Imperdível. Detalhes abaixo.
Posts de setembro \30\UTC 2009
Jornada Jurídica “Lúcio Fonte de Rezende”
Publicado em Diversos em 09/30/2009 | Deixar um comentário »
Visita surpresa…
Publicado em Diversos em 09/30/2009 | 20 Comentários »
No dia de ontem, quebrando a monotonia de minha rotina, recebi a visita de meu querido Toinho, Antonio Carlos Reis, pugilista e advogado. Para minha surpresa, trouxe Manuela, sua filha mais nova que iluminou a tarde no escritório. Que as visitas ocorram com mais frequencia. Um beijo pra Manuela. Um abraço pro pai.
Perseguido pelo Ministério Público e pelos Orgãos da Segurança Pública?
Publicado em Diversos em 09/30/2009 | 1 Comentário »
Li hoje no Blog do Holanda, AQUI, que o deputado acusado de envolvimento com o tráfico de drogas será julgado pelos seus pares, e absolvido, tudo isto em eleição secreta, respeitando as normas legais. O único problema nisso tudo é que a defesa do citado acusado foi a mesma, do inicio ao fim do processo: [...]
O notável STF
Publicado em STF em 09/29/2009 | 5 Comentários »
No STF só tem vez pra “notável”. Qualquer coisa fora disso, não pode entrar. Clube fechado e restrito. Pelo menos, até agora…
Roessing x Toffoli
Publicado em Diversos em 09/29/2009 | 18 Comentários »
Após tomar conhecimento da vitória do Dr. Claudio Roessing, na foto abaixo com sua esposa, a também juiza Dra. Thelma Roessing (qualificadíssima e educadíssima!), sagrando-se então como o mais novo desembargador do TJ do Amazonas, fui em busca de maiores informações a respeito do novo desembargador, quando então encontrei: 51 anos Desembargador após 23 anos [...]
O Sistema de Aborrecimento do Judiciário (SAJ)
Publicado em Diversos em 09/28/2009 | 4 Comentários »
Alguns cartórios amanheceram com um aviso fixado na parede: “Proibido o fornecimento de espelhos processuais”. Faltou apenas o complemento: “Advogados, raça inferior, principalmente. Nao insistam!“. Realmente, é muito chato para o cartório ficar imprimindo espelhos processuais, mas nao há qualquer previsao legal para o cumprimento de tal vedação. E mais: deixar o advogado sem o espelho [...]
Dia de Decisão no TJ/AM – Atualizado
Publicado em Diversos em 09/28/2009 | 19 Comentários »
Todos as apostas dão Dr. Jomar Fernades como o novo desembargador. Poucas vezes vi um candidato tão querido e com tanta torcida. Seu principal adversário findou por se envolver num episódio muito polemico rumo ao monte Olimpo. Não significa que está fora do páreo, mas sem dúvidas suas chances diminuiram. Quem corre por fora é Dra. [...]
Após o Piauí, Corregedoria Nacional do Ministério Público vem ao Amazonas
Publicado em Ministério Público em 09/28/2009 | 3 Comentários »
No mês de Fevereiro deste ano, conforme comentei AQUI, O CNJ passou pelo Amazonas, e não deixou pedra sobre pedra no Judiciário. A visita ainda rende até os dias de hoje. E agora chegou a vez do Ministério Público do Amazonas. A Corregedoria Nacional do Ministério Público encerrou nesta sexta-feira, 25 de setembro, o trabalho [...]
Processando o poder público, na prática
Publicado em Diversos em 09/26/2009 | 5 Comentários »
Eis um exemplo do que é processar um ente público: um motociclista ganhou na Justiça o direito de receber indenização da Prefeitura de Joinville, em Santa Catarina, após ter levado um tombo de motocicleta ao passar sobre um buraco. De acordo com o TJ-SC, a decisão cobre danos materiais, pois sofreu ferimentos leves e teve [...]
Justiça obriga “Oi” a identificar usuário que usa a internet como ferramenta para crimes difamatórios
Publicado em Diversos em 09/25/2009 | 2 Comentários »
O tema internet sempre é controverso. Uma prova disso foi o post sobre a sentença que condenou o Google a indenizar um usuário em virtude de um perfil falso no orkut. A “Oi”, adivinhe? Alegou que nao havia como identificar o usuário. A impossibilidade de identificação dos covardes anônimos seria o maior óbice à condenação e [...]
Vem aí os Jogos dos Servidores Públicos do Amazonas – JOSPAM
Publicado em Diversos em 09/25/2009 | 3 Comentários »
O comitê esportivo dos servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas, que está coordenando a delegação que participará dos Jogos dos Servidores Públicos do Amazonas (JOSPAM), realizados entre 16 e 30 de outubro, visitou o presidente do TJ/AM Desembargador Domingos Chalub. E nao sairam com as mãos abanando. O presidente desejou boa sorte aos atletas, anunciou o [...]
