O amor custa caro

Dando provas para mim mesmo que existe todo um universo fora do Direito Penal, fui até Recife/PE para uma audiência cível, em companhia de um cliente. Felizmente tudo correu bem, houve conciliação e todos ficaram satisfeitos. Mas é impossivel deixar de mencionar que antes desse final feliz, aconteceu algo inusitado.

Eu e o colega advogado  – que representava o outro litigante  – debatíamos as possibilidades, as peculiaridades do processo quando ele disse que havia passado por uma situação tensa algum tempo atrás.  Desde o inicio ele fez questão de frisar que era advogado civilista, quando começou a contar que precisou sair em defesa de uma cliente com mandado de prisão.

Ele disse que decidiu levar a cliente até a delegacia, mas que não contava com a imprensa no local. Imediatamente pôs o braço e a pasta de documentos na frente do rosto, a fim de evitar ser visto pelas lentes dos jornalistas. Eu, sem entender, resolvi perguntar  o motivo de tanta preocupação quando ele respondeu sem hesitação:

– Eu tava ali, fazendo um trabalho que não é o meu habitual… morri de medo que me vissem ali e achasse que sou criminalista. Deus me livre ser confundido com um!

Enfim,  ladrão, vagabundo, cachaceiro ele aceita, mas advogado criminalista, ahhhhhhhhhh, criminalista não! Aí já é demais!

É um bom exemplo para aqueles que não sabem qual carreira seguir, qual área atuar. Esteja ciente: se resolver atuar na área criminal, é sempre assim.

Boa Noite.

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Ossos do Ofício

Anteontem, 08, fui obrigado a ouvir de um cliente o seguinte dizer:

“Eu acho que esse cara deve ter problema com você.“

Ele estava chateado, pois eu havia acabado de informar que seu pedido de restituição de um veiculo havia recebido parecer contrário do Ministério Público. Ele havia entendido que o parecer estava relacionado a mim, e não às condições particulares do processo, o modo de sua apreensão.  Ele complementou que tinha ciência que eu não era do tipo “advogado domesticável”, motivo que poderia ter levado o representante do parquet a opinar pelo indeferimento do pedido.

Após o comentário, eu disse para que procurasse outro advogado, um “domesticável” e que soubesse lidar com processos complexos.

Alerta pra clientes que se metem em tudo (Oficina Mecânica)

Ontem, 09, outro revés.

Uma cliente enviou uma mensagem para meu telefone, afirmando que tentara consultar seu processo na internet, não tendo êxito. Disse que sabia que eu não havia protocolado o pedido, justamente por não ter encontrado o processo, chegando a mentir, afirmando que tinha ido ao Fórum. Concluiu mardando dia e a hora para receber a documentação e os honorários que pagou de volta.

Bem, eu fico irritado com cliente que fica se metendo no meu trabalho. Se fosse pra assim agir, pra que advogado?

Poderia ter dito pra ela que ela não conseguiu localizar o processo pela internet porque o processo é sigiloso. Sem senha nem mesmo eu conseguiria o acesso.

Mas eu confesso, cliente assim, quem não quer sou eu.

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O diabo veste prata

Estive hoje cedo na Central dos Juizados Especiais, no bairro da Aparecida, para acompanhar uma cliente numa Audiência de Conciliação e tive a oportunidade de conhecer o advogado mais arrogante e do sistema solar. Usava um terno de cor prata bem antigo pois pude sentir o cheiro do mofo. Encenou, provocou, criticou, quis bancar o esperto, enfim, mostrou que faz jus à fama que ostenta.

Ficou evidente que, por ser advogado há mais tempo (já tem numerosos cabelos prateados e o número de inscrição é antigo), não respeita advogados que entende serem menos experientes, falando com colegas como se fossem retardados. Ele não deve ter gostado muito de mim.

Independente disso, eu prefiro ser normal, não sou melhor que ninguém.

Ele acha que é.

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A carapuça serviu?

Alguns anos atrás, peguei um daqueles chamados “tapas com luva de pelica”. E o pior de tudo foi que mereci.

Mesmo sem manter amizades, mesmo sem parmanecer por muito tempo pelos corredores e balcões do Fórum, sempre via meu nome envolvido, junto com nomes de outros colegas, em alguma fofoca conversa parelela. Como consequência, fui além do já usual silêncio e passei a entrar no Fórum e evitar até mesmo o contato visual. Se saía do escritório tendo, por exemplo, a 1a. Vara Criminal como destino. eu ali entrava, resolvia minha pendência e deixava o Fórum. E na minha cabeça tudo corria bem até que um dia aprendi minha lição: entrei em determinado cartório em silêncio, olhando para baixo e, após alguns instantes ouvi:

– Bom Dia pelo menos, não é Dr.?

