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Archive for the ‘Unidades Prisionais’ Category

A Vila de Paricatuba está localizada na margem direita do Rio Negro, a 20km em linha reta de Manaus, Indo de carro, é necessário apenas atravessar a “Ponte do Bilhão”, seguir 10 quilometros e, na placa indicativa, virar à direita na direção da Vila. É muito rápido e de fácil acesso. A Vila, bom frisar, tem grande importância histórica por abrigar uma das maiores obras do Amazonas: o prédio Belizário Penna.

O prédio foi inaugurado pelo então Presidente da Republica Afonso Penna, e funcionou inicialmente como Escola Agrícola. Após isso, em 1916, funcionou como Casa de Detenção, quando os presos da Cadeia Pública Vidal Pessoa foram transferidos para Paricatuba, lá ficando por quase dez anos. A dificuldade no acesso por parte de familiares determinou o retorno para o prédio na 7 de Setembro. Finalmente, antes do abandono, veio a ser Hospital Colônia de Hansenianos, o chamado “leprosário”.

Desativado em 1968 e com a transferência dos enfermos para a Colônia Antônio Aleixo, periferia de Manaus, o prédio ficou abandonado e hoje está em ruínas. Sua arquitetura e história atraem visitantes do mundo todo e vê-lo desmoronar aos poucos é muito triste.

Abaixo imagens do local, que é de acesso fácil e rápido, de carro.

Entrada principal do prédio

Entrada principal do prédio

Ainda a frente do prédio

Ainda a frente do prédio

Corredor interno, ao lado do pátio central

Vista do pátio centro

Salão lateral que ainda resiste

Detalhe da única cela que ainda ostenta a grade de ferro

Detalhe de uma das atuais moradoras do local

Árvores crescem sobre os muros. Pelo tamanho das raízes é possivel calcular o tempo de abandono: décadas!

Detalhe das portas das celas

Incinerador usado na destruição de roupas do leprosário

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É fácil perceber que os maiores defensores dos direitos dos presos são justamente aqueles envolvidos diretamente com a rotina penitenciária, que mantém contato direto com sua realidade. De outro lado, também é fácil notar que os maiores defensores de penas mais graves, de mais endurecimento das leis, da prisão perpétua,  são justamente aqueles que assistem à tudo de longe, que só conhecem a rotina no papel, fazendo uso da ignorância sobre o tema para apenas criticar. 

Um exemplo dessa falta de conhecimento aconteceu algum tempo atrás, durante uma exposição de artesanatos feitas por presos, no térreo do Tribunal de Justiça. Ao passar ao meu lado, conversando com um dos organizadores da mostra, ouvi um Desembargador comentar:

“- Sério, nós temos um Hospital de Custódia em Manaus? Que bacana!”

Nesse dia ele revelava seu desconhecimento sobre o assunto, para, dias depois, fazer declarações aos jornais pedindo rigor no trato com presos, argumentando que a lei era branda.

Fica então a sugestão para que promotores, advogados, magistrados, jornalistas, ocupantes de cargos nos poderes, todos os envolvidos na questão, conheçam a realidade das unidades prisionais. Numa curta visita saberão que os presos condenados lá no COMPAJ odeiam a ociosidade e clamam por trabalho. Saberão também que presos provisórios lá da Vidal Pessoa vivem no meio de ratos e baratas.

Lélio Lauria, Luis Carlos, Valois, Eulinete Tribuzy, Suely Borges, enfim, são apenas alguns entre tantos que, conhecedores da realidade social, conhecedores da realidade prisional, não se deixaram levar pelo achismo e pela falta de humanidade.

Tenho certeza que os que se arriscarem nessa experiência única terão uma nova perspectiva da questão prisional.

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Na semana passada, AQUI, comentei sobre uma Portaria editada na Unidade Prisional do Puraquequara que permitia que até o vendedor de Guarana Baré da esquina estacionasse o carro dentro da unidade. E o detalhe: sem ser revistado. A exceção, pra variar, ficava para nós, advogados. Isso mesmo, todas as “autoridades” tinham permissão para entrar, menos os causídicos.

