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Posts de dezembro \30\UTC 2009

Indagado por algumas pessoas se caberia Ação Indenizatória ante a humilhação imposta pelo shopping abaixo citado, respondi que sim. Já são duas ações contra o Shopping Manaura que, graças à desordem galopante e falta de respeito com os clientes, ganhou destaque nacional negativo com a promoção dos carros. Já decidi que cabe a ação, agora [...]

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Entre os dias 17 de novembro e 27 de dezembro, os clientes do Manauara Shopping, concorrerão a 4 carros “Smart Fortwo” zero quilômetro, o menor carro de passeio do mundo.  Cada R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) em compras equivale a um cupom para participar. Como funciona? O cliente, de posse da nota fiscal, vai até um posto [...]

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Foi com muita surpresa e com atraso que soube do atropelamento do desembargador Domingos Chalub, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Irreverente, direto, objetivo, irônico, engraçado, querido, são algumas das definições do magistrado, eleito desembargador pelo quinto constitucional, vindo então da advocacia. Mais surpresa ainda é que, segundo dão conta os jornais locais, até [...]

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Recesso Festivo

Tenho que certeza que todos entendem essa parada estratégica durante esses dias de festa, afinal, o descanso é necessário para recarregar as baterias, ter tempo para ficar junto daqueles que amamos e planejar o futuro. Felizmente a noite Natal foi uma felicidade só, cercado de pessoas que amo, familiares e amigos.  E o ano que se aproxima promete muito. É [...]

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Essa noticia é pra quem gosta de falar mal da lei brasileira e de sus brechas, mas nao perde a oportunidade de usá-la e escorrer pelo ralo quando possível. Se a mesma situacao acontecesse aqui, nao daria em nada. Era picadinho de malandro. Pelas bandas da Inglaterra deu em cadeia. O empresário milionário Munir Hussain [...]

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Quando falamos de cinema atualmente, apenas um filme se destaca: Avatar. E não é à toa.  A história da criação do filme, mais de uma década atrás, e toda a novíssima tecnologia “3D” são os grandes atrativos, os destaques para diversão certa. Mas não aqui em Manaus. Pra começar, APENAS UMA SALA EM TODA A CIDADE [...]

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No Brasil, em nome da ampla defesa, alguns dos maiores larápios da nossa história conseguiram – e ainda conseguem – Habeas Corpus para ficar em silêncio, ou mesmo, para ficarem desobrigados de falar a verdade. E ainda que soe patético estranho, o manuseio do tal Habeas Corpus é o exercício de um direito reconhecido em lei. Menciono tal [...]

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Esclareço desde logo que parto do princípio que a matéria do jornal “A Critica” retrata a realidade dos fatos. Dito isto, declaro minha surpresa com a notícia veiculada, dando conta que dois colegas teriam quebrado o sigilo profissional em virtude de não recebimento de honorários. Resumidamente:  teriam pego um calote e, por tal motivo, se acharam [...]

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Em sessão plenária do dia 16 de dezembro de 2009, o STF aprovou a Proposta de Súmula Vinculante 30. A redação aprovada reza: “Para efeito de progressão de regime de cumprimento de pena, por crime hediondo ou equiparado, praticado antes de 29 de marco de 2007, o juiz da execução, ante a inconstitucionalidade do artigo [...]

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Frase do Dia

Não existe frase mais adequada após um dia de trabalho longo, díficil e aparentemente perdido. “Não meça o trabalho até que termine o dia e o trabalho esteja feito.” Elizabeth Barret Browning

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Hoje foi o último dia de funcionamento da Justiça antes do recesso de fim de ano, e foi um dia de absoluta correria, absoluta pressão. Enganou-se quem imaginou um dia festivo, fraco, sem trabalho, com poucas pessoas no Fórum. Somente a audiência da 2a. VECUTE, onde o vice-prefeito foi interrogado, levou centenas de pessoas, populares que [...]

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É fato consumado e sem discussão: nossa Policia Militar do Amazonas é despreparada ou tem em seus oficiais – aqueles responsáveis pela condução de presos – pessoas altamente com caráter duvidoso. E explico. Com o claro intuito de evitar humilhações e desrespeito aos direitos do réu,  o STF editou a súmula número 11, restringindo o [...]

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Lisura jurídica…

Ante a falta de recursos na praça devido à proximidade do recesso forense, não está dando pra escolher trabalho. “Liso”, segundo definição do Dicionário Informal, seria o mesmo que “sem dinheiro, sem valor”. E é assim que alguns advogados estão neste fim de ano: lisos. Eu faço coro e já comecei a demonstrar os sintomas de [...]

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Semana curta…

Esssa vai ser uma semana de desespero. Segunda-feira (14/12), sem expediente forense, quarta (16/12), também. Entre esses dois dias uma terça-feira incerta, restando então quinta e sexta (18/12) como os últimos dias de funcionamento do Judiciário no ano de 2009. Considerando que esses meses são fraquíssimos ($$$) para a advocacia criminal, quem quiser faturar algo, corra. [...]

