A exigência da apresentação de dois documentos (um com foto) nas eleições do próximo domingo está na pauta do Supremo Tribunal Federal. A ministra Ellen Gracie é relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4467, ajuizada pelo, amram, Diretório Nacional do PT contra a lei federal que prevê a apresentação dos dois documentos (Lei 9.504/97, com redação dada pela Lei 12.034/09). É bom lembrar que todos os partidos votaram pela legalidade, pela constitucionalidade da lei, todos, repito, até o famigerado e insaciável PT.
Porém, mais que de repente, a luz vermelha acendeu no partido: a massa de eleitores do PT é oriunda de classes pouco instruídas, com pouco acesso à informações ou que, por vontade própria, ignora a legislação como um todo, pondo a culpa de tudo numa tal “zelite”.
Adivinhe o que aconteceu? Ação de Inconstitucionalidade junto ao STF. A lei, agora, pelo bem do partido, é inconstitucional! Agora a exigência é desnecessária, injustificável e irrazoável.
Peeeeeeeeense como vai ficar rídiculo para o STF caso eles entendam pela inconstitucionalidade!
Abaixo os dados da ação e o resumo da preocupação do PT com a cidadania:
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4467 - Medida Cautelar
Relatora: Ministra Ellen Gracie
Diretório Nacional do PT x Presidente da República, Congresso Nacional e TSE
Interessado: Democratas (pela manutenção da lei)
ADI, com pedido de liminar, contra o artigo 91-A, da Lei Federal nº 9.504/1997, com redação dada pela Lei nº 12.034/2009, e – “por arrastamento – do § 1º, do artigo 47, da Resolução nº 23.218 do Tribunal Superior Eleitoral”. O dispositivo impugnado tem a seguinte redação:
“Art. 91-A. No momento da votação, além da exibição do respectivo título, o eleitor deverá apresentar documento de identificação com fotografia.”
A ação sustenta, em síntese, que o “enunciado normativo é inadequado”, ao exigir do eleitor “não apenas seu documento com foto como também seu título de eleitor”. Nessa linha, afirma que a obrigatoriedade de apresentação de dois documentos oficiais para a devida identificação do eleitor perante a lista de inscritos na seção eleitoral, em posse dos mesários, é desnecessária, injustificável e irrazoável.
Assevera ser “perfeitamente possível garantir a autenticidade do processo de votação, sem comprometer a universalidade do voto, mediante a consulta a um documento oficial com foto”. Entende que a supressão do direito de votar pela ausência do título “acaba, por via transversa, por cassar o exercício da cidadania do eleitor”, e afronta o princípio da eficiência administrativa.
Em discussão: saber se no momento da votação, além da exibição do respectivo título, o eleitor deverá apresentar documento de identificação com fotografia.
CONCORDO QUE A EXIGÊNCIA DE DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO E DO TÍTULO DE ELEITOR SEJA NECESSÁRIA PARA SE EVITAR FRAUDE, PORÉM, A MAIORIA DA POPULAÇÃO SÓ SE PREOCUPA EM VERIFICAR ONDE ESTÁ O TÍTULO, ÀS VÉSPERA DA ELEIÇÃO, OCASIONANDO ESSA FILA ABSURDA NO TRE.
TAMBÉM, MEU ESTIMÁVEL AMIGO CHRISTHIAN, EM TODOS OS PARTIDOS POLÍTICOS EXISTEM PESSOAS BOAS E RUINS. NÃO É SÓ NO PT QUE TEM CORRUPTOS, A CORRUPÇÃO INDEPENDE DA COR DO PARTIDO, NINGUÉM É 100% BOM, COMO TAMBÉM NINGUÉM É 100% RUIM.
CONFESSO, QUE O GOVERNO DO PRESIDENTE LULA, TROUXE MAIS COISAS BOAS AO PAÍS DO QUE RUINS (MINHA MODESTA OPINIÃO)!!!!!!!
APROVEITANDO O ESPAÇO MAIS UMA VEZ, DESEJO A TODOS UMA ÓTIMA ELEIÇÃO, E QUE VOTEM COM SUAS CONSCIÊNCIAS!!!!!
ABRAÇOS!!!!!!
Meu amigo,
Tenho uma dezena de clientes que cometeram crimes por ignorancia ou miséria, por estarem desempregados ou com fome, e isso nao é levado em conta na hora do juiz meter 15 anos de cadeia no lombo deles.