Era uma colega me dando o tapa com luva de pelica. Percebi ali que que tinha ido longe demais, percebi que precisava de um “meio-termo”. E assim fiz. Passei a ter amizades, a conviver com outros colegas, até mesmo com aqueles que criavam as conversas a meu respeito. Sim, a respeito disso, bom frisar: eu consegui identificar as fontes das conversas paralelas, afinal, não existe compromisso de fidelidade e silêncio entre os desprovido de bom caráter.

E assim vivo até hoje, sem dar maiores atenções, sem me importar com comentários diversos. Eu me importo com o que meu pai e minha mãe pensam de mim e ignoro conversinhas com meu nome. Mas abro exceções, é lógico. Essa “Lei do Silêncio” particular pode e deve ser quebrado quando necessário. E hoje é um desses dias.

No dia 27 de Novembro último o jornalista Raimundo Holanda publicou em seu Portal artigo com o nome “Relações Perigosas”. O texto dava conta que:

• Existia Denúncia contra uma desembargadora, e que esta manteria relações promíscuas com dois advogados de traficantes;
• Que tal Denúncia tinha como fonte e estava confirmada pelos órgãos de segurança;
• Que a investigação não estaria em andamento ante o foro privilegiado da citada autoridade;

Bom, dito isto, acho válido comentar:

• Fui tido por alguns como um dos advogados que teriam relações perigosas com a citada autoridade, fato este que me beneficiaria. Esclareço desde já que não tenho relação perigosa com ninguém.  Caso isso fosse verdade, não estaria eu agora em São Paulo (Sábado, 03/12/11 – 17:00hrs), após dois dias em Brasilia para, na próxima semana, voltar para Brasilia na esperança de ver solução para meus casos em aberto. Repito, esperança, pois não sei se lograrei êxito.

• Acho válido ressaltar que, mesmo com a matéria não mencionando o nome de ninguém, conseguiu irritar. Eu não me irritei, pois não sou um dos advogados ali mencionados.

• Outros disseram que eu seria a fonte da noticia. Não serei hipócrita de dizer que não ouvi conversas a respeito (o assunto é de conhecimento geral do mundo jurídico fato este que multiplica as possibilidades de fontes) mas lembro que o próprio jornalista cita os órgãos de segurança como a fonte do furo. Bom apontar que o jornalista já mostrou que suas garras são longas e precisas, contando com fontes dentro do Sistema de Segurança, dentro dos poderes estabelecidos e certamente dentro do próprio Tribunal de Justiça, do contrário não contaria com tanta riqueza de detalhes.

• E por fim, acredito que, se existe algo de podre acontecendo lá pelas bandas da Estrada do Aleixo, as perguntas e as cobranças devem ser direcionadas para a Corregedoria. Peguem-se os dados dos períodos tidos como suspeitos e façamos as contas. Se algo estiver errado, vai aparecer. Caso nada exista, problema resolvido. O importante é que a verdade venha à tona e que a Justiça se faça.

Nunca se esqueça:

Você pode enganar algumas pessoas todo o tempo, e todas as pessoas algum tempo, mas você não pode enganar todas as pessoas o tempo todo.

Bom fim de semana!

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De volta para o passado

Desde o inicio do mês de Novembro estou sem muita coisa pra fazer. Alguns clientes que estavam presos foram soltos, os que não conseguiram sair já foram sentenciados, enfim, uma onda de definição tomou conta da minha vida profissional. A exceção fica por conta dos clientes presos na tal Operação Tentáculo. Mas essa, nem querendo eu consigo trabalhar.

A operação está dividida em 2 processos.

O processo 1, vamos chamar assim, é o processo que possui metade da operação, metade dos presos, e está parado porque o juiz entendeu que nao tinha competencia para julgar, mas sim outro juiz. O que eu endosso. O processo 2, que cuida da outra metade de presos, está simplesmente parado, sem maiores preocupações, provavelmente aguardando pelo Inquérito Policial.

Fui obrigado então a impetrar Habeas Corpus para meus clientes da citada operação, e como o trâmite do HC é de um mês em média, estou apenas acompanhando de longe, para que sejam julgados com alguma brevidade. Em caso de negativa por aqui, preciso de tempo para correr para o STJ.

