Mesmo sendo uma semana curta e chata, ainda houve tempo para: ser tratado de forma rude por uma delegada, acompanhar mais um caso ridículo envolvendo a Lei Maria da Penha, assistir ao filme “Distrito 9″, ao filme “This is It”, comparecer à uma audiencia num JEC, tomar uma cerveja (apenas uma) tcheca com um amigo e conhecer alguns resultados dos [...]
Posts de outubro \30\UTC 2009
Semana curta…
Publicado em Diversos em 10/30/2009 | 13 Comentários »
Magistrado pernambucano nega documentos e ainda dá voz de prisão para advogados
Publicado em Diversos em 10/30/2009 | 7 Comentários »
Quando eu acho que já vi tudo, eis que o mundo real me dá um tapa na cara. Afrânio Gomes de Araújo Lopez Diniz e Hélcio de Oliveira França, advogados, receberam voz de prisão do juiz Carlos Eduardo das Neves Mathias, titular da Vara de Tacaratu e substituto na Vara Única de Inajá, Pernnambuco, depois de [...]
Rotina que nunca acaba…
Publicado em Diversos em 10/27/2009 | 10 Comentários »
Duas ligações movimentaram meu fim de semana, ligações que infelizmente se repetem cada vez mais. Na primeira ligação, uma voz assustada e chorosa: a esposa de um cliente ligava apenas para informar que o marido havia sido assassinado. Não deu muitos detalhes, apenas deu a notícia da morte e chorou bastante. “Léo” foi um dos poucos [...]
STJ pode autorizar pena alternativa para pequeno traficante de drogas
Publicado em STJ em 10/26/2009 | 4 Comentários »
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento de uma arguição de inconstitucionalidade que, sendo acolhida, poderá permitir a conversão de penas de prisão aplicadas a condenados por tráfico de drogas em penas restritivas de direitos. O relator do habeas corpus que debate a questão, ministro Og Fernandes, votou no sentido [...]
Mais um advogado assassinado por cliente
Publicado em Diversos em 10/24/2009 | 33 Comentários »
Pra quem acha que apenas a advocacia criminal é perigosa, essa notícia muda um pouco o conceito. Um advogado de 61 anos foi morto com um tiro no rosto dentro da casa onde morava em Rio Claro, a 173 km de São Paulo, na quinta-feira (22). Segundo a polícia, um rapaz de 29 anos, que [...]
My Bad…
Publicado em Diversos em 10/24/2009 | 6 Comentários »
AQUI, respondi algumas perguntas para o Blog do Holanda, e uma deles merece um complemento. A pergunta, e a resposta, reproduzo abaixo: BLOG – ENTÃO A DECISÃO DA JUÍZA DE COARI DE REMOVER O EX-PREFEITO PARA A COMARCA VIOLA O TAL PROVIMENTO? A principio sim. Mas como disse, se ela entende que é competente; determina [...]
Fórum Central dos Juizados Especiais na Aparecida é assaltado
Publicado em Diversos em 10/24/2009 | 2 Comentários »
Três homens vestidos de paletó entraram no Fórum Central dos Juizados Especiais Desembargador Mário Verçosa, renderam o vigilante do Banco Bradesco e levaram R$ 20.550,94, por volta das 14:00 dessa sexta-feira. Dois assaltantes saíram e foram em direção ao posto de atendimento do Banco Bradesco, que fica na área externa do Fórum, e anunciaram o assalto. “Eles [...]
Presunção de fuga não é fundamento válido para manutenção de prisão
Publicado em STJ em 10/23/2009 | 1 Comentário »
Em virtude da posição geográfica do estado do Amazonas, prisões de colombianos, bolivianos, peruanos, venezuelanos, acusados do crime de tráfico são normais. E o grande obstáculo à soltura destes presos é a questão do domicílio no distrito da culpa. Normalmente pedidos são indeferidos pelos magistrados ante a “possibilidade de fuga”, ou seja: se o preso possui [...]
Diga “NÃO” ao blog chato!
Publicado em Diversos em 10/22/2009 | 9 Comentários »
Fui questionado num comentário privado sobre os motivos que me impediriam de usar “linguagem rebuscada, escorreita e bom uso do vernáculo” quando escrevo o blog. Sem precisar pensar muito, eis minha reposta: Não quero que esse blog seja chato, poderia assim resumir. Escrevo para ser entendido, não confundido. O blog me traz alegria e diversão poucos aborrecimentos e não consigo [...]
