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Posts de setembro \30\UTC 2011

Que Advogado Criminalista ainda não recebeu a denominação “Advogado de Bandido” , seja por meio de agressao verbal, seja por meio de uma inocente brincadeira? Eu mesmo já fui chamando assim por um juiz, em pleno corredor do Fórum Henoch Reis. Qual Advogado Criminalista ainda não foi tratado com grosseria, estupidez, por um Promotor que, por [...]

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A prisão, tal como concebemos atualmente, não tem mais de duzentos anos. Em nosso país a pena privativa de liberdade em seu grau máximo alcança trinta anos. Mais cedo ou mais tarde, dependendo da natureza do delito, o condenado vai ter direito a liberdade e, assim, vai voltar ao nosso convívio. Antes, as penas, não [...]

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Já contei aqui que malandro tem linguagem própria, pensamento próprio, sendo dificil tentar contestar ou rebater num diálogo. Ele nunca diz:  - “ Doutor, estou com o dinheiro dos seus honorários. Quando posso ir no seu escritório pagar?”. Ele sempre diz: – “Dotô, já é. To com a parada do senhor aqui. Bora resolvê? Outros são [...]

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Uma colega advogada esteve hoje à tarde em meu escritório pedindo auxilio quanto ao peticionamento eletrônico, e enquanto fazíamos o peticionamento ela indagava sobre como eu escolhia meus clientes. Expliquei para ela que, em regra, os clientes que por mim buscavam eram aqueles envolvidos em acusações de tráfico de drogas; disse ainda que raramente clientes acusados de [...]

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Quem caminhava hoje pelos corredores do Fórum Henoch Reis era o magistrado, agora na reserva, Dr. José Ribamar Costa Soares, antigo titular da 1a. Vecute. Distribuindo saúde e sorrisos, exibia uma clara redução naquela circunferência chamada de barriga de chopp. Seu bom humor destruía a máxima de que aposentadoria antes dos 70 anos faz mal pra saúde, enlouquece. [...]

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Jogo de Vaidades

Quando um advogado faz um pedido de liberdade, dois pedidos, três, e todos são negados, não resta outra alternativa que não seja recorrer das decisões desfavoráveis à instância superior ou aguardar outra oportunidade, para então fazer nova tentativa. E nada mais… Impressiona porém, a falta de profissionalismo e respeito por parte de alguns membros do [...]

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Não interessa o dia, não interessa o horário, não interessa quem frequenta, quem é o padre, o coroinha ou quem se acha tão importante a ponto de avalizar o comportamento desordeiro. Os lideres, civis, religiosos, enfim, públicos, deveriam se envergonhar da bagunça que fazem no trânsito em nome da fé. Chega a causa estranheza que, sendo [...]

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Na noite de ontem, qual foi minha surpresa ao receber dois comentários aqui no site, comentários estes deixados por dois clientes. Sim, dois clientes, acusados de cometimento de crime, daqueles que a autoridade policial jura que não valem nada, estavam por aqui,  a navegar pela internet.  Disseram que haviam gostado do blog, lido os mais interessantes. G1, o Blog do [...]

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Não há dúvidas que o texto abaixo repercutiu muito, e, felizmente, de forma muito positiva. De inicio, já é de meu conhecimento que a imprensa local já está pesquisando sobre o material aqui exposto. Espero que algo bom saia disso tudo. Eu tenho certeza que uma policia forte e respeitada passa, necessariamente, pelo cumprimento da [...]

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Futebol? Voley? Fórmula 1? MMA? Nada. Nosso esporte nacional é outro. O que mais gostamos de fazer no Brasil é falar mal. Não. Na verdade nós gostamos de falar muito, muito mal de qualquer coisa. E é inegável que algumas vitimas são preferenciais, e uma delas é…a Policia. Eles não atendem quando chamados, não investigam, não fazem [...]

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Frase do Dia

Se a Claudia Leite é Rock, o Nunes Filho é Jazz. Frase dita por mim diante da presepada que foi a abertura do Rock in Rio.

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Nunca esqueci o dia que ouvi um dos maiores absurdos da minha vida e fui obrigado a concluir, ao final dia, que apesar de absurdo, o comentário retratava nossa realidade: a realidadade que em nosso país a vida não vale nada, a realidade de um pais onde é permitido matar. Estava na cadeia pública quando um cidadão preso por falta de [...]

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Decidi essa semana que iniciarei a advocacia no âmbito militar, visando defender vitimas de desmandos e humilhações impostas por oficiais militares. Seja no âmbito penal, seja no âmbito civel. Como se tal fato por si já não bastasse, alie-se ainda a ausência de direitos tutelados pela própria Costiituiçao Federal. Nem mesmo o Habeas Corpus socorre o militar das Forças Armadas. Sem [...]

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Pergunta: Naranjo, Se um advogado dá entrada numa petição no Fórum Henoch Reis, qual o prazo, em média, para que essa petição seja autuada e eu possa consultar o andamento pelo e-saj? Resposta: Pela minha experência, uma média de 48 horas, uma vez que existem horários especificos para que as petições sejam enviadas para os [...]

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Como corinthiano, como sócio da Fiel torcida, pagando anualmente minha contribuição para o bem do clube, como vitima das diversas piadas que alegavam que não tinhamos um estádio, venho publicamente declarar meu total repúdio ao nome escolhido para nosso estádio. Com tantos brasileiros ilustres, tantos brasileiros que fizeram história – cito Ayrton Senna – com [...]

