Hoje o calor tomou conta do escritório, e não somente o calor climático, esse bafão que voltou a tomar conta de Manaus, mas também o calor provocado pela mãe de um cliente, que chegou gritando, procurando o advogado fujão que existia aqui: eu. Fiquei logo mordido, abri a porta e mandei entrar. Disse que falasse tudo o que [...]
Posts de agosto \30\UTC 2011
Manhã quente!
Publicado em Diversos em 08/30/2011 | 3 Comentários »
Parentes e aderentes…
Publicado em Diversos, Homenagens, Unidades Prisionais em 08/29/2011 | Deixar um comentário »
Um cliente foi preso indevidamente agora pela manhã, preso com um Mandado que foi expedido da mesma forma, indevidamente. Mas esse não é o foco principal da postagem. Desde sua prisão recebi pelo menos oito ligações de oito irmãos diferentes. Sim, mesmo não possuindo irmãos, oito ligaram. E fui obrigado a desligar a última ligação, explicando que [...]
ADI 3415/2005 – Delegados e Comissários
Publicado em STF em 08/29/2011 | 16 Comentários »
Pouca gente lembra mas tramita no STF Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3415), contra as leis estaduais 2875/04 e 2917/04, do Amazonas. A Lei 2875/04 instituiu plano de classificação de cargos, carreiras e remuneração dos servidores da Polícia Civil do Amazonas e a 2917/04 dispôe sobre transformação e extinção dos cargos de provimento efetivo do quadro permanente de [...]
Como condenar um inocente
Publicado em Artigos em 08/28/2011 | Deixar um comentário »
Em 2007 assisti, durante o I Congresso Internacional Rede LFG e IPAN Crime, Justica e Violencia, II Jornada de Professores de Direito Penal do Mercosul, em Sao Paulo, a palestra “Como condenar um inocente”, com o palestrante Richard Lampert. Foi uma palestra marcante, que sempre insisto em sua citação. Especialista na aplicação de estatisticas e ciencias sociais nas cortes, demonstrou [...]
“Sexo” armado e perigoso
Publicado em Uncategorized em 08/28/2011 | 4 Comentários »
Pinguelo de Fogo, Pau Molhado, Enraba-galo, Erê, Bid, Huck, Cepacol, Tcheca Preta, Pezão, Cara de Furuncu, Branquinho, Caveirinha, Buiú, Jason, Fred Kruk, Cara de Kombi, Chupa-Cabra, Duca, Fofão, Caneco, Copinho, Frajola, Piu-piu, Babuíno, Zé Colméia, Belo, Zé Limão, Rei do Pó, Snoopy, Fliper, Tripinha, Pipo, Bola Sete, Chupetinha, Camarão, Faro-fino, Urubu, Nego Xuxa, Bombado, Jonhy [...]
Suprema Corte Americana – Imagens
Publicado em STF, Tribunal de Justiça em 08/28/2011 | 1 Comentário »
A Suprema Corte Americana equivale, em hierarquia, ao nosso STF. Lá por aquelas bandas, eles é que erram por último. Curioso, como sempre, fiz uma leitura sobre o funcionamento, casos mais polêmicos, forma de escolha de ministros, mas o que gostei mesmo foi de prédio (dá pra acreditar?). Então, abaixo, algumas imagens da Suprema Corte [...]
“Sai com a mão na cabeça Filho da Puta!”
Publicado em Comarcas, Operações Policiais em 08/26/2011 | 36 Comentários »
É normal formarmos opinião a respeito de um assunto, e é normal também que isto implique em tomarmos um lado, escolhermos uma tese e sairmos em sua defesa. E não seria diferente com a abordagem que levou à morte Fernando, também chamado de “Ferrugem”, durante a operação policial denominada de “Operação Cachoeira Limpa”. E pra isso, formar minha [...]
“A Crítica” pisa na bola
Publicado em Vejo tudo e não morro em 08/26/2011 | 6 Comentários »
O que você pensaria ao ler o titulo da reportagem abaixo? Pois é. A versão digital do jornal “A Critica” trouxe a reportagem acima, noticiando a prisão de um casal que tentava “roubar” um mercado (AQUI). O texto descreve a ação conforme segue: Isso mesmo, “se não fosse a abordagem dos funcionários, o casal de [...]
Cinemas Playarte Manauara: atendimento péssimo
Publicado em Direito, Shoppings de Manaus em 08/26/2011 | 8 Comentários »
Fui ao cinema no Shopping Manauara hoje, 26 de Agosto de 2011, sessao de 21:40. Comprei uma pipoca e pedi manteiga (nem acreditei que tinha manteiga!). Ao pegar o saco de papel minha mão ficou toda suja pois o funcionário tinha colocado manteiga pelo lado de fora. De forma natural, pedi pra trocar o saco. [...]
Quando a policia mata. Quando a policia morre.
