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Posts de junho \30\UTC 2010

Nepotismo no STF?

José Fernandes Nunes Martinez  é servidor concursado e  foi nomeado Chefe da Coordenadoria de Segurança de Instalação e Transporte do STF. A esposa dele, Márcia Maria Rosado — que não é servidora pública —, assumiu a Coordenadoria de Processamento de Recursos, também no STF. Neguem o que puderem mas a situacao descrita acima poucos meses atrás [...]

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Os nossos sanguessugas

Sempre que encontro alguem que elogia o blog, que diz que sempre lê e que gosta dos textos fico feliz. Mas preocupado também. Feliz por motivos óbvios e preocupado por não estar num momento de grande criatividade. A selecinha ainda nao jogou o que pode jogar, a nova direção do TJ começou igual às outras: [...]

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Mais do mesmo…

Amanhã é mais um daqueles dias em que todos, absolutamente todos, falarão mal da Justiça Estadual, e o motivo é o mesmo: essas posses de desembargadores durante o horário de expediente. Hoje, segunda-feira, o funcionamento foi parcial em virtude do jogo da selecinha contra o Chile. Amanhã, terca-feira, a paralisação é geral. Isso mesmo. Nada [...]

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Dica para o Sucesso

Na África todas as manhãs o veadinho acorda sabendo que deverá conseguir correr mais do que o leão se quiser se manter vivo. Todas as manhãs o leão acorda sabendo que deverá correr mais que o veadinho se não quiser morrer de fome. Conclusão: *Não faz diferença se você é veadinho ou leão, quando o [...]

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Ceguei cedo aqui pelo escritório. Fiz, rapidamente, quatro petições para processos espalhados pelos juizados especiais, imprimi razões de uma apelação criminal e um HC pro STJ, tudo pra ser protocolado e resolvido agora pela manhã. Saí para fazer um pagamento e no caminho passei em frente ao Fórum e notei que o movimento era fraco, [...]

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Estava em casa ontem, por volta das 16:00 quando o telefone tocou. Era um cliente que eu havia soltado uns dois anos atrás. Estava preso de novo há mais de um mês. Disse que tentava falar comigo desde sua prisao mas não havia conseguido. Conversamos e acertamos honorários. Ãs 18:00 eu estava na Zona Leste, [...]

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De acordo com a tabela da Copa, o primeiro lugar do grupo G, grupo do Brasil, enfrenta o segundo do grupo H, composto por Espanha, Suica, Honduras e Chile, já pelas oitavas de final. Então, caso a seleção vença Portugal e consiga o primeiro lugar do grupo G, o jogo das oitavas de final já [...]

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Após nove meses, nove looongos meses, eis que pus os pés novamente do Tribunal de Justiça do belo estado do Amazonas. Fui buscar dois processos para tirar cópias. Um vai virar HC no STJ e o outro para apresentar contra-razões de uma apelação criminal. Passei por tres gabinetes:Desembargadores Djalma Martins, Marinildes Mendonça e Aristóteles Thury. [...]

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É chamada de Sala Secreta aquela sala onde os membros do Conselho de Sentença decidem o destino dos acusados de crimes dolosos contra a vida, o popular homicídio, na forma tentada ou consumada. Mas hoje, ao passar pelo corredor do Fórum e parar para conversar com colegas advogados, descobri outro tipo de sala secreta: o gabinete do juiz da 5a. Vara [...]

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Quem lê o blog com alguma frequência sabe que vez por outra eu cito o MASKATE por aqui. Para quem não conhece, o MASKATE é um daqueles jornais bem populares, que sangram, fazem uso de vocabulário simples. O que não o exime de responsabilidade. E vou direto ao assunto. Na edição de hoje uma manchete chamou [...]

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Se voce acha que andar de FRONTIER é coisa apenas para bacana, voce não conhece a Policia Militar do Amazonas. Aqui, só dá Frontier nas ruas. Sempre bom lembrar que a concessionária do fabricante Nissan, que vende os veiculos em Manaus, até poucos dias, pertencia ao ex-governador do estado, licenciado para concorrer ao Senado. Mas se o MP não viu problemas nisso, o [...]

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Hoje pela manhã um funcionário do TJ, mais precisamente um assessor de desembargador, indagou os motivos de meu sumiço do Tribunal. Sumiço leia-se “pouca quantidade de HC´s”. Expliquei que a maioria dos atuais desimbas, que compoem as câmaras criminais, adota a vedação absoluta da Liberdade Provisória para os crimes de tráfico, minha especialidade, com base [...]

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Nós da área criminal nao ganhamos honorários milionários como acontece no cível, mas vivemos consideravelmente  bem. Não moramos na Ponta Negra, não possuimos Audis ou BM´s ou Pajeros. Isso é coisa de advogado civilista. Mas na minha humilde opinião, o advogado criminalista que vive mal é aquele que não procura trabalho porque trabalho, trabalho mesmo, [...]

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Ontem um episódio mostrou que passe o tempo que passar, algumas coisas ainda incomodam, apertam o peito, deixam aquele nó na garganta, independente do tempo que voce advoga. E por mais que voce se esforce. Poucos dias atrás, realatei AQUI o caso de uma cliente. Ao trabalhar pela sua soltura, recebi despacho decretando sua prisao preventiva. Estava presa [...]

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Hoje foi dia de audiencia de instrução e julgamento. Cliente preso, taxista, acusado de “dar fuga” para assaltantes. Confesso que fui sem conhecer os detalhes do processo. E nem o cliente preso. Fui contratado pela familia dias atrás e nao fui ao presidio conversar com o preso. Faria isso hoje. Ao chegar fui logo informado que o [...]

