Indagado por algumas pessoas se caberia Ação Indenizatória ante a humilhação imposta pelo shopping abaixo citado, respondi que sim.
Já são duas ações contra o Shopping Manaura que, graças à desordem galopante e falta de respeito com os clientes, ganhou destaque nacional negativo com a promoção dos carros.
Já decidi que cabe a ação, agora vou em busca de minha tese.
Como rábula do Direito, eu tenho alguns questionamentos acerca da Ação indenizatoria. Ficar na fila para GANHAR um carro era opcional, tanto é que eu e outras pessoas abrimos mão desse inconveniente, evitando o constrangimento e procurando melhores promoções, em outro Shopping (onde a promoção foi melhor administrada). É o mesmo caso de quem vai ao cinema. É obvio que se você chega ao cinema e na bilheteria te dizem que a sala está em “clima ambiente”, tu so ficas se quiser, né!Ou procura outro estabelecimento.Se decide ficar por que reclamar depois!
São situações opcionais.. Se ficou, ficou por livre iniciativa, mesmo vendo que a tendência era passar horas esperando ou esquentando numa sala sem climatização. Faço minha as palavras de um dos internautas: se ficou ou era muito otimista, ou iludido por opção, ou, no outro extremo, tem também aqueles que já ficaram visualizando futuro pleito de “danos morais” pelo “constrangimento da espera”, na Justiça.
Acho que tem diferença da fila do banco (que também é outro absurdo) mas lá no banco você tem uma obrigação financeira a cumprir. Na maioria dos casos você não está na fila do banco por opção, por querer dar um alô para o (a) caixa: Você está lá porque precisa sacar, depositar ou pagar) sob pena de incorrer em juros e outros acréscimos se deixar para outro dia. Lá no banco você está obrigado a ficar na fila. Nem adianta procurar outro banco porque o fato se repete. Ou aguenta as consequências se for embora. Sim, porque o ricão não entra em fila, amigo. Ele vai direto com o gerente! Ou o “banco” vai até ele.
È indiscutível que o consumidor precisa ser tratado com respeito e pra isso tem o CDC porém tais situações muito bem poderiam ser administradas (ou contornadas) por iniciativa PRÉVIA da instituição publica à qual compete fiscalizar na forma da lei (MPE, PROCON, etc), que deveria agir de imediato, tão logo tomasse conhecimento do fato através de mídia ou por qualquer outro meio. Diga: se um representante do PROCON aparecesse na gerência do Manauara logo no PRIMEIRO DIA DE FILA QUILOMÉTRICA, não teria sido outro o desfecho da situação?
Se isso fosse cumprido à risca, nas diversas situações, o Judiciário não teria tanto trabalho analisando o fato “a posteriori”, através de ação que, como tantas outras, vai gerando acúmulo e arrastando o desempenho da Justiça.. Enfim, é o Brasil..O fato é que muita coisa precisa de conserto, sobretudo se o Poder Público fizesse sua parte com competência, sob pena de ser “litisconsorte” por omissão no cumprimento do seu dever..
(Não precisa publicar esse meu devaneio.. foi so um contraditório, um “ad argumentandum tantum”, só no sentido de ajudar…)
Meu querido (eca!) rábula, vamos ao primeiro ponto IMPORTANTISSIMO: O PROCON NAO PRESTA PRA NADA.
Eu JAMAIS, ABSOLUTAMENTE JAMAIS orientaria alguém a procurar aquela instituicao imprestável e sem razao de existir.
E segundo, apenas para encerrar, como é linda nossa justiça. Linda. Permite os mais variados entendimentos.
Inclusive o seu… e o meu.
Naranjo,
Será que vão reconhecer o dano moral nisso ou vou entender que se trata de mero aborrecimento? Por favor, quando sair a sentença publique aqui.
Rábula, permita-se discordar do exemplo usado para o “cinema”. Vc disse: “É obvio que se você chega ao cinema e na bilheteria te dizem que a sala está em “clima ambiente”, tu so ficas se quiser, né!Ou procura outro estabelecimento.Se decide ficar por que reclamar depois!”
Levando em consideração que só existe uma, isso mesmo UMA sala 3D em Manaus, não resta outra opcão ao cidadão que queria experimentar a nova tecnologia que o filme se propõe. Ou seja, o tal PROCON, deveria fiscalizar e exigir o reparo do ar-condicionado. Eles fizeram isso? Ou precisam esperar as pessoas reclamarem?
Quanto ao Procon, sinto em ter que concordar com Dr. Christhian. É um órgão inoperante. Que fica esperando a boa (e pouca) vontade do cidadão. Se ninguém reclama, eles tb não fazem o trabalho fiscalizatório deles. Uma vergonha.
Outra coisa: a questão da fila, não se aplica somente aos bancos, com o argumento de que neles, subentende-se que estamos “obrigados” por compromissos financeiros.
E as Leis das filas nos supermercados? Não sou obrigada a ir ao DB, mas ele é obrigado a ter caixas suficientes para atender aos clientes. Assim como o Carrefour, etc…
Então quer dizer que, só é humilhado e desprespeitado quem quer? Quem optou por participar da promoção, se humilhou pq quis? Faça-me o favor!! A obrigação do Shopping é respeitar o consumidor. Se eles não tinham estrutura (física e de pessoal) pra fazer essa promoção, não deveriam ter feito, sob pena de fazer com que todos os participantes “voluntários” se sentissem humilhados.
