos cerca de 200 presos pela Operação Tentáculos, da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP).

Os juízes Mauro Antony, do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) e da 1ª Vara Criminal; Julião Lemos Sobral Júnior, da 3ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes (3ª Vecute); Anagali Marcon Bertazzo, da 6ª Vara Criminal; e Henrique Veiga Lima, da 9ª Vara Criminal, serão os titulares dessa comissão. Depois da decisão deles, sobre liminares cautelares e acolhimento das denúncias, virá a fase de distribuição por sorteio dos processos, que poderá indicar como titular da ação qualquer um dos quatro.

A decisão surgiu depois de impasse criado por declarações de Julião Lemos Sobral Júnior, sobre a legalidade do GGI, criado pelo TJAM e presidido por Mauro Antony, para julgar esses casos. Julião se recusou a receber processo sobre o qual já havia a chancela de Mauro Antony e apontou falha na distribuição processual, que não seguiria os ritos previstos em lei, com os processos sendo direcionados para uma única vara.

Uma fonte do blog disse hoje que a Lei Orgânica da Magistratura e o pacto federativo permitem que os tribunais estaduais definam o seu funcionamento interno. “Os quatro juízes ficarão à disposição da sociedade para não permitir que presos acusados de crimes graves sejam colocados nas ruas. Se um juiz não quiser julgar, o caso passa para o juiz seguinte e a decisão terá que ser tomada. Se um juiz achar que não tem condições de enfrentar decisões como essas, pode também pedir para sair da Vara em que se encontra. Não haverá libertações graciosas, sem que a Justiça esteja presente”, disse a fonte.

Read Full Post »

“Velozes e Furiosos” é o primeiro de uma série de cinco filmes produzidos nos Estados Unidos, e tem como público-alvo os chamados “fãs da alta velocidade”. O ponto comum em todos os filmes é o talento, a habilidade, o controle na direção de carros turbinados, preparados para corridas. E eu usei o nome do filme para chamar atenção para a série de acidentes envolvendo as novíssimas viaturas entregues pelo Governo do Estado, mas já me arrependi. Os personagens dos filmes nao merecem a infeliz comparação, afinal, a mensagem passada pelas 9 (nove) viaturas danificadas em 48 horas de serviço aponta noutra direção.

Movido pela curiosidade e a fim de evitar injustiças, fui em busca de uma explicação para os acidentes, pelo menos algo que fizesse sentido.  E logo encontrei a reportagem abaixo, do jornal A Critica.

O periódico publicou, AQUI, matéria dando conta de um impasse no curso de formação dos policiais militares aprovados no ultimo concurso, isto tudo cerca de três meses atrás.

Sim, isso mesmo, eles não possuem habilitação e, pelos acidentes, deduzo que não sabem dirigir. O resultado é bem previsivel…

E agora, o que pensar? São mais de quatrocentos novos carros nas ruas, carros novos, potentes. Excetuando os policiais aptos, indago: quantos destes estão nas mãos de soldados que sequer sabem dirigir?

E atirar, eles sabem atirar? Sabem manusear uma arma de fogo?

Preocupante…

Read Full Post »

O governador Omar Aziz entregou na manhã de hoje (12/01/2012) 466 novas viaturas, 97 motocicletas, bem diversos equipamentos para as forças de Segurança do Amazonas. O investimento total alcançou a cifra de R$ 90 milhões.

As Polícias Civil e Militar receberam também 1.900 kits táticos individuais (colete, lanterna, algemas, cacetete e revólver) e outros 70 kits coletivos (máquina fotográfica, luvas, cones, fitas para isolamento de área e pranchetas).

Até ai, tudo lindo.

Alguns minutinhos depois, eis o que a perícia ao volante é capaz de fazer, em alta velocidade, em pleno bairro de Vieralves. Um jornal diz que foram três viaturas envolvidas, outro diz que foram cinco.

De concreto apenas a identificação de um dos motoristas, na foto abaixo.

Cabo Magoo no comando da viatura

Papai me ensinou cedo: só damos valor quando sai do bolso da gente.

Como disse um vizinho aqui do escritório, “esse merecia pagar o conserto…só pelo arreto!”.

Read Full Post »

Tenho um cliente preso desde o dia 12 de Dezembro de 2011, e eu ainda não sei qual a acusação ou quais as provas que pesam contra ele. Ele então, preso, vive a perguntar o que está acontecendo. Ele é apenas mais um entre as centenas de presos de uma das operações desencadeadas no ano de 2011.

É fato que, para um Mandado de Prisão ser expedido, devam existir pelo menos indicios de crime contra ele, porém, o inaceitável é que nossas prerrogativas sejam cerceadas de todas as formas. O direito ao devido processo legal, ampla defesa, contraditório, tudo foi e é jogado na latrina. É absurdo prender o cidadão e não lhe informar sequer que apesação tem contra si. É tanto amadorismo – pra não chamar de arbitrariedade – que o Mandado de Prisão sai incompleto, sem as informações obrigatórias e necessárias, nos termos da lei.

Fui ao cartório pedir cópia do processo, a fim de permitir meu trabalho, e me foi dito que o processo não estava lá, que estava com o juiz e o juiz estava “de recesso”.

Impetrei HC arguindo o cerceamento de defesa, e, para minha surpresa, a diretora do cartório apareceu com quilos de documentos, entregando nas mãos do Desembargador, relator de meu HC, alegando que era tudo sigilo de Justiça, ou seja, o processo existia mas eu, o advogado, não possuía – ou possuo – acesso. Recebi uma cópia de despacho que decretou a prisão, como se um favor me fosse feito.