Publicado em Comarcas, Operações Policiais em 08/25/2011 | 13 Comentários »
CASO 1 Data do Evento: 02 de Dezembro de 2009 (1 ano e 7 meses atrás) Prisão: Não foi decretada pelo juizo porque o réu se apresentou espontaneamente na Delegacia. Está solto desde então. Nome da Vítima/Profissão: Raylen Caldas, Policial Civil Acusado/Profissão: Leandro Guerreiro, empresário Descrição do Evento: O empresário Leandro Nascimento Guerreiro, dono da [...]
Faz falta…
Publicado em Homenagens, Humor em 08/23/2011 | Deixar um comentário »
O Brasil é um país de valores, mas sem dúvidas, alguns são únicos. Que Deus restabeleça logo a saúde desse querido talento.
Operação Cachoeira Limpa: vídeo reforça tese de execução
Publicado em Comarcas, Ministério Público, Operações Policiais em 08/22/2011 | 18 Comentários »
Não houve outro assunto no fim do Domingo. A reportagem do FANTÁSTICO sobre a Operação realizada no mês de Maio na comarca de Presidente Figueiredo, a 107 km de Manaus, tomou conta das conversas. Nem mesmo a carta de um desembargador para uma desembargadora, que chamada de sórdida pelo colega, chamou tanto a atenção. Juizes, advogados, curiosos [...]
Operação Policial sob investigação no Amazonas no FANTÁSTICO
Publicado em Comarcas, Ministério Público em 08/20/2011 | 4 Comentários »
Esse Domingo o Fantástico traz uma reportagem sobre uma operação policial ocorrida no municipio de Presidente Figueiredo, a 100 km de Manaus, onde um suspeito foi morto. As autoridades que participaram da diligência afirmaram à época que ele reagiu, sendo então baleado e morto por policiais do grupo de elite FERA, da Policia Civel do Amazonas. Um video [...]
Juíza ou simbolo?
Publicado em Artigos em 08/20/2011 | 5 Comentários »
Temos pessoas assassinadas todos os dias na porta de suas casas, no caminho dos seus trabalhos ou no caminho da busca por emprego. No nosso país morre-se por pouco e por muito, morre-se de bala perdida e de fome. Nossas crianças não têm escola digna, nem muito menos creche decente. Nossos professores ganham uma miséria. [...]
Presidente do TJ coloca juízes à disposição do Bradesco por uma semana
Publicado em Fórum Henoch Reis, Portarias TJ, Vejo tudo e não morro em 08/18/2011 | 14 Comentários »
Talvez não seja assim, tão simples, mas privilegiar um banco em detrimento de outros clientes e processos, no minimo não pega bem. Pra falar o minimo. O presidente poderia explicar os pormenores pra evitar um desgaste desnecessário. Noticia abaixo: Os juízes das Varas Cíveis da capital foram surpreendidos esta semana, com uma estranha portaria do [...]
Chifrada Mortal
Publicado em Unidades Prisionais em 08/18/2011 | 1 Comentário »
Entre tantas leis que regem a conduta dos presos no interior das unidades prisionais, uma se destaca pela penalidade imposta: morte. E isso é fácil de constatar nos filmes que envolvem o tema: dentro da prisão, mulher de outro preso é homem. E foi esse o motivo que levou um preso a pedir remoção para [...]
Resumo da Semana
Publicado em Juizados Especiais em 08/18/2011 | 2 Comentários »
Vou anotar por aqui o que aconteceu de interessante durante a semana para escrever hoje ou amanhã. Se assim não fizer, acredite, eu esqueço. Essa semana, na Segunda-Feira, conheci o magistrado Paulo Feitoza, do 1o. (Primeiro) Juizado Especial Civel. Foram 3 audiências de Conciliação e 3 de Instrução, na mesma manhã. Depois conto mais. Durante audiência [...]
I Seminário Internacional de Segurança da Amazônia
Publicado em Adepol Am, SEJUS em 08/16/2011 | Deixar um comentário »
A situação preocupante de violência nas fronteiras da região amazônica, a questão da biodiversidade e do desenvolvimento sustentável, e o papel do poder público na condução desses temas, são os motes do I Seminário Internacional de Segurança da Amazônia (SISAM), que acontece entre 17 e 19 de agosto, no Hotel Caesar Business (Av. Darcy Vargas, [...]
Amizade x Dinheiro no escritório jurídico
Publicado em Artigos, Diversos em 08/16/2011 | 4 Comentários »
Já comentei aqui o quanto acho absurdo o tratamento que os escritórios jurídicos dispensam aos advogados iniciantes, pagando valores vergonhosos como salário. É uma situação que evidencia que o quesito “dinheiro” é tratado com muito cuidado e pouco carinho. Como bem diz o ditado, “Tenha cuidado ao emprestar dinheiro a amigos. Você pode perder as duas [...]
Advogado de bandido é bandido!
Publicado em Diversos em 08/11/2011 | 22 Comentários »
Nessa semana comemoramos o dia do Advogado, essa figura odiosa e com fama ruim. Comemoramos vitórias. E retrocessos. Advogar é padecer, sofrer. E no âmbito criminal é ainda pior. Somos confundidos com nossos clientes. Somos odiados, desprezados. “Advogado de bandido é bandido”, esse é o lema. Eu mesmo já ouvi isso de um magistrado, nos [...]