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Um sonho de Natal

Tem início no próximo dia 12.12.09 (sábado), às 20h, o espetáculo “Um Sonho de Natal” realizado pela Nova Igreja Batista da Chapada. O show reúne mais de 400 artistas que se revezam no palco atuando em teatro, pantomima, dança interpretativa, grupo de percussão, fantoches e um coral com 60 vozes em forma de árvore de [...]

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Durante a Operação batizada de “Mãos Limpas”, centenas de mafiosos italianos foram presos. E a reação foi automática: 24 juízes e promotores foram assassinados enquando a investigação acontecia.  Mas com a queda da criminalidade, ficou evidente que o crime organizado só é neutralizado mediante ações contundentes do Estado. E em nossa cidade não poderia ser diferente. Somente com [...]

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O meio jurídico local está dividido quanto à questão da competência do juízo de primeiro grau na decretação da prisão do vice-prefeito de Manaus, Carlos Souza. A grita geral é que, uma vez investido no cargo de prefeito, este, teria foro privilegiado, podendo ser preso apenas, e somente apenas, por ordem do TJ/AM, ou seja, apenas um desembargador [...]

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A surpresa que tomou conta da cidade com a noticia da prisão do vice-prefeito de Manaus, Carlos Souza, irmão  do ex-deputado estadual Wallace Souza e tio de Raphael Souza, este último já condenado por associação para o tráfico, apenas mostra que o trabalho vem sendo conduzido de forma isenta  e cuidadosa, do contrário, certamente a ordem [...]

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Haja audiência…

Hoje, dia corrido: três audiências. Duas de instrução e julgamento – tráfico de drogas – e uma light, no Juizado Especial Cível. O único detalhe interessante em tais audiências ocorreu na audiencia do JEC. Ação Indenizatória contra a CLARO, que não compareceu. Ao checar o AR (Aviso de Recebimento) o detalhe: “recusou-se” a receber o [...]

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Mais do mesmo 2…

Comentei que nenhum jornal local havia dado publicidade ao fato, e, apenas pra ser justo, abaixo materia publicada no Jornal “Diario do Amazonas”. AMÉRICO GORAYEB, secretário de Obras de Amazonino, e suas duas filhas espancam porteiro e morador de condomínio no Adrianópolis. O secretário municipal de Obras, Américo Gorayeb e suas filhas, Andrea e Samantha, [...]

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Eu havia decidido que não comentaria. Mas esperei, esperei e esperei mais um pouco por alguma repercussão por parte de nossos jornais e… NADA! É nessa hora que eu  entendo o motivo do sucesso dos blogs na cidade de Manaus: os jornais de nossa cidade não são imparciais, agem de forma fria e indiferente quando um [...]

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Mais do mesmo…

Dois dias atrás eu estava parado no semáforo, prestes a entrar no conjunto Dom Pedro, quando de repente fui cortado por motoqueiros, batedores da Policia Militar. Mesmo com o sinal “verde” fui obrigado a ficar parado pois um batedor determinou que eu não saisse do local. A explicação? Alguma autoridade babaca, daquelas que se lambuzam [...]

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Vida de estagiário…

O Presidente de uma determinada empresa, casado há 25 anos, está na maior dúvida se transar com a mulher, depois de tanto tempo de casamento, é trabalho ou prazer. Na dúvida, ligou pro Diretor Geral e perguntou-lhe o que ele achava. O Diretor ligou pro Vice-Diretor e fez a mesma pergunta. O Vice-Diretor ligou pro Gerente [...]

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“Emporium Roma”

Na cidade de Manaus a rede de supermercados “Casa Roma” é conhecida por dois motivos: pela oferta de itens que você não encontra em qualquer outro mercado de Manaus, e pelos preços, considerados acima da média, mas que ainda assim compensam pela exclusividade de itens. E, aproveitando a chegada do fim de semana, indico um restaurante de nível [...]

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É fato: o litoral brasileiro é lindo. E não existe cidadão nesse país incluindo o amazonense que não tenha sonhado em tomar um belo banho de mar, seja no Rio de Janeiro, em Fortaleza, Porto de Galinhas, Florianópolis, Fernando de Noronha. O mar é lindo, e mergulhar no azul é indescritivel. Mas cá entre nós, quem não [...]

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No próximo dia 16, quarta-feira, o expediente forense será suspenso, em todo o estado.  O motivo? A realização da Festa de Confraternização dos Servidores, sem prejuízo dos prazos para as partes litigantes, tudo  previsto na portaria nº 3.421/09. Oportuno lembrar que no dia 14, segunda-feira, também não haverá expediente em virtude do Dia da Justiça e de [...]

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Comemora-se no dia de hoje, o dia do Advogado Criminalista, certamente, entre todos os operadores do direito, os mais incompreendidos. Então, homenageio à todos estes guerreiros, com um trecho da famosa ‘Oração aos Moços’, de Rui Barbosa.   “Não servir sem independência à justiça, nem quebrar da verdade ante o poder. Não colaborar em perseguições ou atentados, nem [...]

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Essa época é uma loucura. As familias de réus presos fazem de tudo para ter os seus entes em casa para as festas de fim de ano. Esperam todo o ano por um milagre e, ao constatar que este não aconteceu, correm atrás do advogado criminalista implorando pelo tal milagre, para ter o parente em [...]

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