Vida de Estagiário
Publicado em Diversos em 10/22/2009 | 3 Comentários »
A certeza de satisfação com a escolha profissional é tão incerta quanto o próprio futuro profissional. De qualquer maneira, não é possível ignorar a necessidade de possuir alguma formação acadêmica. E tudo isto começa com o “primeiro emprego”: o estágio. Nunca fui estagiário na área do Direito, e nem tive a sorte de ter um [...]
Advogada é responsabilizada por reforçar, em defesa, boato contra magistrado
Publicado em Diversos em 10/21/2009 | 3 Comentários »
A presente decisão serve para mostrar que advogados precisam agir com responsabilidade e zelo, que as prerrogativas a nós conferidas não são – e não servem – como pretexto para atacar a honra alheia em defesa de um cliente. É claramente uma estratégia burra e furada. A imunidade profissional garantida pelo Estatuto da Ordem dos Advogados [...]
Nós, os índios de Manaus e nosso artesanato.
Publicado em Diversos em 10/21/2009 | 8 Comentários »
Rui Silva é um amazonense Cinegrafista que viajava para fazer um curso no eixo Rio de Janeiro-São Paulo. No avião, um passageiro puxa conversa: – Então, você é de Manaus? – Sim, sou. – E é verdade que lá tem muito índio? – Sim, tem sim – responde Rui, enfastiado. – Então, vocês devem ter [...]
O fim melancólico de uma carreira promissora…
Publicado em Diversos em 10/20/2009 | 16 Comentários »
Abaixo toda a cronologia do caso do ex-promotor paulista Igor Ferreira, condenado pelo crime de homicidio de sua então esposa (ao lado na foto) e do filho que trazia no ventre, filho que não era seu, conforme exame de DNA. A acusação entendeu ser esse o motivo do homicídio, o adultério por parte da esposa. [...]
À caminho das 200 mil visitas…
Publicado em Diversos em 10/18/2009 | 2 Comentários »
No dia 30 de Julho desse ano, AQUI, um post feliz sobre os quase CEM MIL visitantes do blog. Hoje, 17 de Outubro, quase três meses depois, o blog já conta com aproximadamente CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL visitas, média de mais de 20 mil visitas por mês. Será que dá pra melhorar essa marca? Feliz.
Competência para apreciar remoções de presos, mesmo os provisórios, é do juiz da Vara de Execução Penal
Publicado em Diversos em 10/18/2009 | 3 Comentários »
O TJ/AM resolveu esclarecer a competência para a apreciação dos pedidos de remoção. O provimento abaixo tem como destinatários todos os Juízes do Interior, juízes da Capital das Varas Criminais, VECUTE’S, VEP, VEMEPA, Vara do Idoso, Vara Especializada em Violência Doméstica e Vara da Auditoria Militar. A partir de agora, os pedidos nao mais serao encaminhados ao juiz do feito, [...]
Não basta ser juiz. Tem que parecer.
Publicado em Diversos em 10/17/2009 | 7 Comentários »
Embora tenhamos outras fontes (jurisprudência, a doutrina e o costume) a lei é a maior e a principal fonte do nosso ordenamento. Mas isso nem de longe implica em dizer que o magistrado está escravo da lei. Na prática, a aplicação fria e insensível da lei acarreta injustiças, e tal conduta – distribuição de injustiças – [...]
Policia Civil do Amazonas em GREVE!
Publicado em Diversos em 10/15/2009 | 11 Comentários »
A Polícia Civil está em greve desde a zero hora de hoje, funcionado apenas os serviços essenciais, como o registro de ocorrências e, por óbvio, os flagrantes. Curioso, parei no 3o. DP, em Petrópolis, e aproximadamente 25 pessoas aguardavam para registrar Boletins de Ocorrência, porém, apenas uma “agente social” fazia o atendimento. Indaguei se os [...]
Semana de Correria…
Publicado em Diversos em 10/15/2009 | Deixar um comentário »
Semana mais curta, é sinônimo de semana, nervosa, corrida e trabalhosa. Em virtude dessa “correria”, falta tempo pra atualizar o blog, mas desde já adianto que escreverei sobre a minha experiencia traumática com magistrados que se acorrentam à lei, sem buscar alternativas que distribuam justiça. Não podemos ignorar que, com raras exceções, nossas leis foram preparadas [...]
Vícios Forenses
Publicado em Humor em 10/14/2009 | 3 Comentários »
Dois zeladores do fórum, muito caipiras, mas extremamente observadores, numa certa manhã de pouco serviço, depois de vinte anos de trabalho no local, habituados aos linguajar forense, mas nem sempre conhecendo o significado dos termos, postaram-se a prosear: Compadre João, hoje amanheci agravado. Tentei embargar esse meu sentimento retido, até que decaí. “Cassei” uma forma [...]