Agora pro PT… nossa…quantas coisas boas, então deixe que enriquecam, que desviem, que subornem, afinal, eles merecem, o país vai tao bem.
Ninguem nunca foi tao discarado na história do planeta Terra.
POR ENQUANTO VENCE O BOM SENSO: 7X0 PARA A NÃO EXIGÊNCIA DE DOIS DOCUMENTOS (TÍTULO DE ELEITOR)!!!!!
Lembrando que a lei foi sancionada pelo chefe-mor do PT, o nosso presidente Luis trava-lingua rouba S da Silva.
A corrupção sempre existiu, ou vocês já esqueceram, nas eleições os canditados entregando camisetas, bonés, etc. para comprar o eleitor?
Todos os Partidos são iguais, salvo a ideologia utópica, que sobrevive até o dia da eleição, após eleitos…
Os partidos são feitos de pessoas, que se corrompem e deixam corromper. Mesmo que venha a ser o Candidato do PSDB ou do PV o eleito presidente, nós continuaremos a ver nos noticiários as corrupções, salvo, é claro, que sejam mais eficientes no abafa-abafa.
Mas, esperamos que o eleito, não venha a ter a “brilhante” idéia de privatizar nossas riquezas, como no passado recente…
Leio essas notícias e tenho medo do que virá pela frente com essa turma no governo que praticamente partidarizou toda a máquina estatal.
O ato de querer contestar uma lei aprovada em 2009, faltando pouco menos de 6 dias para as eleições mostra bem que já não há mais limites para tentar se manter no poder a todo e qualquer custo.
Caro Christhian, permita-me um comentário acerca de sua frase: “Agora pro PT… nossa…quantas coisas boas, então deixe que enriquecam, que desviem, que subornem, afinal, eles merecem, o país vai tao bem”. Remeteu-me àqueloutra, da lavra de Stanislaw Ponte Preta: “”Ou restaure-se a moralidade, ou locupletemo-nos todos”. E, ainda, a um comentário popular sobre Sua Excelência, o deputado federal, Paulo Salim Maluf, qual seja, “ele rouba, mas faz”. Vivemos (pretério perfeito) e vivemos (presente do indicativo) uma crise moral, uma “prostituição” eleitoral e intelectual. Concordo com o comentário dizendo que nem todos são bons ou maus por completo. No entanto, é assustadora a ausência de punição a quem erre. É o “passar a mão na cabeça”. Maluf ainda tem mais vergonha na cara do que muitos por aí ao negar que cometa ilícitos. Quem diria que há coisa pior do que o ato criminoso em si. Hoje ele vem com justificativa. Como aquele que nos roubam na rua para comprar drogas, mas justificam dizendo que “estão passando fome”. Saudades do tempo em que éramos “roubados” e indignávamo-nos. Este governo caracteriza-se pelo suborno em todas as modalidades: mensalão (verdadeiro golpe à República – absurdo-mor), “taxa de sucesso” (Ex-renice), Sacrossanta Bolsa-Família (perdoe-me blasfemar contra este Santo instituto, mas ele foi instituído para garantir o voto dos mais famintos, que são menos instruídos – ela não pode vir desacompanhada de outros programas que tornem possível indivíduo autossuficiente, que recuperem a DIGNIDADE DA PESSOA, que o livre da esmola eterna). Assim, até eu fico com 80% de popularidade. Comprando apoio sempre, mas não fez 1 reforma sequer. Não, nada que possa desagradar a ninguém. Afinal, Lula é bonzinho, oras. Cadê reforma tributária, cadê reforma eleitoral? Cadê, sequer, apoio a Lei Ficha Limpa. Até o Collor fez mais reformas. Vivemos um 2º Milagre Econômico dos anos 70. Um dia essa bolha vai estourar se não houver reforma, INVESTIMENTOS, capacitação de mão-de-obra etc. Dar esmola e comprar apoio é fácil. Difícil é desenvolver o país de sólida. Desculpe o desabafo.
Naranjo, por voltas das 06h da manhã, escutando o jornal de uma rádio local, foi noticiado que o Ministro Gilmar Mendes pediu “vista dos autos” após receber um telefonema do candidato “Zé Serra”. Caso seja verídica tal informação, há necessidade que o ilustre ministro entenda que desde sua saída da AGU, onde atuou no governo FHC, deixou de estar vinculado aos “tucanos” e tornou-se membro do STF.
