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Posts de dezembro \31\UTC 2010

Choque de realidade

Sou da época que uns tapas entre irmãos, até mesmo entre vizinhos era coisa administrável. Hoje tudo termina na policia ou em morte. Sou da época que dar uma mãozada num moleque abusado (filho) era mais que permitido. Era necessário. Hoje, o pai finda na cadeia. Sou da época que uma carreta virar no meio [...]

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O Vice Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Domingos Jorge CHALUB Pereira suspendeu hoje a decisão do Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Dr. Leoney Figliuolo Harraquian, que havia proferido Sentença Anulando a Prova de Digitação, Prova de Títulos e Curso de Formação. Na Sentença, o Juiz havia Decidido que o Estado refizesse Novamente [...]

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Ao fim de mais um ano, ao tratar do tema SEGURANÇA PÚBLICA, diferente do que muitos pensam, podemos comemorar mais do que lamentar. Eu comemoro duplamente: como advogado, pois não falta matéria-prima para desempenhar minha arte, e como cidadão, pois preciso sentir paz e tranquilidade para sair de casa todos os dias. E não há como ignorar [...]

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A Corregedoria Geral da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Amazonas (OAB/AM), recebeu aproximadamente 500 reclamações contra advogados no ano de 2010. Deste total, 40% dos casos foram resolvidos sem a necessidade de processo administrativo. Os demais tiveram processos formalizados, resultando na suspensão de 50 advogados. As informações são do corregedor geral da OAB-AM, Raimundo [...]

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Ociosidade total!

Nem eu acreditei quando cheguei aqui e vi que a postagem ainda era a de Natal. Que displicente esse blogueiro! Dinah deve ter falado horrores de mim. Mas não há muito o que fazer, muito o que dizer, muito o que escrever. Essa época do ano é triste para a advocacia. Com os prazos processuais [...]

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Feliz Natal povo!

Meus queridos, nada de texto pronto ou sentimentalismo rasgado; nada de textos longos, mas apenas palavras sinceras e objetivas. Inicialmente, desejo que todos lembrem o verdadeiro sentido do Natal que não é comprar ou receber presentes. Que nessa noite possamos reletir e agradecer a Deus por todas as bençãos, todas as alegrias, todas as vitórias conquistadas. Que tenhamos sabedoria e humildade para [...]

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Abaixo, imagens da última remoção de presos, ocorrida hoje pela manhã, e dessa vez para o Presídio Federal de Mato Grosso do Sul. Como é sabido, ontem houve também transferência, mas para Porto Velho. As imagens são interessantíssimas uma vez podemos visualizar como se dá – na prática o procedimento de remoção, ficando muito mais fácil entender [...]

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A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejus) transferiu hoje, (23), mais oito presos, desta vez para o Presídio Federal de Campo Grande (MS). Os detentos embarcaram numa aeronave da Polícia Federal (PF), no Terminal 2 do Aeroporto Eduardo Gomes, o “Eduardinho”, às 7h40.   Cinco dos presos (Paulo Correa Chaves, Ramon Almeida [...]

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O Secretário de Justiça e Direitos Humanos do Amazonas, Lélio Lauria, esteve reunido com o novo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em Brasília. Durante o encontro, o ministro mostrou que compartilha da opinião de Lauria,  de que o tratamento para os sistemas de Segurança Pública e Prisional deva ser igualitário, ou seja, ambos deverão receber os mesmos investimentos. O ministro pediu [...]

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Exame da OAB/Naranjo

Já ouvi tanta coisa a respeito do Exame da OAB, de sua validade, sua importância, que resolvi eu mesmo fazer um exame de aptidão, o Exame do Naranjo. Abaixo a prova. Leia a noticia com atenção e, após a leitura do texto, responda: A considerar que o marido não acreditou na versão da esposa, e [...]

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*Marcos Souza Filho. Advogado baiano. Especialista em Ciências Criminais. Professor de Processo Penal.   Neste último dia 26 de novembro, a Lei 9.099/95 completou quinze anos no nosso ordenamento positivo1. Passado em brancas nuvens o clima de festejos, pois talvez pouco exista a se comemorar, pedimos venia para, de forma lúdica, elucubrar com o leitor. [...]

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No inicio da última semana estabeleci o meu objetivo para o periodo, afinal, sendo a semana que antecedia o recesso, o limite para solturas era a sexta a passada, 17. E não posso reclamar. Após muita correria, muitas idas aos presídios, muitas idas ao MP e aos gabinetes, após muito choro – e muita vela [...]

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Um telefonema animal…

Malandro tem linguagem própria, pensamento próprio, sendo dificil tentar contestar ou rebater num diálogo. Ele nunca pergunta “Doutor, estou com o dinheiro dos seus honorários. Quando posso ir no seu escritório pagar?”. Ele sempre diz: “Dotô, já é. To com a parada do senhor aqui. Bora resolvê? Outros são mais “sem noção”, ligam perguntando “E aí dotô, [...]

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Tomei conhecimendo da Nota abaixo, um desabafo dos aprovados no concurso da Policia Civil, e precisei fazer alguns comentários. Não há dúvidas que, no meio de um Edital cheio de buracos e mal elaborado, no meio de regras obscuras e dúbias, ninguém ganhou.  E falo primeiro dele, o magistrado, Leoney F. Harraquian. Se de um lado, o magistrado [...]