Diante da dúvida, enviei email para o Secretário de Justiça, Dr. Lélio Lauria, a fim de esclarecer o impasse, e ontem recebi sua resposta via Assessoria de Imprensa, conforme segue:

A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejus) informa que a portaria em questão foi revogada após constatação de falhas em seu conteúdo e ressalta que os advogados são fundamentais na realização da almejada Justiça, auxiliando o Estado no estabelecimento da ordem e no cumprimento dos princípios da legalidade.

Muito bem nobre Secretário, a Advocacia agradece exalta sua demonstração de respeito pela classe.

E acredite, é recíproca.

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Em Setembro do ano passado, aqui, eu alegremente noticiava que os Alvarás de Soltura já poderiam ser enviados eletronicamente pelos cartórios para os presidios, o que implicaria dizer que os oficiais de justiça não mais precisariam se deslocar até as unidades para cumprir as ordens de soltura,  e o melhor, não precisariam permanecer desnecessariamente no estabelecimento prisional por horas no aguardo das liberações e  realização das diligências. Mas essa semana eu constatei que o sisteme possui uma falha grave, e de dificil solução.

Como é a internet na sua casa? Aqui na minha é mediana, boa em algumas situações, mas no geral, é mediana. E a NET jura que a conexão é de 20 mega. Agora, você consegue imaginar como funciona a conexão de internet das unidades prisionais? Lá no meio do mato? Pois é. Em regra, inoperante. E aí está o problema.

Na segunda-feira, saí do Tribunal de Justiça contente com a concessão de uma soltura, e tranquilo por, pela primeira vez no ano, nao precisar ir ao presidio acompanhar o Oficial de Justiça, pois o envio seria eletrônico. O resultado? Precisei sair correndo do escritório às 16:00 em direção à unidade prisional, no caso o PURAQUEQUARA, para levar as cópias de Alvará, Acórdão e Protocolo do Envio Eletrônico por parte da Secretaria das Camaras Criminais.

Na segunda-feira o Puraquequara estava sem telefone, sem sistema, sem energia em parte do dia. Enfim, a idéia é excelente, desde que as ferramentas estejam disponíveis.

Como se isso não fosse o bastante, pude perceber que na segunda-feira alguns presos não foram soltos ante a impossibilidade de consulta do “Malote Digital” por parte do funcionário do setor de estatistica, setor que faz a liberação dos presos. Felizmente consegui entregar os documentos de meu cliente a tempo de serem conferidos, do contrário ele também não teria sido solto.

Fica o registro. Entendo que a Expedição de Alvará físico, leia-se PAPEL, e o envio para a central de mandados é indispensável nesses dias de clima ruim, onde o sinal de internet fica comprometido, bem como acentuam-se as quedas de energia.

Do jeito que está, não é possível ficar. A SEJUS precisa arrumar uma conexão satisfatória, ou o envio eletrônico corre o risco de ser inviabilizado.

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A Portaria 03/2012 do Gabinete do Diretor da Unidade Prisiononal do Puraquequara trata do acesso ao estacionamento da unidade.  Governador, Secretario disso, daquilo, gerente disso, daquilo, vereador, prefeito, deputados, desembargadores, juizes criminais, promotores, policiais militares, enfim, todos tem acesso liberado ao estacionamento da unidade, valendo ressaltar que os casos não citados ficam do lado de fora, ou seja, nós, os advogados, temos que estacionar na parte externa.

Espero sinceramente que o Secretário de Justiça, Lélio Lauria, meu ex-professor e a quem dedico muito respeito, conserte esse ato falho, sob pena de deixar claro seu desrespeito à lei e à classe de advogados, o que já foi feito pelo Diretor da unidade.

Advogados na espera de sua pronta e imediata gentileza, meu querido e nobre Secretário.

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Os 560 internos do Centro de Detenção Provisória de Manaus (CDPM) passam a contar, a partir de hoje (26), com uma biblioteca contendo mais de 2 mil livros em seu acervo. O trabalho é mais uma ação do Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejus), visando a melhoria dos espaços prisionais e a humanização do sistema penitenciário.