As postagens mais lidas da semana
Publicado em Diversos em 09/25/2009 | 3 Comentários »
A partir de hoje, todas as sextas, porei no blog as CINCO postagens mais lidas da semana. Para a leitura, apenas clicar nos títulos abaixo: 1. Frase do Dia 2. O Relaxamento de Prisão, a Liberdade Provisória e o Termo de Compromisso 3. Uma aula de Direito Constitucional na prática 4. Mais um caso de flagrante [...]
Advogados são acusados de levar drogas e armas para dentro de unidade prisional
Publicado em Diversos em 09/25/2009 | 7 Comentários »
O Secretario de Segurança Pública do Estado do Amazonas é respeitado, correto, querido e pessoa do bem. Foi o que eu consegui saber perguntando aqui e ali. E não discordo. Mas que durante entrevista para a TV Rio Negro no dia de ontem ele fez uma declaração infeliz, isso fez. Após a zilhonésima revista na Cadeia Pública Vidal Pessoa, [...]
Sexta-Feira (25/09) sem expediente forense.
Publicado em Diversos em 09/24/2009 | Deixar um comentário »
Na tarde de hoje passei por mais um constrangimento em virtude da inoperância do site do TJ. Com um cliente diante de mim, aguardando a resposta sobre uma sentença, o site nao abriu. Desesperado, liguei para uma das varas que sempre ficam trabalhando após o horário do expediente a fim de pedir ajuda, mas eles também estavam sem sistema(SAJ), complementando [...]
Lei Estadual 3278/08
Publicado em Diversos em 09/24/2009 | 7 Comentários »
Alguém lembra que aos 21/07/2008 foi instituida a Lei Ordinária nº 3278/2008 estabelecendo o regime disciplinar dos Servidores da Segurança Pública do Estado do Amazonas, especificando direitos, deveres, sanções, procedimento administrativo-disciplinar, competencias? Entre as condutas definidas como puníveis está: Art. 10. São transgressões disciplinares puníveis com suspensão: § 7.º De quarenta e um a [...]
Aprenda na prática a diferença entre “detenção” e “prisão”
Publicado em Direito em 09/24/2009 | 12 Comentários »
É comum. Todos os jornais falam que fulano foi detido, sicrano foi preso. Mas afinal, qual a diferença? Hoje durante rápida entrevista para um jornal local, o Secretário de Segurança Pública do Amazonas abordou o tema. Falou especificamente sobre os “detidos” acusados de envolvimento com o homicidio de um padre italiano em Manaus, cerca de uma semana [...]
CESPE divulga resultado da 1a. Fase do Exame da OAB/AM 2009
Publicado em Diversos em 09/23/2009 | 8 Comentários »
O resultado da prova objetiva (1a. fase) do Exame da Ordem foi divulgado hoje. AQUI a lista daqueles que superaram a primeira fase e estão aptos para essa dureza que é a prova subjetiva. Aproveito a oportunidade para desejar boa sorte e, desde já, informar à todos os futuros novos colegas que a área criminal não vai bem. Muita concorrencia, clientela [...]
Sistema de consulta processual do TJ/AM ainda fora do ar!
Publicado em Diversos em 09/22/2009 | 5 Comentários »
O site sistema de consulta processual do TJ está inoperante desde a manhã de ontem. Noticias dão conta que o site foi atacado por um hacker, que tentou acessar o banco de dados do TJ. Se conseguiu invadir, não sei. A única coisa que sei é que é IMPOSSÍVEL trabalhar sem o sistema. Rezemos todos [...]
3a. Vara Criminal perde Dr. Anselmo Chíxaro
Publicado em Diversos em 09/22/2009 | 5 Comentários »
O segundo andar do Fórum Henoch Reis está cinza. Triste. Dr. Anselmo Chíxaro, até então magistrado titular da 3a. Vara Criminal está se despedindo de nós. Foi designado pelo TJ para responder pela Vara da Fazendo Pública Estadual, em substituicao ao hoje Desembargador Mauro Bessa. Dr. Anselmo, é um magistrado que tem o respeito e [...]
Vagas em Batalhões da Policia Militar. Tem. Mas acabou!
Publicado em Diversos em 09/22/2009 | 1 Comentário »
Lembro que algum tempo atrás, o magistrado Luis Carlos Valois, titular da Vara de Execução Penal, e responsável pelos presos do Sistema Penitenciário Estadual, sofria para conseguir abrigar presos ameaçados de morte. Lembro também que, sem constrangimentos, os Comandantes dos Batalhòes se negavam a receber os presos, alegando falta de estrutura e que BPM nao era [...]