Psu: se é necessário a apresentação de um documento com foto é sinal que o título é desnecessário. Logo a lei é inconstitucional. Nada mais justo!!!!!!!!!!!!!
Boa materia!
Naranjo,
Este é o império “da lingua plesa” sindicalistas que nunca trabalharam, hoje continuam não trabalhando, só que agora no governo e com o dinheiro de nossos impostos, o PT aumentou a divida pública e “inchou a máquina”.
Vão continuar enganando !!
Até Quando???
“NÃO É SÓ NO PT QUE TEM CORRUPTOS, A CORRUPÇÃO INDEPENDE DA COR DO PARTIDO”
A questão, Eguinaldo, é que o bêbado pode sim beber sua cacháça do dia a dia. Quem não pode é o padre.
Nesse caso, o padre é o PT que passou a vida inteira como paladino da moralidade, ultimo bastiao dos bons costumes.
Aliás, Lula se elegeu com esse bordão: “pra mudasr tudo que está aí”. Não mudou nada. Manteve a politica economica e hoje colhemos fruto…
Lula nao criou emprego algum. Criou apenas cargos para a PaTota. Quem cria emprego é a iniciativa privada, por empreendedores corajosos que trabalham, aliás, sem apoio do governo, pagando pesados tributos.
Daqui a pouco Lula vai se apropriar da invenção da roda e autointitular-se Conselheiro de Deus, oras, oras!
STF derruba obrigatoriedade de 2 documentos para votar
BRASÍLIA (Reuters) – Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu a ação direta de inconstitucionalidade apresentada pelo PT contra a obrigatoriedade de o eleitor apresentar o título acompanhado de um documento de identificação com foto no momento da votação.
Para votar no próximo domingo, o eleitor deverá apresentar agora um documento de identificação oficial com foto. Apenas o título não lhe dará esse direito.
“Somente trará obstáculo ao exercício do voto caso deixe de ser exibido documento oficial de identificação com foto”, proclamou a decisão o presidente do STF, Cezar Peluso, depois de dois dias de apreciação no plenário.
Apenas os ministros Gilmar Mendes e Peluso votaram a favor da lei por considerá-la constitucional, embora, como o próprio Mendes declarou, ela seja “inconveniente”.
Oito ministros apoiaram a ação do PT: José Antônio Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Carlos Ayres Britto, Marco Aurélio Mello, Ellen Gracie, e Celso de Mello.
A ministra Ellen Gracie havia ponderou que a apresentação de dois documentos era desnecessária. “A interpretação que eu proponho é que a ausência (do título do eleitor) não impeça o cidadão de exercer seu direito. O documento não se torna inútil pela interpretação proposta”, disse a ministra.
O julgamento foi interrompido na quarta-feira –quando sete ministros já haviam votado contra a obrigatoriedade– por um pedido de vista de Gilmar Mendes. Ele negou que sua atitude tenha relação com um pedido do candidato à Presidência José Serra (PSDB), como apontou o jornal Folha de S.Paulo.
Na semana passada, o PT havia entrado no STF com a ação direta de inconstitucionalidade contra a lei dos dois documentos por temer alta abstenção no dia da votação.
Na ação, o partido argumentava que a lei, embora destinada a garantir segurança ao processo eleitoral, acabava se tornando “burocracia desnecessária no momento de votação”.
A exigência de documento com foto, além do título de eleitor, no ato da votação, é apontada como prejudicial à candidata à Presidência do PT, Dilma Rousseff, por ter presença maior do que José Serra entre eleitores com menor renda e escolaridade.
A apresentação do título de eleitor e de um documento oficial com foto na hora da votação é uma novidade aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em setembro do ano passado sem vetos.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), são considerados documentos oficiais a carteira de identidade, a carteira de identidade funcional, a carteira de trabalho ou de habilitação com foto e o passaporte. As certidões de nascimento ou casamento não serão aceitas como prova de identidade do eleitor no momento da votação.
(Reportagem Maria Carolina Marcello)
Fonte: Reuters
Os PTistas vão sentir o baque. Muitos desses canalhas não poderá votar duas, três vezes, sem documento sem foto.
vejam a quantidade de faltosos.
MEU CARO “ALEX MAMED”, RESPEITO SUA OPINIÃO!!!!
ABRAÇOS!!!!
Essas eleições estão sendo as mais ridículas de todos os tempos.
Nunca vi tamanha bandalheira acontecendo simultaneamente por todos os lugares.
Nunca vi tanta falta de opção para voltar e escolher um Senador da República, Governador no Amazonas e Presidente.