No “Dia do Advogado”, a maior dificuldade na advocacia
Publicado em Diversos em 08/11/2011 | 3 Comentários »
Neste dia do Advogado, não foi diferente: vários emails com as mesmas perguntas, vindas de colegas advogados recém-formados ou mesmo curiosos a respeito do meio jurídico, sobre as maiores dificuldades. Sempre respondo a mesma coisa: as dificuldades são as mesmas de qualquer outra atividade profissional. Mas não há como negar, o relacionamento interpessoal é o fator mais [...]
Desagravo
Publicado em Varas Especializadas em 08/11/2011 | 2 Comentários »
E falando em VECUTE´s, soube hoje que a coisa vai pegar numa das especializadas. No dia de ontem vários advogados fizeram reunião com o magistrado titular de uma dessas varas. O motivo: a direção de secretaria do cartório. Advogados relataram ao juiz que são chamados com frequência de pilantras, desonestos, que informações de processos são usadas como [...]
Despedida na 3a. VECUTE
Publicado em Homenagens, Varas Especializadas em 08/11/2011 | 1 Comentário »
O mês de Agosto é o mês de despedida do querido Danilo Brito na assessoria jurídica da 3a. VECUTE (Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Drogas). Como é sabido, Danilo foi o braço direito do magistrado Julião Sobral, titular daquele cartório. Sempre gentil e atencioso, Danilo certamente marcou sua passagem. Registro aqui [...]
Depoimentos confirmam fraude no concurso para a Defensoria Pública. Abaixo, decisão que decreta prisão de suposto fraudador
Publicado em Defensoria Pública, Fórum Henoch Reis em 08/10/2011 | 14 Comentários »
Finalmente as primeiras informações sobre a fraude no Concurso para a Defensoria Pública começam a surgir. Todos sabíamos da existência de indicios de fraude, mas agora já podemos dizer que não trata de pirotecnia como insinuaram alguns. Eu mesmo confesso que estava hesitante por não saber de detalhes, mas o despacho abaixo, que a pedido do Ministério Público decretou a Prisão [...]
Acusado é morto instantes após receber Alvará de Soltura – ATUALIZADO
Publicado em Diversos em 08/10/2011 | 6 Comentários »
Virou moda matar presos na saída da Cadeia Pública Vidal Pessoa, em plena luz do dia. Hoje (10/08), no final da tarde, instantes após passar pela porta de saída e dar seus primeiros passos na calçada, rumo à liberdade, um tiro no olho parou José Esmit Teixeira de Souza, posto em Liberdade por ordem da juiza da 4a. [...]
Concurso da Policia Civil: nomeação de novos delegados
Publicado em Comarcas, Diversos em 08/10/2011 | 12 Comentários »
No dia 23 de maio de 2011 uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado tratou da possível convocação para a Academia de Polícia dos classificados excedentes no último concurso da Policia Civil. E o motivo é simples: sanar o problema com a falta de delegados no Estado. De uma forma ilegal e inexplicável, grande parte das comarcas do [...]
Segurança é coisa séria!
Publicado em Tribunal de Justiça em 08/10/2011 | 1 Comentário »
Ninguém sabe mas aquela porta giratória irritante e infernal na entrada do Fórum Henoch Reis que apenas os mortais usam, atende Resolução de nº 104 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determina a compra pelos TJ´s de novos equipamentos de segurança, como câmeras e detectores de metal. Engraçado é que no mesmo dia que conheci a tal Resolução, passei acidentalmente por [...]
Com ou sem areia?
Publicado em Ossos do Oficio em 08/10/2011 | 10 Comentários »
Semana passada fui procurado pela familia de um rapaz preso. Após discussão dos detalhes, fui informado por eles que a advogada que estava no caso já estava ciente da mudança, ciente de minha contratação, mas mas havia se negado a passar substabelecimento. De posse então da nova procuração, passei a preparar o pedido. Curioso é que, [...]
Nota da OAB, através da Comissão de Direitos Humanos
Publicado em O.A.B. em 08/09/2011 | 3 Comentários »
Diante do quadro social que se apresenta, insurge a irrefutável Responsabilidade Social dos causídicos, na sua magnânima causa – a Solidariedade Jurídica – para que se perfaça o acesso aos Direitos Fundamentais em favor dos cidadãos surge a advocacia pro bono, advocacia para o bem. E pode ser definida como a prestação gratuita de serviços [...]
TJ Amazonas na mira do SINTJAM
Publicado em SINTJAM, Tribunal de Justiça em 08/09/2011 | 1 Comentário »
Recentemente o TJ decretou intervenção no municipio do interior do Amazonas por desobedecer decisão de instância superior transitada em julgado, ou seja, aquela definitiva, que não cabe mais recurso. Mesmo com ordem para pagar uma dívida, o municipio de Tefé deixou de cumprir a ordem, sofrendo então a intervenção. E, de acordo com o Sindicato [...]
