Como resultado de uma ação civil pública do Ministério Público Federal e das Representações 263 e 344, do MPF/SE e do MPF/RN, respectivamente, junto ao CNJ, oficios foram expedidos para todos os tribunais do país vedando a colocação de nomes de pessoas vivas nos tribunais e em qualquer de suas dependências, como salas e auditórios. O [...]
Posts de fevereiro \27\UTC 2010
E a lei, como fica?
Publicado em Diversos em 02/27/2010 | 6 Comentários »
Uma sexta-feira como outra qualquer…
Publicado em Fórum Henoch Reis em 02/26/2010 | 7 Comentários »
Hoje, passada rápida pelo Fórum Henoch Reis. Por lá, o de sempre: caos para estacionar o carro, chuva que abençoa mas suja tudo, elevadores lotados, xerox com máquina quebrada, cartórios sem juízes, juizes sem cartórios (só passeando mesmo!). Tinha de tudo. Passei pela 2a. Vecute, 5a. Vara Criminal, 9a. Vara Criminal, Vara de Execução Penal e [...]
“Capitão Alan” consegue liminar no TJ e vai pra casa…
Publicado em Diversos em 02/26/2010 | Deixar um comentário »
O capitão da Polícia Militar, Alan Rego da Mata, acusado de integrar uma organização criminosa que seria comandada pelo ex-deputado estadual Wallace Souza, teve o pedido de liminar em habeas corpus (2010.000741-4) deferido pela desembargadora Marinildes Mendonça, da Segunda Câmara Criminal. Alan Rego já estava preso há seis meses por força de mandado de prisão preventiva [...]
E o Shopping Manauara?
Publicado em Diversos em 02/25/2010 | 8 Comentários »
Após quase um mês sem entrar no Shopping Manaura, que eu ressalto gostar muito, não sei como andam as coisas por lá. Alguém pode me ajudar? Lembro de uma discussão entre uma frequentadora e um dirigente do shopping. Ela reclamava que os banheiros viviam quebrados. Ele respondeu que foram usados materiais de primeira linha, mas que [...]
CASO WALLACE: Não cabe ao acusado suportar, com a perda de sua liberdade, os efeitos da desídia da máquina do estado
Publicado em Diversos em 02/25/2010 | 1 Comentário »
Lendo o Blog do Holanda sobre o pedido de soltura do ex-deputado Wallace Souza em virtude do excesso de prazo, AQUI, sou obrigado a discordar do posicionamento do juizo, alegando que o excesso não existe uma vez que o atraso se dá “devido ao número de réus no processoe que existem dificuldades para a realização das [...]
Visto americano deve retornar para 10 anos
Publicado em Uncategorized em 02/24/2010 | 2 Comentários »
A Comissão de Relações Exteriores do Senado aprovou no último dia 11 um acordo que aumenta de cinco para 10 anos a validade dos vistos emitidos entre o Brasil e os Estados Unidos. O acordo deverá ser ratificado pelo plenário do Senado e, em seguida, publicado no Diário Oficial da União. O visto americano já teve [...]
Boletim de Ocorrência
Publicado em Diversos em 02/24/2010 | 1 Comentário »
Não dá pra negar: ler a seção “Boletim de Ocorrência” do periódico “MASKATE” é divertidissimo. O vocalulário usado, de simples compreensão, é impagável. Abaixo, as ocorrrências da semana: Cheio da razão Não satisfeito em roubar a mercearia de Sebatião Pires Machado, 45, na semana passada, o vagabundo conhecido como “Catinga” voltou ao estabelecimento, na noite [...]
Blogueiros são impiedosos…
Publicado em Diversos em 02/24/2010 | 9 Comentários »
A média de visitas do blog sempre ficou entre 1500 e 2000 acessos diários. Sei que não é muito, mas eu estava satisfeito. Nos últimos meses, abandonei a função. E o castigo chegou. A média de acessos diários caiu para 800/1000 acessos diários. Diante da queda vertiginosa, resultado de minha ausência constante, sou obrigado a [...]
Dessa humilhação, nem a Policia Federal escapa!
Publicado em Diversos em 02/24/2010 | 3 Comentários »
A noticia ao lado trata de revolta de Policiais Federais em virtude da invasão da casa de um dos seus agentes por parte das policias estaduais e conselheiros tutelares durante uma operação de rotina. Cobram equivocadamente da direção da própria instituição (PF) resultados sobre a investigação do ocorrido, quando deveriam cobrar do poder público estadual, verdadeiro responsável pela [...]