Nunca vi tanto cinismo, tanto cara-de-pau prometendo fundos e mundos. Tanto ficha suja concorrendo e rindo do povo.
Tanto palhaço, corrupto, querendo alcançar as tetas que jorram leite, mel e dinheiro por anos e anos initerruptamente, enquanto o povo leso passa fome.
Nunca vi tanta lei para burlar tudo isso, e essas mesmas leis não possuindo efeito algum para moralizar o país.
Nunca vi tanto Ministro votando, de certa forma, a favor que a corrupção continue neste país.
Nunca vi tantos Ministros do Supremo serem escolhidos por um Presidente analfabeto.
Nunca vi tanta gente defendendo as corrupções do PT e utilizando como argumentos que o pessoal do PSDB tbm praticou a corrupção.
Não defendo “A” ou “B”. Não tenho essas frescuras de partido político, nunca tive isso. Acredito o ser humano, em seu cárater.
Não sou do PSDB, do PT, PSOL, PSTU, PMDB, PV, PORCARIA NENHUMA. Eu sou um CIDADÃO BRASILEIRO que deseja ver o seu país ter um DESENVOLVIMENTO nas áreas da saúde, da educação, do saneamento básico, da infraestrutura, dos portos, aeroportos, do transporte, desenvolvimento para os cidadãos do presente, para os futuros filhos da nação, desenvolvimento para acabar com a fome, com o tráfico de drogas, para acabar com o analfabetismo.
Eu quero ver o país crescer sem tanta corrupção, sem esses famigerados que se instalaram no PODER e já se confudem com o mesmo. O PT acha que o ESTADO e o PARTIDO são uma só coisa. Acham que já não existe mais essa separação.
Quem leu “A REVOLTA DOS BICHOS” sabe mto bem o que eu estou dizendo.
O PT criou uma mentira e está fazendo a lavagem na cabeça de milhões de brasileiros, fazendo-os acreditar, sonhar, em um país melhor.
A bolha uma hora vai estourar, e vai sobrar pra esse mesmo povo que tanto sonha agora!
Esse negócio de bolha vai virar moda agora , depois do filme Wall Street.
QUe tal: vão estourar a boca do balão?
Enfim, vai estourar é a CONTA PRA TODOS NÓS PAGARMOS.
Este é o PT, nunca na história deste País…ouviu-se falar tanto em corrupção.Até na hora de votar, eles querem “sacanear”. É o populismo do bandido mor do LULA, do filho do Brasil, ou seria do Filho da P[editado] do País de Quinquagésimo Mundo!
Nossa, meus caros amigos andam lendo muito (somente) essas revistas “Veja´s da vida”… Jornal Nacional.. Folha.. Estadao. Por favor né, construam uma opinao política, mas que seja sensata e principalmente, sem esse ´tom hipócrita´.
O ÚNICO governo do Democratas (O FIEL LÍDER DA ANTICORRUPCAO), no caso o DF, foi marcado por um caso de corrupcao muito pior que mensalão… aloprados etc.
Agora vai eleger a mulher do Roriz.
Serra fala de quebra de sigilo e dossiê, mas foi e sempre será o grande mestre nestes assuntos. Nao atôa que ele conseguiu sua de candidato à Presidência constituindo um dossiê contra Aécio e o forçando a desistir, nao ficando nem de vice.
Nao se trata de matar o mal com o mal.
Apenas sejam justos e embasados com suas opinioes políticas, e principalmente, se informem MAIS e MELHOR.
Abraços
Outra, PT “partido de oposição”, então é so o PT?
Haja hipocrisia.
O PSDB que passou 8 anos criticando o Bolsa Família e seu “caráter populista”, agora muda COMPLETAMENTE de opiniao e ainda afirma que irá aumentar a abrangência e valor do benefício.
Realmente, é so o PT.
Não generalize caro KRAKOS, leu direito o que eu escrevi?
Não são os partidos, são as pessoas as culpadas. Não tem essa de apenas PT, PSDB, PSOL, PMDB e o escambau.
SÃO AS PESSOAS SEM CARÁTER DESSE PAÍS.
A corrupção tomou conta, parece que diversos brasileiros já nascem com o vírus da corrupção nas veias.
Eu disse: PARECE.
