Em 2007 assisti, durante o I Congresso Internacional Rede LFG e IPAN Crime, Justica e Violencia, II Jornada de Professores de Direito Penal do Mercosul, em Sao Paulo, a palestra “Como condenar um inocente”, com o palestrante Richard Lampert. Foi uma palestra marcante, que sempre insisto em sua citação.
Especialista na aplicação de estatisticas e ciencias sociais nas cortes, demonstrou de forma impressionante a importancia do DNA na instrucao criminal. Segundo seus estudos foram pelos menos 300 inocentes nos ultimos anos condenados à morte antes do descobrimento dessa nova tecnologia e que foram felizmente postos em liberdade com esta contra-prova.
Ficou evidente ainda que o ser humano é o ”fator-complicador” na instrucao criminal. Nao só a promotoria mas tambem a defesa uma vez que, com os processos semelhantes, deixa de trabalhar de forma individual, onde muitas vezes nem mesmo a defesa acredita no réu e tendo o corpo de jurados e promotor de justiça se tornado meros ” repetidores’ de sentenças, nao atentando detalhes, sem se procupar com o caso concreto, mas apenas comparando com os processos anteriores que trabalharam ou tomaram conhecimento.
É uma pena que até agora só podemos olhar de longe essa realidade, essa possibilidade de corrigir erros uma vez que no Brasil, com rarissimas exceções, nem mesmo conseguimos finalizar um processo, isto sem contar que nossa perícia é mal aparelhada, não recebendo de nossos governantes a importância que realmente possuem.
Bom, enquanto isso aprecio as maravilhas do mundo moderno, sempre na expectativa de estar vivo quando da chegada desses impressionantes recursos ao Amazonas.
E não posso deixar de mencionar o mais importante: nada de pré-julgamentos. Por favor.
