As últimas duas semanas foram comprometidas com a soltura de dois clientes, ambos presos em procedimentos grotescos. Após muito esforço, finalmente os dois foram postos em liberdade, e agora avalio a possibilidade de tentar trancar as respectivas ações penais. Poucas vezes vi procedimentos tão viciados, tão eivados de nulidade. Se por aqui os vicios não forem reconhecidos, [...]
Posts de fevereiro \28\UTC 2011
Policia não prende direito, Justiça solta sim!
Publicado em Diversos em 02/28/2011 | 4 Comentários »
Corra que o Executivo vem aí!
Publicado em Diversos em 02/28/2011 | Deixar um comentário »
Não vou entrar no mérito da questão do transporte público em Manaus. É uma situação vergonhosa, que atesta a incompetência dos politicos locais. Mas é impressionante: quando pensamos que não é possivel piorar, piora. O que a Prefeitura de Manaus chama de ajuda eu chamo de “sinal do fim dos tempos”. A liberação para circulação dos [...]
O blog no TJ
Publicado em Diversos em 02/28/2011 | 1 Comentário »
Sempre fico feliz quando vou ao TJ e assessores, magistrados, de uma forma geral, reclamam da falta de atualização ou fazer comentários sobre algum texto. E na semana passada a felicidade foi ainda maior. Durante a sessão do Tribunal Pleno, logo após o encerramento do discurso do Conselheiro do CNJ, o desimba presidente João Simões cumprimentou [...]
Frase do Dia
Publicado em Diversos em 02/28/2011 | 6 Comentários »
“A experiência do advogado está sob o signo da humilhação. Ele veste, porém, a toga; ele colabora, entretanto, para a administração da Justiça; mas o seu lugar é embaixo; não no alto. Ele divide com o acusado a necessidade de pedir e de ser julgado. Ele está sujeito ao juiz, como está sujeito o acusado. [...]
Eu, Advogado de Bandido
Publicado em Diversos em 02/28/2011 | 12 Comentários »
Escrevi o texto abaixo dois anos atrás e neste fim de semana lembrei dele, precisei dele. Senti novamente a dor de ser chamado “advogado de bandido”, a dor de ser visto como aquele que apenas “põe ladrão na rua” como costumava dizer um vizinho. Se você, por acaso, também tem a mesma idéia, o mesmo conceito, [...]
Por um fio
Publicado em Diversos em 02/28/2011 | 3 Comentários »
Detesto ligações “não identificadas”. Se voce não quiser falar comigo, ligue assim, com restrição. E é impressionante que as exceções acontecem justamente com pessoas que não merecem. Agora pela manhã estava distraído no Fórum, sentado, tendo os sapatos engraxados, ouvindo os demais ao redor falando que o Boa Vista jogou melhor que o Flamengo quando [...]
Habeas Corpus para o STJ pelos Correios
Publicado em STJ em 02/23/2011 | 15 Comentários »
Muitos advogados desconhecem mas há a possibilidade de impetrar HC´s junto ao STJ sem precisar viajar. O milagre do peticionamento à distância é simples: pelos correios! Aqueles que tiverem urgência e alguma verba a mais, podem ainda utilizar empresas particulares, como a Tam Cargo, a Varig Log, a Ocean Air Express e a Gol Log. O procedimento é [...]
Sessão Tribunal Pleno – TJ Amazonas
Publicado em Tribunal de Justiça em 02/23/2011 | 1 Comentário »
Acima, foto de uma sessao do Tribunal Pleno do TJ/AM, a fim de permitir que todos conheÇam a disposição de desimbas e da platéia. De costas, os desembargadores e, à frente, nas cadeiras azuis, lê povô.
O flagrante forjado na prática
Publicado em Diversos em 02/23/2011 | 11 Comentários »
AQUI eu relatei um caso de flagrante forjado nas varas de entorpecentes. Três cidadão inocentes foram presos por estarem, no momento da prisão, segundo os policiais, embalando drogas dentro de um quarto. Foram dois Habeas Corpus negados, vários pedidos de Liberdade Provisória indeferidos. Todos os magistrados, ao ouvirem a palavra “tráfico” usaram de rigor excessivo na [...]
Como condenar um inocente
Publicado em Uncategorized em 02/23/2011 | 3 Comentários »
Hoje eu lembrava da palestra “Como condenar um inocente” no Seminário do IBCCRIM, com o palestrante Richard Lampert, em 2007. Especialista na aplicação de estatisticas e ciencias sociais nas cortes, demonstrou de forma impressionante a importancia do DNA na instrucao criminal. Segundo seus estudos foram pelos menos 300 inocentes nos ultimos anos condenados à morte antes [...]