Eu gastei mais de 1800 reais (com VISA) na véspera do encerramento da promoção. Não enfrentei a fila, pois considerei aquilo um absurdo sem tamanho! Ou seja, por opção preferi não me “humilhar”. Mas me indignei, me ofendi e senti meus direitos indo pelo ralo, pois eu tinha o pleno DIREITO de concorrer aos prêmios, sem o DEVER de ficar na fila por mais de 5 horas.
Humilhante é ter que “engolir” essa falácia de que os consumidores se humilharam pq que quiseram.
Ei, dr. em relaçao ao Procon, até servidores do próprio órgão desmotivam vc a impetrar alguma açao administrativa no próprio órgão. No Juizado do Procon entao é pedir para perder. Agora, eu quero saber: qual a funçao do PROCON entao?? Segundo funcionários, muitas empresas acionadas pelo órgão tem o “costume” de passar lá de vez em quando para deixar aparelhos celulares, passagens, televisores, etc, de presente para seus fucnionários. Em troca, um processo lento e quase sempre vitorioso. Meu Deus, Cade o MP????
Coincidentemente no dia que troquei meus cupons a fila estava pequena, mas também não concordo com tal argumento de que se humilha quem quer.
Da mesma forma para o ar-condicionado do cinema,lembro que paguei R$ 32,00 por dois ingressos eu e meu filho que paga meia para assistir uma sessão três D e que no final do filme seria necessário devolver os óculos! será que R$32,00 não pagaria os óculos? e sendo uma sala tão cara como não se conserta o ar-condicionado? e convenhamos “é brincadeira” nesta nossa terra tão quente perguntar se vc quer assistir em ar ambiente!!!
Mais absurdo ainda é o Shopping Manaura com aquela mega estrutura faraônica não ter gerador! e as pessoas ficarem presas no elevador por horas por que faltou energia, funcionar assim mesmo com as lojas no escuro e vender somente a dinheiro por que nao tem como utilizar o cartâo e nem vc ver a mercadoria direito. E nos restando somente as lojas que possuem gerador próprio(as quais rarissimas) com certeza o Shopping não se preocupou em exigir de seus lojistas que junto a decoração carissima também tivesse o pobre do gerador que não aparece na vitrine mas que salva seus lucros na hora que a luz falta.
Também não deve ter exigido um seguro contra incendios, desmoronamentos,desabamentos e toda sorte de acidentes.Estas coisas acontecem por que somos brasileiros, só fazemos seguro quando pega fogo ou quando batemos o carro, só compramos lampadas de emergencia quando ficamos no escuro ou temos algum prejuízo, gerador então??pelo preço devem pensar que não compensa, mas ficar com o shopping todo no escuro não tem preço!!!!!
Este é o Brasil amigos, cliente sofre por quer, tem seus direitos violados e ainda há quem defenda!!
Affffffff,cansei!
A promoção oferecida tinha o intuito de criar um banco dos clientes que por lá ali compraram.
Ninguém percebeu que para poder concorrer tinham antes fazer um cadastro e após ir para outra fila para então depositar o bilhete.
Mal sabem que suas informações pessoais ficaram depositadas em um sistema, com isso serão alvos de pesquisas comerciais e de ligações das empresas para oferecimento de cartões de crédito.
Leitor,
Na verdade essas promoções em shopping tem a ver com a auditoria que o próprio shopping faz. Vc deve ter notado que em algumas lojas, existe a presença de auditores, que estão ali para “conferir” a entrega de notas fiscais (muitas lojas, por incrível q pareça, adoram deixar de emitir nota fiscal). Não sei com detalhes, mas no fim das contas, essas promoções, são uma forma de se auditar se as empresas emitem notas fiscais (e não tem qualquer relação com a Fazenda), apenas que os valores a serem pagos pelos lojistas são ajustados conforme as vendas (comprovadas pela emissão de notas fiscais).
É algo por aí, quem for entendedor que me corrija.
abraços.
Meu amigo Naranjo perdendo a classe, qual é meu filho!, você um Blogueiro aberto e cauteloso, pegue leve com o Procon porque está sob o comando do Gulilherme Frederico, nosso amigo, colega, é advogado, e de uma excelente reputação; ele vem desenvolvendo junto ao Órgão, oportunidade de compor acordo, diminuindo o tempo da demanda através de conciliação, cujo, poder de decisão cabe ao TJ; talvez porisso o amigo se referiu dessa forma ao Procon, está perdoado, porque o Guilherme está fazendo um bom trabalho na sua gestão dentro dos critérios que a lei lhe dispõe, não podendo ver a Instituição ser taxada de inoperante, pois tem oferecido a sociedade relevantes feitos no cumprimento na Lei do Consumidor.
Caro Morubixa,
Jamais perco a classe.
PROCON?
Inoperante, independente de quem o preside.
“PROCON? Inoperante, independente de quem o preside.”
Adoro respostas simples e diretas!!!!!!
O que a Carolina Coelho enfatizou abaixo está corretíssimo. Já fui lojista no Amazonas Shopping e no Millennium, e funciona extamente assim. Ele colocam auditores nas lojas pra verificar se estão emitindos NFs, afim de determinar o valor do aluguel no fim do mês, ou seja, existe um fixo e conforme seu faturamento aumenta umas porcentagens ( coisa que não sai barato). E vc sabia que os shoppings combram o 13º aluguel dos lojistas?…é meu bem, não é moleza!
Amazônia!!!!! Jamais te esquecerei!!!!
Sempre pensando em ti!
bjks…