Mais um caso de flagrante forjado…
Publicado em Diversos em 09/22/2009 | 9 Comentários »
Hoje, durante Audiencia de Instrução e Julgamento em Vara Especializada em Entorpecentes ficou evidente mais uma vez o grau de nocividade e os prejuízos causados pelo maior fantasma provocado por autoridades policiais e que pesa sobre a população: o flagrante forjado. Três réus, três testemunhas de acusação, três testemunhas de defesa. Os três réus foram mantidos presos durante [...]
O Carandiru é aqui…
Publicado em Diversos em 09/21/2009 | 4 Comentários »
Algum tempo atrás era comum chegar ao Fórum, especificamente nas varas de entorpecentes, e notar policiais pedindo cópias ou mesmo os processos para “lembrar” das prisões, momentos antes das audiencias. Alguns juizes nao permitiam o acesso, argumentando corretamente que tal oportunidade – de lembrar da prisao - se daria no momento da leitura da Denúncia. Até [...]
Expressão “Advogado de Porta de Cadeia” gera indenização
Publicado em Diversos em 09/20/2009 | 8 Comentários »
A expressão “advogado de porta de cadeia”, usada muitas vezes para menosprezar o profissional da advocacia, é pejorativa e gera indenização por danos morais. O entendimento é do juiz Rúsio Lima de Melo, do Juizado Especial Cível da Comarca de Santa Isabel, na Paraíba. O juiz condenou uma mulher a pagar 20 salários mínimos por [...]
Frase do Dia…
Publicado em Diversos em 09/20/2009 | 9 Comentários »
“A entrega de uma toga ao advogado predileto do PT é uma cafajestagem. A nomeação de um militante partidário desprovido de notável saber jurídico é uma afronta. E é um ato criminoso a infiltração no Supremo de um bacharel que, além de politicamente suspeito e intelectualmente despreparado, cultiva o hábito de presentear amigos com passagens [...]
Dicas para o fim de semana…
Publicado em Diversos em 09/19/2009 | 4 Comentários »
Se estiver disposto a sair de casa e encarar uma sessão de cinema, o filme “A verdade nua e crua” é IMPERDÍVEL, daqueles filmes que voce assiste mais de uma vez. Nota 10. Caso prefira ficar em casa, os shows abaixo são dois dos melhores shows que já assisti: o primeiro é “Caught in the [...]
II Seminário de Direito Público
Publicado em Diversos em 09/17/2009 | 1 Comentário »
O Seminário é organizado pelos formando do curso de Direito da Ufam/2009. Os números para a compra dos ingressos estão abaixo no folder. Imperdível.
Montesquieu x Luis Inácio
Publicado em Diversos em 09/17/2009 | 4 Comentários »
“Quando, na mesma pessoa ou no mesmo corpo de Magistratura, o Poder Legislativo é reunido ao Executivo, não há liberdade. Porque pode temer-se que o mesmo Monarca ou mesmo o Senado faça leis tirânicas para executá-las tiranicamente. Também não haverá liberdade se o Poder de Julgar não estiver separado do Legislativo e do Executivo. Se [...]
“Rei Davi” vira a casaca…
Publicado em Diversos em 09/17/2009 | 11 Comentários »
“Homem é tudo igual. Com chifre ou sem chifre. Daqui a pouco já vai dizer que tá amando”. A frase acima pertence à uma torcedora do Caprichoso ao saber que o “Rei Davi”, Garantido por 15 anos, virou a casaca, e agora ama de paixão o boi Caprichoso, o boi dela. Para quem nao conhece [...]
Frase do Dia!
Publicado em Uncategorized em 09/17/2009 | 4 Comentários »
“Essa questão é de minoria. Se formos defender os homossexuais, teremos de defender os pedófilos? Os traficantes? “ Não vereador. Seu trabalho é apenas criticar e receber menções honrosas. Minorias? Coisa desprezível… Do vereador (Vereador?) Marcel Alexandre, mostrando como nossa cidade sofre com a mão-de-obra desqualificada na Camara Municipal de Manaus.
Delegado do Amazonas compõe comissão do Ministério da Justiça
Publicado em Diversos em 09/16/2009 | 6 Comentários »
O Delegado Mário Jumbo Miranda Aufiero – Vice-Presidente da Adepol Brasil regional norte e Presidente da Adepol-AM, foi nomeado pelo Ministro Tarso Genro o único representante do norte a compor a comissão de notáveis que vai dar parecer sobre a legalidade e constitucionalidade da PEC 293, que trata da carreira jurídica dos delegados de policia [...]