O Mazoca, o estado do Pará, o Chimbinha e os ursinhos carinhosos
Publicado em Diversos em 02/23/2011 | 17 Comentários »
Esclareço desde já que não sou advogado do prefeito de Manaus, Amazonino Mendes, mas acho importante e justo tecer alguns comentários. Pra começar amo também a culinária, as praias, o Technobrega, a Cairu, o Icebode, enfim, só tenho coisas boas a falar de lá. De negativo apenas aquela cabeleira do Chimbinha. Ele bem que poderia pintar aquela mancha feia. Se ele passa [...]
O CNJ em Manaus e o prestígio do Desembargador João Simões
Publicado em Conselho Nacional de Justiça em 02/23/2011 | 1 Comentário »
No dia de ontem ouvi uma conversa na “rádio-corredor”. Ela dava conta que o CNJ estava em Manaus. Ato contínuo, os fofoqueiros se perguntavam“quem ia rodar dessa vez”, evidenciado que muitos associam o Conselho apenas à punições e atos de corrupção por parte de um membro do Judiciário. Mas hoje pude notar que a vinda se deu por outro motivo e [...]
A aplicação equivocada da Súmula 52
Publicado em Diversos em 02/23/2011 | Deixar um comentário »
Não existe advogado criminalista que ainda nao tenha amaldiçoado a tal Sumula 52, do STJ. Ela dispõe que “encerrada a instrução criminal, fica superada a alegação de constrangimento ilegal por excesso de prazo”, e é freqüentemente utilizada pelos tribunais e magistrados. São extremamente numerosos os pedidos de liberdade e HC’s prejudicados pela aplicação da súmula. Sempre [...]
Online com a NET
Publicado em Diversos em 02/18/2011 | 8 Comentários »
Estou nesse momento (12:15hrs) conversando via telefone com uma atendente da NET. Eis a primeira informação com a primeira atendente: 1. Quem possuía internet de 1MB – meu caso – a conexão será aumentada, porém, o valor permanece. Eu continuaria pagando R$ 145,61 só de internet (Total do meu plano R$ 239,31 com plano básico/pelado de TV). [...]
A fuga das galinhas… para o STF
Publicado em Diversos em 02/18/2011 | 3 Comentários »
O direito de defesa sendo exercido em toda a sua plenitude. (*) RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS 105.919 (STF) EMENTA: HABEAS CORPUS. CRIME DE FURTO SIMPLES. CINCO GALINHAS E DOIS SACOS DE RAÇÃO. INEXPRESSIVIDADE ECONÔMICA E SOCIAL DA CONDUTA. RES FURTIVA DEVOLVIDA À VÍTIMA. IRRELEVÂNCIA PENAL DA CONDUTA. RECURSO PROVIDO. 1. O princípio da insignificância [...]
Magistrado desiludido com a Justiça pede para sair
Publicado em Diversos em 02/18/2011 | 9 Comentários »
Meu querido colega Thiago Duarte, de Contagem, Minas Gerais, leu o texto “Um dia de Roberto” e enviou noticias sobre outro magistrado, este, desiludido com a Justiça a ponto de jogar a toalha, pedir pra sair. Igual ao Juiz Roberto, o juiz Livingsthon José Machado, 46 anos também determinou, em 2005, a soltura de 59 presos [...]
“Tão esquecido que dá dó” – Luis Carlos Valois
Publicado em Diversos em 02/18/2011 | 3 Comentários »
O texto abaixo, “Tão esquecido que dá dó”, é de autoria do magistrado Luis Carlos Valois, titular da Vara de Execução Penal da capital e atualmente em São Paulo cursando Mestrado, já foi publicado aqui algum tempo atrás, mas continua sendo tão atual tão emocionante, que não hesito em oferecer a leitura novamente. Isto sem mencionar [...]
As ruas de água enfrentadas pelos juizes amazonenses
Publicado em Diversos em 02/18/2011 | 2 Comentários »
Escrevi essa postagem meses atrás e, sempre que vejo a imagem, não me seguro e republico. Achei o registro lindissimo e não podia deixar de registrar aqui no blog. A imagem acima foi registrada pelo excelente Alex Pazuello, fotógrafo do TJ/AM, e mostra como funciona o deslocamento de juizes de uma comarca para outra no [...]
Advogado também é gente
Publicado em Diversos em 02/16/2011 | 1 Comentário »
Dia desses li uma noticia interessante: o TJ está chamando os juizes criminais para saber como melhorar o tramite dos processos, debater dificuldades. O objetivo é fazer uma avaliação completa da situação. Pena que não chamem advogados para a conversa. Seria muito proveitoso para ambos os lados.