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Diante das inúmeras reclamações, esclareço: o número de postagens diminuiu drasticamente em virtude do período do ano. Os presos sabem que, após o recesso, ou próximo dele, nada mais por ser feito, e dessa forma, economizam suas forças e economia$ para o novo ano. Por tal motivo, desde a última semana o número de presos [...]

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O magistrado José Ribamar Costa Soares, titular da 1a. Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes (VECUTE) pendurou as chuteiras. No Diário da Justiça do dia de ontem saiu a publicação da aposentadoria do magistrado. Estranho é que o site do Tribunal de Justiça não soltou sequer uma notinha a respeito do assunto, [...]

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Todo mundo sabe o que acontece com estupradores na cadeia. Eu particularmente acho uma violência desmedida, sem mencionar a responsabilidade de diretores de unidade que, mesmo sabendo desta tradição, permitem que ainda aconteça. Mas vamos ao caso concreto. No inicio da semana, a policia prendeu o chamado “Tarado do Centro”, um meliante que praticava violência sexual [...]

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O magistrado Mauro Antony, diante da situação caótica em que se encontra o processo da  Operação Espinhel, abaixo relatado, informou através de seu assessor que amanhã pela manhã entregará, para os advogados devidamente habilitados, cópias do despacho que decretou as prisōes. Todos terão, então, acesso ao material disponivel no juizo da 2a. Vecute, valendo ressaltar, por [...]

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  Convido voce e sua familia para visitarem a Vila Natal. Todos são benvindos e são nossos convidados especiais. A sua presença é muito importante para nós. Um abraço da Família Tabernáculo!

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Saindo pelo ladrão!

A expressão acima é bem conhecida e indica que algo está tão cheio que está transbordando. E assim está o Sistema Penitenciário do Amazonas: a ponto de explodir. No inicio dessa semana, eu chegava ao 10. DP para pegar a assinatura de uma cliente numa procuração e qual foi meu susto quando um micro-onibus da Policia [...]

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Estava eu esperando para falar com um magistrado numa das Varas de Entorpecentes, próximo ao balcão, quando, involuntariamente (juro!), escutei a conversa mole   de um colega advogado. Logo vi que ele não era da área, que definitivamente tinha errado de andar. Ele falava dificil, num juridiquês de deixar qualquer um maluco (eu tive vontade de bater [...]

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Hoje é aniversário da nossa querida Dinah Viana, assessora da Turma Recursal dos Juizados Especiais Civeis e assessora do nosso querido mestre Zamith. Além de profissional dedicadíssima e qualificadíssima, Dinah é amiga, é impar, única, que pensa coisas do tipo “Os fios de eletricidade dos postes lembram o cheiro de café da manhã…” Diante de [...]

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Entramos finalmente na última semana judicial do ano, aquela semana que precede as festas de fim de ano. Resumindo, criminalmente falando, quem estiver preso tem que sair da cadeia até sexta-feira, dia 17/12/2010, ou ficará para o próximo ano e comerá o peru dentro do pavilhão. Diante dessa realidade, tudo fica urgente. Clientes, familiares, a [...]

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Avião ou telefone?

Tenho um novo cliente que esqueceu de pagar custas de um processo de 2006. Ele não consegue contato com o advogado que o assiStiu na causa, e quer, portanto, que eu vá até lá para pedir a expedição da Guia e pagá-la. Já imaginou? Ir até Brasilia pagar um boleto e voltar? Ai, ai. Vou [...]

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Como sabido, os réus que estão recolhidos em Unidades Prisionais recebem seus parentes para visitas sob normas limitadas que vão desde a escolha das roupas a serem usadas pelos familiares, com respectivos acessórios, bem como calçados e produtos a serem entregues pelos visitantes aos visitados, e entre esses produtos estão alimentos. E quem nunca ouviu falar de [...]

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Foram definidos neste fim de semana os times que vão disputar a grande final da Campeonato de Futebol do TJ/AM. O Amigos do Catunda venceu o  Aparecida de virada, no jogo disputado no CT do Nacional. O time celeste venceu por 2 a 1, com destaque para Joâo Catunda que marcou os gols, e garantiu a classificação na final. Já o [...]

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Algumas pessoas pagam R$ 15.000,00 ou mais para mudar a aparência, para ficar diferente. Pois no Amazonas nem é necessário dispor de tanto dinheiro para mudar de vida, para virar – literalmente – outra pessoa. Por aqui você muda de nome, endereço, de RG e até de CPF por módicos R$ 500,00. Vou explicar. Nosso [...]

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Na última oportunidade que estive em uma delegacia, peguei uma pernada. Após horas acompanhando os clientes, ao rapidamente sair pra comer algo – era meu aniversário, fui informado pelo delegado que eu havia sido desconstituído pelos clientes. Não quis polemizar, apenas saí. Hoje fui conversar com os tais clientes, ainda presos. Eles me indagaram se eu [...]

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Algum tempo atrás um (a) jornalista me ligou e perguntou o que ajudaria, de fato, a diminuir a violência, os índices de criminalidade em nossa cidade. Eu disse a ele que a minha resposta mostraria como é fácil dar inicio ao processo de mudança mas que eu tinha certeza que ele não se interessaria, que [...]

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O maior Campeonato de Futebol do estado do Amazonas está chegando ao fim. Tradição, paixão pela bola, dedicação, alguns sopapos e muitas pernadas depois, o Campeonato de Futebol do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas dará inicio à fase final que revelará o grande Campeão deste ano. A festa do futebol começa neste sábado, 04/12, com o duelo entre [...]

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