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Os mais lidos do mês

Abaixo relaciono os DEZ posts mais lidos do mês, aqueles que criaram mais polêmica e que mais agradaram. Ou não. Have fun! 1) O preparo da pasta-base de cocaína. 2) Palmadinhas com os dias contados? Não para os meus filhos! 3) Parecer psicológico Raphael Wallace 4) O Relaxamento de Prisão, a Liberdade Provisória e o [...]

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Agora pela manhã saí cedo para acompanhar uma cliente em audiência que, infelizmente, não ocorreu. O (a) representante do Ministério se julgou suspeito, não atua na minha presença. Eu fico meio confuso com essas suspeições que dependem do humor e do clima. Num dia  um pouco mais frio, oferta pareceres e diligências, noutro, mais quente, deixa [...]

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Um certo cliente – o Hugh Heffner da Vidal Pessoa –  me devia R$ 1.500,00. Passei a cobrá-lo com mais frequencia. Assim que avisei que abandonaria o processo, ele deu o jeito dele e pagou. Mas eu gosto é dos detalhes. Duas semanas atrás a primeira parcelinha de quinhentos reais. Quem trouxe? A esposa dele, uma [...]

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Prezado(a) Colega,A ESA/OAB-AM convida você a participar da ”Noite de Extensão em Direito do Consumidor e Direito Recuperacional”,  com os seguintes palestrantes, Dr. Newton de Lucca e Dra. Adriana Lucena, ambos Professores da USP. Os palestrantes abordarão os temas: O crescimento do comércio eletrônico no Brasil e a Recuperação das empresas em crise no Brasil.  Palestra gratuita. [...]

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F(l)ato Real

Como diz o ditado, uma imagem vale mais que mil palavras… Estavam todos assistindo ao show áereo em comemração aos 80 anos da rainha. O principe Philip,ansioso, não esperou e deu o seu presente lá mesmo, na frente de todos. Na ordem: a rainha, o principe Philip (que comeu feijão preto no almoço), principe Harry, princesa Anne e principe [...]

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Se você começou a pagar um consórcio e, por qualquer motivo precisou parar, desistir, abandonar o grupo, e tem a intenção de pedir a restituição das parcelas pagas, prepare a mente pois não há prazo para resolver o impasse. Voce tem uma odisséia pela frente. E vou contar minha própria experiência. Hoje pela manhã fui ao Juizado [...]

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De graça não dá!

Cidadão vai preso, família me procura, acertamos os honorários. Metade do valor é pago à vista e a outra metade quando da soltura do acusado. Alguns dias depois, e é posto em liberdade. Após a soltura o cara desaparece, nao dá a minima e deixa de me pagar o devido. Ligo uma, duas, váaaarias vezes [...]

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Com fulcro na lei de drogas, promotor Alberto Rodrigues, também conhecido pelos corredores do Fórum como “Homem de Lata” (No Mágico de OZ, o dito não possuía coração), pediu o afastamento dos irmãos Carlos e Fausto Souza, vice-prefeito e vereador da cidade de Manaus, respectivamente. Válido ressaltar que o primeiro, Carlos, já está afastado para concorrer nas eleicoes [...]

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Pensei um pouco bem pouco antes de começar a escrever essa postagem, afinal, falar de nossos papais e vovôs é tema delicado, mas, certamente, interessante e de grande relevancia, e, em determinado momento, inevitável, para preservação da segurança dos nossos velhinhos e de terceiros. Sob o ponto de vista legal, não existe na legislacao brasileira limite de idade para deixar de [...]

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Antes de tudo, registro e confesso minha surpresa com a decisão do MP do Amazonas que eximia o promotor (a)  de comparecer para audiencias da Execução Penal. Imaginava que ele nao ia porque… não ia. Jamais imaginei que a instituição endossasse a ausência. A presença, que é obrigatória por motivos óbvios, foi tida, de forma assustadora, pelo MP do Amazonas como [...]

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O Projeto de Lei 2.654/2003, proposto pela deputada Maria do Rosário (PT/RS), pretende alterar o ECA e o Código Civil, garantindo que a criança e o adolescente não sejam submetidos a qualquer forma de violência física. O argumento é que os avanços na legislação (Estatuto da Criança e do Adolescente, Código Civil e Constituição) não [...]

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Homens, por favor, criatividade nesse 12 de Junho! Esse péssimo hábito de dar como presente uma tarde no motel além de demostrar falta de criatividade, implica em ausencia completa de romantismo e sensibilidade, fatores que, com o tempo, minam qualquer relacionamento. Para alguns casais, o presente não é tão importante, desde que você faça algo diferente, criativo, menos carnal. Busque por [...]

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Em dezembro, decidi trocar de carro. A vendedora da concessionária ligava todos os dias. Todos os dias. Oferecia toda sorte de seduções: tapete, insulfilme, tv de 42 polegadas, desconto, tudo, absolutamente tudo para me convencer a fechar o negócio. Após a assinatura do contrato, a entrega do carro atrasou. Pergunte se ela atendia o telefone pra me dizer algo [...]

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Imagens da Amazônia

Um imagem da estrela dos rios amazônicos: o Pirarucu!

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Hoje, diante de um sorriso convicente, acompanhei a first lady e minha tia para assistir o filme “Sex and the City 2“. Resultado? Amanheci hoje na locadora pra alugar e assisitir o “Sex and the City 1″. Oportuno esclarecer que infelizmente jamais havia assistido um episódio sequer da série “Sex and the City”. Então, se voce ja [...]

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