Oportunidade: Estágio em Direito
Publicado em Diversos em 02/16/2011 | 2 Comentários »
Recém formado, Dominio em Excel, com experiência em estágio em empresas ou escritórios de advocacia, reportando-se ao Coordenador Jurídico da área. Principais responsabilidades serão: – Acompanhamento das várias legislações e adequação dos procedimentos a serem adotados pela Empresa; – Auxílio aos Escritórios de Advocacia, com elaboração e desenvolvimento de teses cíveis; – Atuar como preposto em [...]
Um dia de Roberto…
Publicado em Diversos em 02/15/2011 | 10 Comentários »
Às vezes até quem já advoga há anos cansa. Cansa de dar com a cara na porta, cansa de fingir que acredita, cansa de fingir que não acredita, cansa de dar com a barriga no balcão, cansa de ver as prerrogativas do advogado sendo ignoradas por aqueles que deveriam cumprir a lei, de ver prisões [...]
Fale com o Holanda!
Publicado em Diversos em 02/14/2011 | 9 Comentários »
Para aqueles vários que indagaram o que leva o jornalista Holanda a retirar meu link do Portal dele, apenas uma resposta: perguntem direto pra ele. Já perguntei uma, duas vezes, mas o blog é dele e lá fica quem ele quer. Acho que é pelo fato de eu ter ficando muito tempo sem atualizar o [...]
A ordem é do patrão!
Publicado em Diversos em 02/14/2011 | 3 Comentários »
Mesmo com uma Refinaria bem ali na esquina, o litro da gasolina aqui em Manaus é caro, caríssimo. E os postos de gasolina são solidários – uns com os outros – pois se precisarem aumentar o preço, eles fazem todos juntos, ao mesmo tempo e para o mesmo valor. Bom, mas se eles faturam alto [...]
Casa cheia para o REEDUCAR
Publicado em Diversos em 02/14/2011 | 2 Comentários »
Hoje fui ao Auditório do Fórum Henoch Reis assistir à Solenidade de Abertura do REEDUCAR em 2011, e confesso que saí de lá muito feliz pois o auditório estava lotado, tomando, e não somente com os réus sob o beneficio da liberdade provisória mas, principalmente, por autoridades que podem ajudar, deixando evidente que o projeto [...]
Reclama que eu gosto!
Publicado em Uncategorized em 02/09/2011 | 8 Comentários »
Confesso: é gostoso ouvir reclamações quando atraso a atualização do blog. E é mais gostoso ainda quando a cobrança chega de locais que não espero. Essa semana um desimba - outro – confessou que lê. É uma honra inestimável, sem dúvidas. Mas o atraso tem explicação. Primeiro, essa falta de juízes todo inicio de ano. É [...]
Marido preso x Esposa presa: quem é mais fiel?
Publicado em Diversos em 02/09/2011 | 7 Comentários »
Agora pela tarde a mãe de um cliente preso veio em busca de informações sobre o processo. No meio de tanta ansiedade e curiosidade, o lamento. O filho preso havia deixado a esposa pra se amigar com “uma dançarina lá do strip da Zona Leste”. Não é a primeira prisão dele, mas a segunda. Na [...]
Presidente Dilma: Luz no fim do túnel?
Publicado em Diversos em 02/05/2011 | 6 Comentários »
Recebi durante a semana vários pedidos para comentar a indicação da presidente Dilma para a vaga ainda aberta no STF, o ministro do STJ Luis Fux, e deixei para o momento certo. Mas ressalto que não poderia comentar a indicação sem deixar o registro de minha agradável surpresa com a nova presidente do Brasil. Primeiro, acabou com [...]
A biografia do novo ministro do STF
Publicado em STF em 02/05/2011 | 6 Comentários »
Doutor em Direito Processual Civil, o ministro Luiz Fux chegou ao STJ em novembro de 2001, indicado pelo então presidente da República Fernando Henrique Cardoso. No Tribunal, já presidiu a Primeira Seção e a Primeira Turma, ambas especializadas em Direito Público, e foi membro do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados [...]
CNJ convoca juiz do Amazonas pela 5ª vez
Publicado em Conselho Nacional de Justiça, Diversos em 02/04/2011 | 1 Comentário »
O juiz amazonense George Hamilton Lins Barroso foi convocado mais uma vez pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio de ofício do Ministro Cezar Peluso para atuar no Mutirão Carcerário. Esta é a quinta vez que o magistrado é convocado, sendo que a última foi para trabalhar pelo Judiciário de Minas Gerais. Desta vez, [...]
“Jogos Mortais” Baré!
Publicado em Unidades Prisionais em 02/03/2011 | 5 Comentários »
Os fãs da série Jogos Mortais certamente lembram da imagem abaixo, da armadilha onde a vitima precisava superar um emaranhado de arame farpado para sobreviver. Dito isto, por favor, olhe a foto abaixo e imagine você, realmente “precisando” pular essa cerca para sobreviver. Não dá pra olhar direito? E agora? Ainda não? Essa está melhor. Agora [...]