Dúvida galopante…
Publicado em Diversos em 10/11/2009 | 4 Comentários »
A considerar que a a decisão que removeu o ex-deputado para um batalhão da PM é de juiz de Primeiro Grau (juízo da Execução Penal), poderá o juiz que preside do feito (2a. VECUTE), também de Primeiro Grau, após provocado pelo MP, desfazer a remoção ou providenciar outras remoções? Poderá um magistrado desfazer a ordem de [...]
Deputado deverá retornar para Presídio
Publicado em Diversos em 10/10/2009 | 1 Comentário »
A julgar pelo perfil dos membros do MP estadual que compõem a força-tarefa que preside o feito, milagre será se estes não provocarem o juízo da 2a. Vecute pelo desfazimento da remoção do Deputado para um batalhão da PM. Em operação liderada pela Secretaria de Justica, órgao do Poder Executivo, e sem a participação dos promotores e juiz [...]
Enquete “nervosa”!!!
Publicado em Diversos em 10/10/2009 | 19 Comentários »
Uma tormenta silenciosa varre os bastidores do judiciário amazonense. Afinal, de quem é a competência para remover presos provisórios (sem condenação)? Do juizo da execução penal ou do juiz que preside o feito? Em 2007, quando vários presos do Estado foram removidos para para unidade prisional federal, o Juizo da Execução foi consultado? E os juízes [...]
Dois pesos, duas medidas.
Publicado em Diversos em 10/10/2009 | 11 Comentários »
Independente do argumento jurídico (Lei de Execução Penal) usado para levar para o juízo da execução a decisão sobre a remoção do Deputado, para quem milita diariamente no meio jurídico, especialmente o criminal, sabe que a decisão não se aplica na prática, e não se aplica à todos. E para ser mais exato, nunca vi nada [...]
Imagem da Semana
Publicado em Diversos em 10/09/2009 | 3 Comentários »
Enquanto isso, no Batalhão de Policia Militar mais próximo da sua casa…
Publicado em Diversos em 10/09/2009 | 7 Comentários »
Imagem: jornal “Diário do Amazonas” Para melhor ententendimento, ler o texto abaixo.
Uma aula de direitos humanos, na prática
Publicado em Diversos em 10/09/2009 | 11 Comentários »
Situação 1: Proteção dada a ex-deputado amazonense cassado pela Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, em processo regular, com respeito aos principios consagrados na Constituição da República, por quebra de decoro e por dar um passeio completo pelo Código Penal: Situação 2: Proteção dada a Antonio dos Santos Soares, chamado de “Toni”, preso comum, sem mandato eletivo, [...]
Os mais lidos da semana
Publicado em Diversos em 10/09/2009 | Deixar um comentário »
Novamente dispinibilizo os cinco textos mais lidos da semana: Decretada a prisão do ex-deputado Wallace Souza O relaxamento da prisão, a Liberdade Provisória e o Termo de Compromisso Ser juiz é vocação! Wallace Souza, prender ou não prender?
O que é que eu vou fazer com essa tal liberdade?
Publicado em Diversos em 10/08/2009 | 1 Comentário »
Apenas para confundir o que já é confuso, duas decisoes recentes do STF na mesma semana ateiam fogo nos debates acerca da legalidade ou nao da liberdade provisória para os crimes de tráfico. Decisão 1 – Ministro Ricardo Lewandowski Para o ministro Lewandowski, no julgamento dos autos do HC 100831, em que pese o tráfico ilícito de [...]
Frase do Dia
Publicado em Diversos em 10/08/2009 | 1 Comentário »
“… Defenda as causas com zelo, mas sem exagerar. O excesso de doutrina, a excepcional ostentação de citações de autores, o refinado virtuosismo dialético cansam o juiz. Se você escreve demais, ele não lê; se você fala demais, ele não ouve; se você é obscuro, ele não tem tempo para tentar compreendê-lo…“ Do livro “Eles, [...]
Ser juiz é vocação!
Publicado em Diversos em 10/08/2009 | 19 Comentários »
Quem nunca ouviu falar do juiz Federal de Ponta Porã/MS, na fronteira com o Paraguai, Odilon de Oliveira (acima)? Em um ano, o juiz condenou 114 traficantes, confiscou 12 fazendas, num total de 12.832 hectares, 3 mansões (uma, em Ponta Porã, avaliada em R$ 5,8 milhões), 3 apartamentos, 3 casas, dezenas de veículos e 3 aviões, [...]