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Operação Espinhel

Estive no TJ para fazer a defesa de um Habeas Corpus. O meu cliente é acusado de Tráfico de Drogas na Operação Espinhel, da Secretaria de Segurança, ocorrida o inicio do mês de Dezembro de 2010.  E acho importante esclarecer alguns pontos em virtude da repercussão do julgamento citado. Em dissonância do Ministério Público, que pugnava pela [...]

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Em tempos antigos, os julgamentos na Camara Criminal eram rápidos, as sessões não tomavam muito tempo. Em compensação, a discussão sobre o mérito dos recursos era minima, praticamente nula. A sessão que iniciava 09:00, terminava 30 minutos depois. Hoje, com a nova formação das Camaras Criminais, a discussão é quente, detalhada, dá gosto de ver. Só [...]

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Eu pensei em escrever um texto para explicar a Portaria, pensei em ser irônico, mas pensando bem, não precisa texto, a Portaria fala por si, e fazer piada com uma situação dessas, seria muito errado  minha parte. Eu não entendo é o que leva a Justiça do Trabalho, especificamente sua estrutura física, ser motivo constante [...]

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O senhor na imagem acima participou na semana passada de Audiência de Instrução e Julgamento na condição de testemunha de defesa, arrolado por uma colega advogada em processo de tráfico de drogas. Muito alto e muito grande a testemunha sentou logo à minha frente e ficou em silêncio por alguns instantes até que veio a primeira pergunta feita pela magistrada. [...]

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A fim de justificar a fraude no concurso para a Defensoria Pública, os acusados usaram de velha e cansada tática futebolística: pensaram, “a defesa é o melhor ataque”. E bolaram o que pensavam ser uma boa estratégia de defesa. E nesse caminho não pouparam ninguém, nem o promotor responsável pelas investigações, nem candidatos que, de [...]

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O Ministério Público adquiriu no mês de Maio deste ano um terreno no bairro do Aleixo, onde será erguida a nova sede do MP-AM que abrigará as Promotorias de Justiça da Capital. O terreno está localizado na avenida André Araújo no bairro do Aleixo, ao lado da TV  Amazonas, possui 10.003,32m² de área e foi adquirido pelo [...]

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A AS­SO­CI­AÇÃO AMA­ZO­NENSE DO MIN­ISTÉRIO PÚBLICO – AAMP, através de seu pres­i­dente, no cumpri­mento de seus de­veres in­sti­tu­cionais, e ad ref­er­endum de sua Di­re­toria, vem a público DE­SAGRAVAR o ilustre Pro­motor de Justiça Dr. CARLOS FÁBIO BRAGA MON­TEIRO di­ante das acusações calu­niosas pro­feridas pelo Sr. Gual­berto Gra­ciano de Melo numa ten­ta­tiva de desmor­alizar e desqual­i­ficar [...]

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O CNJ oferece em seu site uma calculadora de execução penal. Basta fornecer alguns dados como data de início do cumprimento da pena,  tempo total da condenação, e os prazos progressões são apresentados. É uma ferramenta excelente não somente para advogados que não sabem ou tem dificuldade com os cálculos, mas também para familiares. Com uma população carcerária aproximada de 500 [...]

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Após a morte de uma magistrada carioca, o tema ”segurança dos juízes” voltou para o foco das discussões. E Por conta disso, o deputado estadual Fernando Capez (PSDB-SP) apresentou projeto de lei propondo a isenção de ICMS para mercadorias e serviços destinados à blindagem de  veículos de juízes, integrantes do Ministério Público, policiais civis e  militares ou qualquer [...]

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E você, teria coragem de ir ao cartório falar com o juiz se existeisse um Mandado de Prisão procurando por você? Entraria sozinho no Fórum correndo o risco de sair de lá preso no camburão? Pois um cliente fez. Tudo bem que quando eu conversei com ele e expus os riscos, ele ficou calado, mas eu confesso [...]

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Conforme havia prometido abaixo, trago ao conhecimento de todos decisão importantissima, em sede liminar, da lavra do Desembargador João  Mauro Bessa, do Egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas. A decisão restabelece a justiça num caso em que o acusado preso viu seu direito de ser julgado em tempo razoável jogado no ralo. Como se tal [...]

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À noite publicarei aqui duas decisões recentes e importantes. Na primeira delas o Desembargador concede a liberdade para um preso custudiado por 9 meses em o inicio da instrução. O juizo havia reconhecido a ilegalidade da prisão e, ato continuo, decretou a prisão preventiva do acusado. E você, teria coragem de ir ao cartório falar [...]

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Peguei um ralho de um cliente hoje, dá pra acreditar? Nervoso, alterado, chegou para a audiência de cabeça quentíssima. Ao iniciar minha orientação, logo ao lado da sala de audiências, ele começou a falar alto, momento em que pedi que diminuisse o tom ou eu não entraria com ele para a audiência. Foi pior. Ele [...]

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Recebi um comentário muito desobediente questionando os motivos que me levavam a dar muito destaque para processos de Tráfico de Drogas. Não satisfeito, e como se eu devesse satisfações, indagou se eu não fazia mais nada além disso. A resposta é… NÃO! Por incrivel que pareça, há dois, três anos, a maioria absoluta de clientes, familias [...]

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Ao digitar no Google a expressão que deu titulo ao presente escrito, eis o que encontrei: É aquele amor sem vergonha, proibido, mas que é bom pra caramba. Sabe aquele doce, que vai aumentar seu colesterol, ir contra seu metabolismo, e te fazer engordar, mas que você não vai deixar de comer, vai sempre e sempre continuar comendo? Amor-bandido. É isso. [...]

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