O preparo da pasta base de cocaína
Publicado em Diversos em 02/24/2010 | 1 Comentário »
Quase um ano atrás, aos 28/03/2009, fiz um post onde mostro um video, gentilmente cedido por um magistrado. Certamente está pela internet, mas eu nao conhecia. O video mostra o preparo da pasta base de cocaína, desde a colheita da folha de coca até as misturas químicas, misturas impensáveis. Diante da procura, trago novamente o video [...]
Frase do dia…
Publicado em Conselho Nacional de Justiça em 02/24/2010 | Deixar um comentário »
“Se para um leigo, a aposentadoria compulsória é um prêmio, para quem é atingido não o é. Uma coisa é o magistrado deixar a carreira por ter completado o tempo de serviço ou mesmo pela aposentadoria compulsória porque atingiu a idade. A outra situação é ser aposentado compulsoriamente por conta de uma punição, sendo posto [...]
Desembargador Jovaldo vai pro chuveiro…
Publicado em Conselho Nacional de Justiça em 02/23/2010 | 2 Comentários »
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou hoje (23) o corregedor-geral da Justiça do Amazonas, desembargador Jovaldo dos Santos Aguiar, à aposentadoria compulsória por improbidade, corrupção, distribuição direcionada de processos, avocação indevida de ações, totalizando 14 atos irregulares contra ele imputados. Por designação do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, [...]
Unimed é um lixo – Parte 2
Publicado em Diversos em 02/23/2010 | 13 Comentários »
Como mencionei abaixo, semana passada parti em uma viagem durante o carnaval, evitando a baderna peculiar ao período. Ao retornar, direto do aeroporto para o Pronto Socorro da Unimed: Vanessa (first lady) apresentava forte irritação na pele. Sem saber do que se tratava, fomos para aquela porcaria, afinal, pira internacional ninguém merece… Ao chegar, 15 minutos para [...]
A unimed é um lixo – Parte 1
Publicado em Diversos em 02/23/2010 | 4 Comentários »
Resolvi somente agora comentar porque a Unimed já deu nos nervos. Pouco mais de um mês atrás relatei aqui o falecimento de um tio. Só não mencionei a falta de humanidade, de preparo, de competencia da médica da Unimed ao dar a noticia do falecimento. Ela, grávida e atendendo na UTI apenas chegou até nós, [...]
Para os viajantes…
Publicado em Diversos em 02/12/2010 | Deixar um comentário »
Durante a semana, passeando pelos fóruns e juizados e em conversa com colegas e amigos, constatei que uma grande parcela fugirá (alguns já fugiram) dos festejos carnavalescos e partirá para Orlando, na Flórida. A noite de ontem fechou com SETE GRAUS. Com o vento, a sensação térmica é ainda mais dolorosa (de frio). Então, nao esqueçam de [...]
Ponto Facultativo no carnaval
Publicado em Diversos em 02/12/2010 | 5 Comentários »
Está definidio pela Portaria 335/2010: Segunda-Feira (15/02) e Quarta-Feira (17/02) haverá ponto facultativo no Judiciário. A terça-feira morreu (enforcada) e a quinta e a sexta correm sério risco de morrer na praia, porém, para todos os efeitos, funcionamento normal apenas na próxima quinta-feira (18/02). Para aqueles que ficarão pela cidade nesses dias de desordem, caos e [...]
Concurso para o TJ/AM
Publicado em Tribunal de Justiça em 02/11/2010 | 15 Comentários »
O Tribunal de Justiça do Amazonas vai lançar edital com aproximadamente 500 vagas ainda neste semestre. Os cargos estarão distribuídos em nível fundamental, médio e superior, e a remuneração será entre R$ 1.369 e R$ 5.094,72. A data oficial da abertura do concurso será anunciada em fevereiro, quando a presidente da comissão do certame, desembargadora [...]
Deputado Wallace vai pra casa
Publicado em Fórum Henoch Reis em 02/10/2010 | 10 Comentários »
Foi deferido hoje pelo juizo da Execução Penal o pedido de prisão domiciliar para o ex-deputado Wallace Souza que tem a saúde bastante comprometida, tendo, segundo alguns, vivido seus últimos momentos. Decisão acertada da Vara de Execução Penal, na pessoa do magistrado Celso Antunes. A justiça precisa respeitar principios básico de convivência entre seres racionais, entre [...]
Credo…
Publicado em Vejo tudo e não morro em 02/10/2010 | 15 Comentários »
Primeiro foi o diploma, agora, a gramática, a ortografia e tudo mais o que importa, que é relevante para a escrita. Fico a imaginar, afinal de contas, o que é necessário para um cidadão fazer uma matéria jornalística, para integrar o quadro de uma empresa de comunicação. Hoje, ao começar a ler o “Manaus HOJE”, [...]
