Sempre fico feliz quando vou ao TJ e assessores, magistrados, de uma forma geral, reclamam da falta de atualização ou fazer comentários sobre algum texto. E na semana passada a felicidade foi ainda maior.
Durante a sessão do Tribunal Pleno, logo após o encerramento do discurso do Conselheiro do CNJ, o desimba presidente João Simões cumprimentou dois ex-presidentes da OAB que ali estavam, Aristófanes e Oldeney, bem como esse nobre advogado blogueiro que vos escreve, citando o blog. Não pude esconder minha felicidade e satisfação.
Quero aproveitar a oportunidade, sabendo que o desembargador presidente do TJAM, entre outros magistrados, acessam o teu blog, para fazer um pequeno comentário a respeito da entrevista concedida por ele ao programa Ponto Crítico, da TV A Crítica, nesta segunda-feira (28 de fevereiro).
Reproduzo abaixo parte do que foi noticiado na mídia a respeito da entrevista.
Na entrevista, que durou um bloco inteiro do programa – o segundo, de três – foram abordados diversos temas, entre eles a questão orçamentária do Tribunal, e a realização de concursos para suprir a necessidade de servidores pela qual o TJAM passa.
Durante a entrevista, além de responder aos apresentadores – os jornalistas Roberto Mendez e Rejane Negreiros – o presidente do TJAM atendeu a um questionamento de um telespectador que ligou para o programa. À pergunta que versava sobre a realidade salarial dos servidores e magistrados do TJAM, o desembargador respondeu que o TJAM não pode ter os salários considerados altos, se comparado a outros tribunais do País. Além disso, destacou que dezenas de servidores deixaram o TJAM depois de aprovados em outros concursos. “Se os salários do TJAM fossem tão altos, não haveria servidores tentando melhores salários em outros concursos”, disse.
As pessoas poderiam ter ligado e perguntado pq o desembargador não demitiu os contratados que ficam de braços cruzados pelas salas e corredores das unidades do TJAM.
O ambiente de trabalho afasta mto mais servidores que o próprio salário baixo.
Mas o ponto a ser discutido é outro: O Problema do Judiciário é a má administração da Justiça.
Li um texto que dizia o seguinte:
O Poder Judiciário não acompanha a evolução na gestão de demandas porque tem problemas no manejo de pessoas e no investimento em tecnologia, principalmente em relação às serventias (varas) judiciais. Aumentar a eficiência em recursos humanos é difícil para os Tribunais frente a fatores como remuneração fixa desvinculada de desempenho e estabilidade dos servidores, pontos que inibem ganhos de produtividade. De outro lado, intensificar investimentos tecnológicos é complicado pela escassez de recursos, que estão concentrados no pagamento da folha. É um círculo vicioso. Não há como administrar bem a Justiça entre gargalos de mão-de-obra e de infraestrutura.
Força de trabalho o TJAM tem, há servidores de sobra o que falta é uma ÓTIMA política de alocação de pessoas, COISA QUE NUNCA existiu no TJ. Boa infraestrutura tecnológica tbm tem, e acredito que dinheiro tbm há. O que falta para o Tribunal é uma melhor e mais eficiente gestão desses recursos.
As mazelas dentro do Tribunal são grandes, antigas, enraizadas, problemas culturais que não estão sendo solucionados. Má alocação de recursos humanos. Alguns setores abarrotado de servidores + contratados + estagiários + comissionados, outros setores desprovidos de pessoas para uma carga de trabalho mto maior.
Mtos cargos de direção, chefia ou assessoramento ocupados por pessoas que não possuem a devida competência, ocupam pela velha e tradicional prática do apadrinhamento.
Crie a remuneração fixa vinculada ao desempenho, à produtividade, pelo menos nas Varas. Acabe com a moleza de mtos servidores, contratados, apaniguados, chefes que não produzem nada e recebem seus gordos salários.
Enfim, não adianta ficar reclamando que não tem orçamento, que não tem pessoal. Corte, diminua gastos, enxugue mais a máquina pois ela ainda está mto gorda. Vão fazer concurso pra colocar mais pessoas em locais que não precisam? O único local que precisa de mais servidores é o interior, e um concurso para 500 pessoas é um absurdo.
O Judiciário possui excelentes servidores que precisam ser valorizados: VALORIZE-OS!