O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência de renda com condicionalidades criado pelo Governo Lula em 2003 para integrar e unificar ao Fome Zero os antigos programas criados no Governo FHC: o “Bolsa Escola”, o “Auxílio Gás” e o “Cartão Alimentação”. Bolsa Escola é um programa de transferência de renda com condicionalidades brasileiro idealizado pelo prefeito de Campinas (SP) José Roberto Magalhães Teixeira do PSDB e implantado no município durante sua gestão no ano de 1994, cujo objetivo é pagar uma bolsa às famílias de jovens e crianças de baixa renda como estímulo para que esses frequentem a escola regularmente. Acho meio estranho, portanto, dizer que o PSDB foi contrário ao BOLSA-FAMÍLIA ao longo destes 8 anos de desgoverno de lulalelé. O que não se quer é o ASSISTENCIALISMO, é a esmola, a ajuda sem contrapartida.
O Lula e o PT sim foram contrários ao Plano Real, sempre reclamaram dos juros altos, queriam dar o calote na dívida externa….mas não vimos (felizmente!!) nada disso…..Falar é fávil…agora ter coragem de reformar, enfrentando quem não quer mexer nos seus privilégio, aí é outra história.
O PT reclamava tanto das privatizações….mas será q se continuássemos com uma linha telefônica a R$ 2 mil teríamos internet? Estaríamos colocando nossas opiniões neste blog? acho difícil…..Se vingasse as ideias originais do PT, seríamos Cuba ou Venezuela…..com censura e sem progresso…. seríamos todos iguais….mas na miséria
“Apenas sejam justos e embasados com suas opinioes políticas, e principalmente, se informem MAIS e MELHOR” Gostaria que o KRAKOS compartilhasse conosco quais são as fontes de informação dele. Ajude-nos a atender sua solicitação de obter melhores informações. Obrigado. P.S.: o que é uma informação melhor mesmo? Ah, lembrei….pode deixar…..na TV Brasil eu consigo essa resposta.
Valeu Flávio, deu uma resposta às baboseiras que o tal Krakos postou.
Chega de tanta besteira.
É caro Caio…fiquemos aguardando que ele diga quais as fontes de informação dele….talvez sejam relatórios do serviço secreto cubano ou venezuelano….aí a gente não pode ter acesso mesmo né….coisas que só seres iluminados pela estrela petista….abs, Caio (p.s.: 2º turno neles…nem usando a máquina do estado na campanha eles conseguiram, kkkkkk)
Acredito em uma nação justa, constituída de pessoas com caráter sólido, que valorizem os princípios da nossa constituição, que tenham voz ativa como titulares do Poder Constituinte, que se levantem contra essa nefasta administração atual, que mascara seus cometimentos insanos e ainda se jungam revolucionários da pátria. Esse partido de massa que se elege na desgraça do povo, ocultando os verdadeiros direitos humanos e distribuindo migalhas do que deve ser do povo por direito fundamental, devem ser repudiados pela nação, essa politicagem que abstem as pessoas do conhecimento, da educação extraindo sua sobriedade e a dignidade, injetando uma falsa aquisição de valores e um ilisório crescimento social, vivem a se vangloriar de seus feitos que não passam de obrigação, esbanjam o dinheiro público com todo o luxo parlamentar, enquanto a papulação morre na fila dos postos de “saúde”, e passam fome dentro de seus barracos. Cantam de Madre Tereza cuidando dos pobres, enquanto as tantas (bolsas)que distribuem são pagas com a altissíma carga tributária que nos é imposta sem nenhum direito de resposta. E tem eles ainda a infamia ousadia de dizer que fazem algo, quando na verdade quem sempre fez algo pelo país fomos nós cidadãos, nós que constituímos o Estado e somos desrespeitados todos os dias por esses criadores da vergonha pública da imoralidade e incostitucionalidade política. Basta…
Sr. Christian,
parabéns pela iniciativa do blog. Eu, assim como você, sei o que representa o poder nas mãos desse partido, cujo único e primordial objetivo é sangrar os cofres públicos deste País. Eu tenho profunda tristeza que a maioria dos brasileiros não compreendam o que se passa nos bastidores da política petista e, talvez por falta de informação, nem saibam o que ocorre. Fraudes, propinas, cuecas cheias de dinheiro, caixa 2, troca de favores, etc. Quem os elege cai na conversa de que o PT fez alguma coisa por este País, mas não refletem sobre o fato de que já pegaram a coisa no trilho, pois, o governo antecessor já havia construído as bases para o avanço econômico do nosso País.
Parabéns, a partir de hoje, serei frequentadora assídua do seu blog.