Manaus, não precisava tanto…
Publicado em Diversos em 02/09/2010 | 4 Comentários »
Quem mora em Manaus, involuntariamente, pratica RALLY, que por definição é, resumidamente falando, ”prova automobilística de superação de obstáculos”. Em Manaus o asfaltamento é… ridículo? Imprestável? Nem saberia como definir. As ruas mais movimentadas são as mais comprometidas. Em nome de um tal “gás de Coari”, que certamente alguém está faturando muita grana, a cidade está destruida. [...]
Teoria da Conspiração
Publicado em Diversos em 02/08/2010 | Deixar um comentário »
Dia desses li, AQUI, que o juiz e o promotor da 2a. Vecute seriam mui amigos e, por tal motivo, estariam comprometendo determinado processo. Pra mim, só existe uma maneira de saber: checando se realmente todos os pedidos feitos pelo promotor foram atendidos pelo magistrado. Curioso que sou, vou dar uma olhada nos autos, mas [...]
Vejo tudo e não morro…
Publicado em Diversos em 02/08/2010 | 2 Comentários »
Determinado processo, após todo um longo tramite recursal, transitou em julgado. Ao ser remetido para a vara de origem, o magistrado, de forma correta, expediu Mandado de Prisão. Uso a expressão “de forma correta” porque sou um bocudo, afinal, alguns juizes enviam os autos direto para a VEP, onde então o Mandado de Prisao é expedido, ou [...]
Vou de táxi…
Publicado em Diversos em 02/08/2010 | 2 Comentários »
Na semana passada, assistia ao Jornal Nacional quando vi um ministro falando de combustível. Mentia que determinado imposto havia sido reduzido para compensar nao sei o que, nao sei onde, nao sei pra quem, mas o objetivo era impedir o aumento dos combustíveis. Como estamos em Manaus, já sei que funciona ao contrário: os donos [...]
Já deu…
Publicado em Diversos, Fórum Henoch Reis em 02/08/2010 | 3 Comentários »
Nunca vi um cidadão que “bateu de frente” com um juiz se dar bem. Não adianta, não vale a pena. Experiência própria, posso falar. Os únicos que ainda insistem no ato são aqueles que começaram agora a advogar ou acham que a teoria tem algo em comum com a prática. E recentemente um magistrado que, [...]
Tim, sem fronteiras? Ou vivo, nem morto?
Publicado em Diversos em 02/04/2010 | 5 Comentários »
Nem comentei por aqui mas fui até a Cadeia Pública Vidal Pessoa nessa e na última semana e é fato: os aparelhos bloqueadores de celulares realmente funcionam. Logo que passo pela porta de acesso o sinal some. Se bem que eu confesso a dúvida: não sei se o sinal some porque os aparalhos sao tao [...]
Enxugando gelo…
Publicado em Diversos em 02/03/2010 | 7 Comentários »
Eu ainda insisto em tentar entender como as leis sao feitas no Brasil. Sob encomenda? Às pressas? Má vontade? Por gente que entende de tudo, menos de leis, de direitos? Por gente que entende tanto de direito que deixa brechas para “trabalhar”? Por burros? As opcoes sao tantas que nunca chego à uma conclusão. Vamos para o [...]
Via Crucis…
Publicado em Diversos em 02/01/2010 | 4 Comentários »
Como postei AQUI, pouco tempo atrás o falecimento de um querido tio desestruturou nossa familia. Mesmo com a dor ainda machucando muito, fui em busca do sonhado Alvará Judicial para que minha tia pudesse receber salários, e etc. Nunca imaginei que seria uma via crucis desumana. A juiza titular da vara (4a. Vara de Familia) está afastada em [...]
Ela não sabe o que fala…
Publicado em Uncategorized em 02/01/2010 | 7 Comentários »
Na última semana recebi a ligação da mãe de um cliente que, aos berros, dizia que eu sou um advogadozinho de m…, mentiroso e fraco. Após a massagem em meu ego, pedi que explicasse os motivos da ira. Logo disse que seu filho, preso com dois quilos de maconha havia sido condenado: dois anos, no [...]
Haja cadeia!
Publicado em Diversos em 02/01/2010 | Deixar um comentário »
Ete inicio de ano trouxe, até agora, pelo menos 6 sentenças criminais que eu fiquei besta de ler. Dosagem absurdamente alta, omissão quanto à relevancia de atenuantes previstos em lei, entre outras omissões. A impressão que fica é que o objetivo é sentenciar, que o importante é a quantidade (parece a META 2) e nao a [...]