A ocasião marca o início do “Projeto de Implantação de Bibliotecas das Unidades Prisionais do Amazonas”. Para o desembargador Sabino Marques, do Grupo de Monitoramento Carcerário do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), esse é mais um caminho que está sendo apresentado aos presos. “O apenado tem direito a essa oportunidade, e nós cremos que é com educação – com a escola – que a realidade pode mudar”, defendeu.

Desembargador em visita a unidades prisionais no interior do estado do Amazonas

Segundo Shéryde Karoline Oliveira, diretora da Escola de Administração Penitenciária (Esap), que coordena o Projeto, o Projeto visa aumentar os acervos, melhorar a estrutura dos espaços e capacitar internos para atuar nas bibliotecas. “A biblioteca do CDPM iniciará as atividades com três internos capacitados para trabalhar no local, e com todo um sistema informatizado de empréstimos e devoluções de livros”, explicou.

A biblioteca do Centro de Detenção Provisória será organizada e administrada por três internos da unidade, que foram preparados para desenvolver o trabalho e administrar o sistema informatizado que gerencia empréstimos e devoluções de livros. Marcelo de Melo Teixeira, 29, preso há 8 meses, é um dos que atuará no local. Ele afirmou ser um prazer o trabalho na biblioteca. “O sistema é bem fácil e prático e aprendemos logo. É muito bom estar no meio de todos esses livros que, para mim, representam o mundo externo nos abrindo um leque de oportunidades e possibilidades”.

Para Lélio Lauria, secretário da Sejus, a inauguração da biblioteca tem um amplo significado. “Esse espaço representa, acima de tudo, a sensibilidade para com aqueles que estão privados de liberdade no nosso Estado. Há aqui sensibilidade do Governo, do Poder Judiciário e da população em geral, que contribuiu através de doações, tornando esse momento possível”, destacou.

Existem atualmente duas bibliotecas dentro das penitenciárias, uma no regime fechado do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) e outra na Penitenciária Feminina de Manaus (PFM). De acordo com a diretora da Esap, o Projeto irá atender todas as unidades de Manaus e ainda as do interior. “Ainda no primeiro semestre deste ano, reestruturaremos a biblioteca do Compaj-fechado e da PFM, e instalaremos uma biblioteca na Cadeia Pública Feminina e outra na Unidade Prisional de Itacoatiara”, revelou.

Campanhas de doação

Para arrecadar os livros, a Escola de Administração Penitenciária (Esap) lançou uma Campanha em 2010, com postos de coleta instalados em órgãos públicos e universidades de Manaus. Já em 2011, a Campanha foi ampliada através da parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Grupo de Monitoramento Carcerário, que, junto ao Carrefour e à Danone, realizou a Campanha “Doe livros novos ou usados e amplie a biblioteca e o horizonte de muita gente”, na qual os livros doados em postos de arrecadação dos supermercados Carrefour eram trocados por uma cartela de iogurte de polpa Danone. Um total de 50 mil livros foi arrecadado.

Ainda para colaborar com as ações, a doação de 10 mil livros pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) foi fundamental para a qualidade do acervo das bibliotecas.

Fonte: Imprensa SEJUS

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É dificil de acreditar, mas consegui me manter distante do vício, seja aqui no blog, seja no Facebook. Foram exatos 5 dias, 5 dias inteiros sem tocar no computador, sem lembrar sequer onde eu tinha guardado o computador. E, pra variar, de tudo aconteceu neste período. Mas, efim, hora de atualizar o blog com as novidades.

Primeiro sobre o Natal. Não o meu Natal, mas o Natal dos presos.

No inicio da semana que passou estive na Unidade Prisional do Puraquequara e conseguiu registrar a movimentação de familiares para a ceia dos internos. Imagino que seja bem mais interessante e curioso conhecer os preparativos para as festas de fim de ano para aqueles que estão privados da liberdade.

É fácil de constatar que as familias buscam o melhor para seus entes queridos. Tender, peru, carnes, enfim, as comidas tipicas do Natal. O objetivo sempre é o mesmo: minimizar os efeitos do encarceramento.

Todos são minuciosamente revistados. As sacolas são abertas e checadas, uma a uma.

Espero que esse período do ano, que a tantos emociona e aproxima, sirva para a reflexão daqueles que erraram, e que esperam por uma nova chance.

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