É um período chato, de muito marasmo, que venho tentando preencher com processos nos Juizados Especiais e visitas ao Tribunal de Justiça. Mas não posso deixar de registrar que não conhecia um momento assim, sem nada poder fazer senão esperar.

É uma repetição irritante da Operação Espinhel: prerrogativas de advogados desrespeitadas, acesso aos autos restrito, dezenas de presos no mesmo processo, ausência de Denúncia, enfim, até mesmo o final tem grandes chances de ser o mesmo.

Entediante.

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Quando a familia atrapalha – Parte 2

Ontem a Jeripoca piou aqui  no escritório. O marido de uma ré presa se alterou, gritou e me culpou pela condenação da esposa. Ja falei dele aqui, na postagem “Quando a familia atrapalha”.

Mesmo com minha orientação para que não fosse ao cartório, para que aguardasse a juiza que presidiu o processo sentenciar, ele foi diariamente, até que um outro juiz sentenciou o processo.

Ele disse que nao queria mais esperar, e para infelicidade dele e da esposa presa conversou com o juiz que não presidia os autos. O juiz, diante da insistencia dele pela sentença, sentenciou.

Agora a culpa é minha.

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Quando a familia do preso atrapalha

A cliente está presa desde Março, portanto, a familia estava ansiosa, impaciente. No mês de Setembro houve a audiência e o processo passou para a Sentença. Passou Outubro, Novembro e nada de sentença. O marido então, já sem conseguir esperar, passou a ir ao Cartório reclamar e pedir a sentença. Quando eu soube disse a ela que parasse pois dessa forma além de fazer algo que eu não aprovava, algo poderia dar errado. Dito e feito.

A juíza que presidiu o processo estava abarrotada de audiências e processos, por tal motivo um outro juiz foi chamado para ajudá-la. E num desses dias de ida ao cartório o marido falou com o novo juiz, solicitanto então a sentença. E conseguiu.

O problema? O juiz, que em nada participou no processo, sentenciou a presa e impôs condenação de 7 anos de prisão no regime inicial fechado. Diferente da juíza que presidiu o feito, ele nao interrogou a presa, nao interrogou testemunhas, enfim, tem o convencimento comprometido, afinal, lidou apenas com papel.

Minha opinião? Simples. Se o marido, se a familia tivesse esperado, se tivesse controlado a ansiedade, as chances de absolvição eram reais, a presa poderia hoje estar em casa, ajudando nos preparativos do Natal.

Advogado existe, e não é à toa.

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Maratona de Séries

Quando passo mais de dois dias sem atualizar o blog, tenha certeza: as novas temporadas americanas de CSI, Dexter, The Walking Dead, Hawaii 5-O (e até Gossip Girl) recomeçaram! E desde a última semana estou em intensa maratona das séries, o que me toma muito tempo ao chegar em casa.

Pronto. Expliquei.

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Vai D.R. !

Descobri hoje que tenho um “apelido” e não sabia. Por vezes clientes me chamavam de algo que eu não entendia e eu, constrangido, não perguntava o que era, até que hoje, um telefonema veio:

– Vai  (Dê)  (Erre), que horas posso lhe encontrar?

Curioso perguntei e veio o óbvio: D.R. de “Doutor”…

Tão simples…

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Eu e a Nota Fiscal

Alguns colegas reclamam que não são atendidos por juizes. Outros que esperam horas para que isso aconteça. Já sabedor da rotina, não estranho mais. Juiz tem que fazer audiência, despachar processos e ainda atender. É preciso paciência. Mas hoje minha paciência quase vai pro brejo.

Fui ao TJ tentar falar com um Desembargador, mas ele já havia saído. O assessor disse que poderia me ajudar, quando então comecei a explicar a situação do Habeas Corpus. Notei que enquanto eu falava ele conferia a lista do suepermercado. Parei de falar. Ele notou e voltou a olhar para a petição, quando notei que, novamente, ele não dava a mínima pro que eu falava, agora disfarçando. Pôs a Nota Fiscal sobre a mesa, ao lado do processo e fingia que me ouvia enquanto continuava a conferir as compras.

Bom, virei as costas sem dizer nada. Simplesmente parei de falar e saí do gabinente, enquanto ele gritava que ia checar os documentos que acompanhavam o HC, ainda olhando para a Nota Fiscal.

Népornadanão, mas existem momentos que, sei lá…entende?

 

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Honorários animais

Já contei aqui que malandro tem linguagem própria, pensamento próprio, sendo dificil tentar contestar ou rebater num diálogo. Ele nunca diz:

 – ” Doutor, estou com o dinheiro dos seus honorários. Quando posso ir no seu escritório pagar?”.