É muito triste ver que a imprensa, de uma forma geral, objetiva apenas o lucro e a venda, objetiva apenas a manchete escandalosa e de grande repercussão, ignorando que, no meio da lama, estejamos deixando atrás da grades cidadão com direitos, e até inocentes.

É uma situação que ainda vivo no dia de hoje, e é tão covarde que fui obrigado a comparar com o clássico ” O PROCESSO”, de Frans Kafka, livro este que contou a história do personagem “K” que foi preso e sequer soube do que era acusado.

Abaixo um resumo do livro que encontrei na internet. Incrivel como se encaixa no momento que vivo, que meu cliente vive, a diferença é que, se depender de mim, o final vai ser diferente.

RESUMO DA OBRA

O Processo é um romance de Franz Kafka, que conta a história de um bancário que é processado sem saber o motivo, este é Josef K.

O perfil de K. era de um funcionário exemplar, sendo que trabalhava num famoso banco e tinha um cargo de grande responsabilidade. Desempenhava sua função com muita dedicação, razão que o levou, em pouco tempo, a crescer na empresa.

Porém na manhã em que completara 30 anos, Josef K. foi detido em seu próprio quarto por dois guardas, que tomaram o café que devia ter sido dele, e depois, sugeriram estarem sendo subornados. Neste momento inicia o pesadelo de Josef K., que foi detido sem ter feito mal algum. De principio, imaginava ser uma brincadeira de seus colegas de banco, pois não podia acreditar no que estava acontecendo.

Josef K. acreditava que todo o mal entendido seria esclarecido e ao ser convocado para um interrogatório viu a oportunidade de isto acontecer. Estava errado. Deparou-se com um inspetor rude e agressivo que o ameaçava e fazia chantagens. Contudo K. exigia esclarecimentos, porém inutilmente, já que nem o inspetor e nem os guardas sabiam sobre o motivo de sua detenção.

E toda narrativa segue sem que se conheça quem teria denunciado Josef K. às autoridades e o motivo de estar sendo preso. Apesar disso, o personagem central luta o tempo todo para descobrir do que estava sendo acusado, quem o acusava e com embasamento em que lei. Contratou um advogado na esperança de ter alguma saída e também para obter informações sobre o seu caso, mas logo ele foi dispensado, pois não estava dando muita atenção ao processo dele.

Tentou entrar em contato com o judiciário, mas teve pouco sucesso, o que encontrou foram muitos processos, sendo o dele apenas mais um que ficaria esperando por muito tempo. Todo o desenrolar do processo não lhe parecia verdadeiro, os acusadores e as testemunhas tinham atitudes duvidosas e absurdas, até crianças eram chamados a prestar depoimentos.

No final, Josef K. se encontrava sem ânimo para prosseguir lutando contra um processo que ele nada conhecia, estava apático e indiferente. Pode-se interpretar que no capítulo X: O fim, Josef K. combinou para que dois senhores o matassem, e assim foi feito.

“(…) as mãos de um dos senhores seguraram a garganta de K. enquanto o outro lhe enterrava profundamente no coração a faca e depois a revolvia ali duas vezes.” (KAFKA, 2004, p. 254).

Read Full Post »

A área criminal é fonte de noticia para jornais, para blogs, para fofoqueiros, desocupados, desqualificados. Fala quem entende, fala curioso, fala quem não entende nada. O importante é falar, falar qualquer coisa, mas qualquer coisa mesmo.

Por tais discrepancias, lembro que não muito tempo atrás ouvi que o Secretário de Justiça Lélio Lauria ofereceria um curso para a Imprensa, curso este com enfase na seara criminal, na rotina, nos pedidos, enfim, nos detalhes que impediriam a publicação de fatos tortos, carentes de credibilidade.

A Nota de Esclarecimento publicada pelo TJ na última sexta-feira em seu site, abaixo, deixa claro a necessidade de um aperfeiçoamento.

Urgente.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Foi veiculado no jornal “Em Tempo” do dia 02 de novembro deste ano, sob o título “Vereador Parintinense Ganha Liberdade”, matéria relativa à concessão de liberdade do Sr. João Nascimento Pontes, vulgo “João Bacú”, oriunda do julgamento da Apelação Criminal n.º 2011.001172-2, ocorrida na sessão do dia 31.10.2011, na 2ª Câmara Criminal, dispondo como prolator do acórdão o Des. João Mauro Bessa, juntamente com o Des. Djalma Martins da Costa.

Entrementes, esclareço que as informações repassadas à sociedade foram realizadas de forma equivocada, na medida em que não proferi qualquer decisão no sentido de conceder liberdade ao recorrente supramencionado, uma vez que sequer componho a 2ª Câmara Criminal, órgão que determinou a sua soltura, ao revés, sou membro da 1ª Câmara Criminal, juntamente com duas outras magistradas.

Impende ressaltar que na ocasião também não fui convocado para completar quórum na aludida Câmara Criminal, não podendo, portanto, sequer ter tomado assento, como membro convocado, na sessão do dia 31.10.2011.

Assim, como não componho a 2ª Câmara Criminal e, na data aprazada, não estava completando quórum naquele órgão, não posso ter exarado qualquer decisão atinente à liberdade do Sr. João Nascimento, como fora veiculado nesse jornal, sendo a decisão proferida tão somente pelos membros daquele órgão colegiado.

João Mauro Bessa – Desembargador

Com espeque nas premissas mencionadas, solicito que seja realizada uma retificação da matéria exposta e devidamente divulgada nesse jornal, esclarecendo os fatos narrados.

Read Full Post »

Older Posts »

%d blogueiros gostam disto: