No dia 12 de Abril último, fiz um post, AQUI, falando sobre a cobrança ilegal da taxa de R$ 4,00 para recebimento da Certidão de Antecedentes Criminais. Complementei que o tema já havia sido tratado pelo CNJ, que nao poderia ter outro entendimento: a Constituição Federal assegurou a todos, independentemente do pagamento de taxas, a obtenção de [...]
Posts de abril \29\UTC 2010
O problema é o selo. Alguém tem que pagar pelo selo!
Publicado em Diversos em 04/29/2010 | 7 Comentários »
Olhando na mesma direção…
Publicado em Diversos em 04/29/2010 | 4 Comentários »
Notei que estava refém dessa ferramenta maravilhosa chamada internet, e, consequentemente, dormindo pouco. Fui radical: cancelei o serviço de internet em casa. Resultado? Dormindo mais cedo, por mais tempo, ou seja, mais preguiçoso que nunca pela manhã. O mais atingido foi – e será – o blog, sempre atualizado pela parta da noite – e [...]
Anuário da Justiça 2010
Publicado em Diversos em 04/28/2010 | 1 Comentário »
Já está nas bancas a 4ª edição do Anuário da Justiça, a mais completa radiografia do Judiciário brasileiro, agora, do ano de 2009. O Anuário da Justiça 2010 relata sobre a resposta dada pelos juízes brasileiros, via “Meta 2″, que julgou 2,5 milhões de ações que esperavam sentença há mais de cinco anos. Impossível deixar de [...]
Aprendendo o plural
Publicado em Humor em 04/25/2010 | 21 Comentários »
Sempre que ponho alguma piada ou algum texto engraçado aqui no blog, uma chuva de comentários surgem, sempre reclamando, afirmando que o blog é sério, é juridico, precisa ser formal. Em homenagem aos chatões, mais um texto que adorei ler. 1 advogado = um doutor 2 advogados = um escritorio 3 advogados = uma reuniao [...]
Sô puliça mano!
Publicado em Diversos em 04/25/2010 | 11 Comentários »
Coisas que só acontecem em Manaus… Imagine um homicídio violento onde o bandido (sim, quem faz isso é bandido segundo a voz do povo) atira num policial militar, na nuca, à queima roupa, fugindo do local do crime. Imagine que tudo foi filmado, com clareza, pelo sistema de vigilancia da Secretaria de Seguranca Pública. Voce acha que [...]
Expediente após o meio-dia
Publicado em Diversos em 04/23/2010 | 4 Comentários »
Em virtude do velório e enterro da Desembargadora Euza, o Fórum Henoch Reis não funcionou agora pela manhã. De acordo com informacoes do site do TJ, o expediente terá inicio a partir de 12:00. Como sei que existem outros aguardando, enrolo faço hora pelo escritório, esperando o horário para ir trabalhar. Sinceramente, trabalhar após o meio-dia, [...]
Campanha “Liquida Manaus”
Publicado em Diversos em 04/22/2010 | 8 Comentários »
Recebi as fotos abaixo de um frequentador do shopping Manauara. Nesta, é possível verificar que todos os mictórios estão lacrados, fazendo imperativo o uso de penico que, ressalte-se, o shopping também nao fornece. Deveria. Na imagem abaixo, um zoom do “lacre”. Transtorno? Que nada. É só prender a vontade e ir fazer em casa. Duro [...]
Radares no lugar que merecem: saco de lixo!
Publicado em Diversos em 04/22/2010 | 1 Comentário »
Depois de a Prefeitura assumiu que os radares instalados em Manaus são ilegais, eis que finalmente acharam uma ambalagem adequada para eles. Assim amanheceram os radares da cidade. Foram pro saco.
Parlatório “Vidal Pessoa”
Publicado em Unidades Prisionais em 04/22/2010 | 6 Comentários »
Parlatório, como já dito várias e várias vezes por aqui, é o local reservado para a conversa entre o preso e o advogado. Na terça-feira fui até a Cadeia Pública Vidal Pessoa, av. 7 de Setembro, acompanhar a liberação/soltura de um cliente e passei pelo parlatório para olhar se estava em melhor condição desde minha [...]
Morre Desembargadora Euza Naice Vasconcellos
Publicado em Tribunal de Justiça em 04/22/2010 | 5 Comentários »
Hoje o Judiciário do Amazonas está de luto. Faleceu a desembargadora Euza N. Vasconcelos. Hoje, bandeiras à meio mastro.
Desafio do Dia!
Publicado em Humor em 04/22/2010 | 1 Comentário »
Pare de ler esse blog chato agora e tente fazer uma consulta no infalível site do TJ/AM. Tente…vá tentando…cansou? Tente de novo. Outra vez. Again! Once more…vai dicumforça! Dia desses dei um exemplo do prejuízo causado com a parada do Sistema, AQUI. Caso voce consiga acessar, vá correndo dar uma volta no Manauara. Você é [...]
Campanha “Vou ao Manauara. Levo meu penico!”
Publicado em Humor em 04/22/2010 | 3 Comentários »
O site da empresa Sonae Sierra Brasil diz que esta é uma empresa especialista em shopping centers. Diz que a empresa é proprietária e administradora de 9 shoppings em operação: Penha, Plaza Sul,Campo Limpo e Boavista (São Paulo-SP); Pátio Brasil (Brasília-DF); Franca Shopping (Franca-SP); Tivoli Shopping (Santa Bárbara D’Oeste-SP); Shopping Metrópole (São Bernardo do Campo-SP) e Parque D. [...]
Bancos burlando o BACEN/JUD
Publicado em Diversos em 04/22/2010 | 3 Comentários »
Quem além deles tem poder para enfrentar, confrontar a Justiça? Pois é, demonstrando que não temem ninguém, alguns bancos, quando executados, estariam burlando o sistema da penhora on line (Bacen-Jud). O modus operandi é o seguinte: mesmo com a grana bloqueada por ordem do juiz, os bancos executados, fazendo uso de algum ardil cafajeste e criminoso, impedem a [...]
“Sabichuck e o ataque da franja federal”
Publicado em Uncategorized em 04/22/2010 | 6 Comentários »
Passava pelo corredor do Fórum essa semana quando ouvi duas senhoras conversando, morrendo de rir. Uma perguntava para a outra se esta já tinha visto o novo visual do Deputado Federal Sabino Castelo Branco. Ela perguntava: “mana, tu já viu que o Sabino alisou o cabelo?”, e a outra respondeu que não, morrendo de rir [...]
Feriado à vista
Publicado em Diversos em 04/20/2010 | Deixar um comentário »
Hoje, tanto no Fórum quanto no Tribunal, todos bocejando, já sob os efeitos de um feriado no meio da semana.
Nota DEZ x Nota ZERO
Publicado em Diversos em 04/20/2010 | 10 Comentários »
De um tempo pra cá passei a ser ainda mais exigente quanto à higiene. Ainda mais. Notei que muitas coisas que eu julgava simples, nao são tão simples assim, e cito o exemplo. No Amazonas Shopping, resolvi parar para tomar um sorvete, e preciso confessar que me deu uma agonia profunda comprar o sorvete no MacDonald’s. A moça [...]
Sistema Judicial do TJ/AM
Publicado em Diversos em 04/19/2010 | 8 Comentários »
Dias atrás disse aqui que daria um exemplo, apenas um entre tantos, do prejuizo causado pela parada do Sistema de Informática do Tribunal de Justiça do belissimo estado do Amazonas. Abaixo, parecer do Ministério Público após pedido de Liberdade por parte da defesa: Como pode ser visto, a defesa nao pôde juntar qualquer documento a fim de comprovar [...]
Congresso de “Fonoaudiologia Forense” no Espírito Santo
Publicado em Diversos em 04/17/2010 | 7 Comentários »
Aconteceu na última sexta-feira (16) o I Congresso Nacional de Fonoaudiologia Forense, em Vila Velha. O tema principal foram as interceptações telefônicas – análise das comunicações e identificação dos falantes. O evento foi realizado pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e Centro de Apoio [...]
Alvará de soltura deve ser cumprido em 24 horas, diz CNJ
Publicado em Conselho Nacional de Justiça em 04/17/2010 | 2 Comentários »
O Conselho Nacional de Justiça aprovou em sessão plenária nesta terça-feira (6/4) uma Resolução sobre o cumprimento de alvarás de soltura e a movimentação de presos no sistema carcerário. A nova norma prevê apuração de responsabilidade criminal em caso de descumprimento de alvará de soltura e o encaminhamento à Corregedoria Geral de Justiça. “O não [...]
AMB finalmente sai em defesa de juiz da execução penal de Luziânia
Publicado em Diversos em 04/15/2010 | 6 Comentários »
Antes tarde que nunca. A associação dos magistrados do Brasil, enfim, soltou nota de apoio ao juiz que soltou o pedófilo/homicida. Abaixo a nota: A série de crimes bárbaros que vitimaram adolescentes em Luziânia, cidade do entorno de Brasília, suscita debates acalorados acerca da atuação dos juízes no caso. A Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) [...]
Estupidez do dia (atualizado)
Publicado em Diversos em 04/14/2010 | 6 Comentários »
Jornais noticiam que o juiz que concedeu liberdade ao pedófilo-homicida de Goiás terá que se explicar. O acusado, réu confesso, obteve o benefício do regime aberto não por que o juiz quis, mas porque a legislacao permite. Quem milita na area sabe que o juiz não falhou ao libertar o acusado. A lei permite aos detentos de bom [...]
Sistema de Consulta Processual – TJ/AM
Publicado em Fórum Henoch Reis em 04/14/2010 | 2 Comentários »
Vou falar discretamente, pois muita gente fica com raiva de mim quando falo desse magnificio e infalivel sistema de consulta processual do TJ. Aí vai: tudo parado. De novo. Na área criminal, isso implica que audiências serão canceladas, mandados não serão expedidos, despachos não serão feitos, alvarás deixarao de por presos em liberdade, ou seja, o caos. No [...]
Ela não é chuva forte, mas derrubou geral!
Publicado em Diversos em 04/14/2010 | 1 Comentário »
Quando todos achavam – até eu – que o pior já havia passado, que essa confusão já podia ser chamada de passado, que não havia mais o que falar, que juiz, promotor, delegados, enfim todos já estavam injuriados, de saco cheio, cansados desse assunto, eis que surge ela, Gisele! Parei pra pensar em algumas expressões que [...]
Delegacia? Tô fora!
Publicado em Diversos em 04/14/2010 | 5 Comentários »
Alguns colegas acham que sou metido por não gostar de acompanhar lavratura de flagrantes ou me deslocar até delegacias. Fazem piada afirmando que sou metido à importante, quando na verdade, o motivo é outro, simples, e não envolve vaidade. Alguns advogados possuem contatos em delegacias, amigos, vizinhos, parentes, que, na condição de policiais, sempre “dao uma [...]
Tá com pena? Leva pra ti!
Publicado em Diversos em 04/13/2010 | 7 Comentários »
Desde que comecei a advogar sempre ouvi de muita gente o mesmo conselho: “não advogue para amigos ou família. É dor de cabeça na certa”. E é verdade. Algum tempo atrás, a fim de ajudar um querido colega do futebol, aceitei acompanhá-lo num processo. Após resolvido este processo, veio outro processo. E mais outro. Neste [...]
Ossos do Ofício
Publicado em Diversos em 04/13/2010 | 5 Comentários »
Tem sido uma semana tensa. Ontem a mãe de uma cliente, presa com 10 quilos de substancia entorpecente, foi até o escritório e me culpou pela provável condenação da failha. Disse que eu não me empenhei o bastante, que eu deveria ter feito mais, ter visitado mais a acusada na unidade prisional. Eu ouvi calado, [...]
Clube da OAB/Go
Publicado em Diversos, Humor em 04/13/2010 | 3 Comentários »
Após a publicação, AQUI, das fotos da nossa sede social (Clube dos Advogados/AM), eis que alguém (isso é coisa de advogado) envia o link da sede social da advocacia goiana. Curiosos, clicar AQUI. Que maldade cum nóis…
30 motivos para não casar com um advogado
Publicado em Humor em 04/13/2010 | 45 Comentários »
1) É advogado 2) Conta mentiras como ninguém. 3) É meio fresco, metrossexual e engomadinho. 4) Além de ser teimoso, por mais que esteja comprovado que está errado ele nunca vai admitir ou pedir desculpas. 5) Você, como uma ótima esposa, terá que passar os ternos e camisas dele, ou pelo menos ajudá-lo a fazer [...]
CNJ arquiva procedimento contra Desembargador Pascarelli
Publicado em Conselho Nacional de Justiça em 04/13/2010 | Deixar um comentário »
A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta terça-feira (13 de abril) acórdão afirmando que “não restou configurada qualquer infração disciplinar a justificar a instauração de qualquer procedimento” contra o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Humberto Pascarelli. O magistrado havia sido denunciado pelo ex-deputado Donmarques Mendonça, que foi [...]
Imagem do Dia
Publicado em Tribunal de Justiça em 04/13/2010 | 1 Comentário »
Abaixo linda foto do Tribunal Pleno reunido, em sessão recente. Nela é possivel observar todo o plenário, com as cadeiras azuis à frente dos desembargdores, cadeiras estas dispostas para receber advogados e demais visitantes. O autor da foto é Alex Pazuello, fotógrafo oficial da corte amazonense.