Ele sempre diz:

– “Dotô, já é. To com a parada do senhor aqui. Bora resolvê?

Outros são mais “sem noção”, ligam perguntando “E aí dotô, tem canal? Dá pra resolver essa bronca? E na tarde desta quarta-feira recebi uma daquelas ligações de clientes satisfeitos, gratos. Prometeu me dar um “negócio”, que havia acabado de chegar do interior do Estado, sem especificar o que seria.

Ao final da conversa, a verdade: dessa vez serei agraciado não com um tambaqui ou com um pernil, mas com um carneiro.

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Acusado de Estupro: inocentado!

Uma colega advogada esteve hoje à tarde em meu escritório pedindo auxilio quanto ao peticionamento eletrônico, e enquanto fazíamos o peticionamento ela indagava sobre como eu escolhia meus clientes. Expliquei para ela que, em regra, os clientes que por mim buscavam eram aqueles envolvidos em acusações de tráfico de drogas; disse ainda que raramente clientes acusados de outros crimes vinham até mim. E coincidentemente hoje eu faria uma dessas audiências. A acusação? Estupro.

Isso mesmo. Aceitei a causa mesmo já tendo publicado aqui que recuso processos em que tenha havido algum tipo de violência física. Mas esse, desde o inicio, me deixou curioso. Eu acreditei no acusado! Olhando lá no fundo do olho dele, acreditei que de alguma forma ele estava sendo prejudicado.  E felizmente eu não me enganei.

Em audiência realizada junto ao juízo da 5a Vara Criminal, a então vitima confessou que, por temer ser descoberta pelo pai, por não mais ser virgem, acusou um primo mais velho de tê-la estuprado, imaginando que, em virtude do laço familiar, seu pai “aliviaria” para o lado de ambos. Deu tudo errado e o pai dela levou todos para a Delegacia.

O nobre promotor, Dr. Vicente Augusto, não comprou a confissão “de primeira”, espremendo delicadamente a então vitima para que esclarecesse a acusação com mais detalhes. Após um minucioso interrogatório não restou outra alternativa a não ser absolver o réu da acusação. Saimos de lá com a sentença prolatada em audiência pela magistrada Dra. Andra Jane, esta preocupada com o prejuizo do réu ante a grave acusação. Quanto antes a sentença de absolvição, mais rápido a acusação desapareceria e, por consequencia, o risco que corria de ser vitimado pela rua. Ser acusado de tráfico faz de qualquer um, um alvo ambulante.

Saí de lá tranquilo por não ter recusado o cliente apenas em virtude da natureza da acusação, afinal de contas, estupro é um tipo de crime dos mais vis, cometido apenas por pessoas muito muito dodóis da cabeça. Ficou claro pra mim que não estou errado ao sempre ponderar, e jamais comprar a primeira versão, jamais comprar a capa do jornal. E sugiro que todos façamos o mesmo. Volto a lembrar que enquanto conversamos, eu e você, os policiais do Grupo Fera permanecem presos por um crime muito, muito suspeito.

Na história recente de nossa cidade, não são poucos os eventos que resolvemos comprar a primeira versão, aquela que as reportagens anunciam como verídicas, exclusivas, sem nos preocuparmos com maiores detalhes. A verdade é sempre outra vista de dentro, vista de perto.

É sempre bom lembrar que a missão dos jornais nos dias de hoje não mais é informar.

O objetivo é vender.

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Remédio pra doido

Peguei um ralho de um cliente hoje, dá pra acreditar? Nervoso, alterado, chegou para a audiência de cabeça quentíssima. Ao iniciar minha orientação, logo ao lado da sala de audiências, ele começou a falar alto, momento em que pedi que diminuisse o tom ou eu não entraria com ele para a audiência. Foi pior.

Ele passou a gritar que estava me pagando, que eu tinha obrigação de entrar. Logo vi que aquela gritaria, aquele nervosismo em nada ajudaria. Pedi silêncio, pedi que me oouvisse, expliquei o quanto aquele comportamento era prejudicial para ele, para o processo. Após alguns instantes, entramos na sala de audiência. Não adiantou muito.

Por incrivel que pareça ele passou a questionar a juiza, fazer perguntas em tom agressivo. A juíza, que não vou mencionar o nome por não ter sido autorizado, levantou da cadeira e disse em tom firme que se ele queria se fazer de doido que ele ficasse tranquilo, pois ele tinha encontrado o remédio dele. Vendo a jaca em que tinha se metido, meu cliente quietou, se desculpou e passou o resto da audiência tranquilinho. Tentou minimizar o estrago ao final, mas nada mais poderia ser feito, Interrogado de forma detalhadíssima pela magistrada, entrou em contradição umas duas mil vezes.

Ao final a juíza, em tom de brincadeira, disse que o ditado realmente fazia sentido.  “Remédio pra doido é outro doido”.

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A teoria dos frutos da árvore envenenada…à brasileira

Quem nunca ouviu falar da “Teoria dos frutos da árvore envenenada”? Pois é, apesar de tosca, a expressão foi elaborada pela Suprema Corte americana para explicar a ilicitude de provas lícitas derivadas de provas ilícitas.

Essa teoria estabelece que provas devem ser descartadas se a sua obtenção se deu através de outra prova, mas esta, fora colhida ilicitamente. Vai um exemplo para facilitar o entendimento:

Vamos considerar que num caso extremo e hipotético, a policia brasileira torture um acusado até que este confesse onde escondeu produtos de um assalto. Após obter a informação e deixar pra trás um acusado ferido e perto da morte, a polícia encontra o material roubado, bem como drogas e armas. Porém é bom lembrar pra quem já esqueceu que a autoridade policial conseguiu as informações por meio de tortura. Assim, tanto o produto do roubo quanto as drogas e as armas, não poderiam servir como prova em nenhum processo.

O Código de Processo Penal, que foi reformado recentemente, aborda a questão, copiando novamente a teoria americana, mas, obviamente, com a cara do político brasileiro.  Copiou a teoria, mas estragou tudo com a nossa “prática”. Assim dispõe nossa lei:

Art. 157. São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais.

Se tivesse parado no caput do artigo tinha ficado bom, mas era necessário imprimir o DNA brasileiro, o DNA de quem não desiste nunca.

§ 1o São também inadmissíveis as provas derivadas das ilícitas, salvo quando não evidenciado o nexo de causalidade entre umas e outras, ou quando as derivadas puderem ser obtidas por uma fonte independente das primeiras.

§ 2o Considera-se fonte independente aquela que por si só, seguindo os trâmites típicos e de praxe, próprios da investigação ou instrução criminal, seria capaz de conduzir ao fato objeto da prova.

Uma exceção foi aberta pela Suprema Corte americana para casos específicos em que a polícia conseguiria colher a prova sem que uma ilícita influenciasse. Tal exceção americana foi baseada num de caso de homicidio. O acusado confessou onde estava o corpo da vitima de forma ilicita. Ocorre que mais de 200 pessoas, entre moradores e policiais, faziam busca pelo corpo, e próximo do local onde o corpo se encontrava. Por tal motivo, o tribunal americano entendeu que,  cedo ou tarde, o corpo seria encontrado, ou seja, exceção mesmo.

E no Brasil, pra variar, o que deveria ser exceção virou regra, afinal por aqui o objetivo não é fazer justiça.

É desmoralizar…

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Com ou sem areia?

Semana passada fui procurado pela familia de um rapaz preso. Após discussão dos detalhes, fui informado por eles que a advogada que estava no caso já estava ciente da mudança, ciente de minha contratação, mas mas havia se negado a passar substabelecimento. De posse então da nova procuração, passei a preparar o pedido. Curioso é que, enquanto eu digitava,  meu celular tocou. Era a colega acima citada.

Ela disse que havia orientado a familia que o rapaz não tem condições de ser solto, que contratar novo advogado não resultaria em sucesso. A surpresa maior veio pouco antes de desligar. Ela disse:

– Dr. Naranjo, vou lher dizer uma coisa. Se o senhor soltar esse rapaz eu prometo que dou meu   c*   com areia.

Bom, vou fazer a minha parte. Não sou de abandonar os colegas.

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Ossos do Ofício

No mês de Abril revoguei a prisão de um cliente. Solto, foi preso novamente na semana passada, com o mesmo mandado de prisão, já sem validade. Isto aconteceu em virtude de um erro do cartório que não determinou o recolhimento do Mandado, mesmo após a revogação da ordem de prisão. Mas esse não foi o maior problema.

Uma colega advogada, daquelas que vivem tal qual urubus, esperando o primeiro ser preso para cair em cima, foi até meu cliente, preso, e disse a ele que ele estava preso por minha culpa, que eu havia mentido, que a ordem de prisão não havia sido revogada.

Enfim, ela foi ao cartório, informou o equivoco e o cartório expediu Alvará de Soltura.

PI-LAN-TRA!

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