Essa é pr’aqueles que acham que ainda existem os ditos ”inatingíveis”. O acusado de tráfico conhecido por “Zé Roberto” foi preso hoje em virtude de Mandado de Prisao expedido no estado do Pará. Dr. Ronnie Frank Stone, magistrado da Vara de Precatórias, assinou o mandado. Tres comentários: 1. A policia paraense precisou pedir a prisão. Aqui, ninguem sabia de nada, [...]
Posts de agosto \31\UTC 2009
Um dia a casa cai. Os longos braços da lei…
Publicado em Diversos em 08/31/2009 | 2 Comentários »
Juiz do TJAM é convocado para Coordenar Mutirão Carcerário do CNJ
Publicado em Conselho Nacional de Justiça em 08/31/2009 | 6 Comentários »
Eis que finalmente o Judiciário amazonense é destaque nacional novamente e não é sobre a operacao Vorax, e de forma muito positiva. Integrante do Grupo Permanente de Monitoramento, Acompanhamento e Aperfeiçoamento do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o magistrado George Hamilton Lins Barroso foi convidado para atuar como coordenador do mutirão carcerário [...]
Funeral da rejeição para flagrante “estranho”
Publicado em Plantões Judiciais, Varas Especializadas em 08/31/2009 | Deixar um comentário »
Despacho referente à postagem abaixo. Ou, se preferir, para melhor entendimento, clique AQUI.
Não tem tu…vai tu mesmo!
Publicado em Diversos em 08/31/2009 | 5 Comentários »
Comentei aqui que este fim de semana foi de trabalho. E comento o segundo caso entre os dois em que atuei no fim de semana. Após denuncia anonima (sempre ela!), a policia entrou na casa de um rapaz e, ao fazer a busca em seu quarto, logrou exito em encontrar pouco mais de 0,5k de [...]
Fórum Henoch Reis
Publicado em Fórum Henoch Reis, Imagens de Manaus em 08/30/2009 | 13 Comentários »
Gosto muito de todos os prédios da justiça do Amazonas, especialmente do Fórum Henoch Reis, então, resolvi por essa foto aí.
Fim de semana agitado…
Publicado em Diversos em 08/29/2009 | 4 Comentários »
Passei o sábado na correria. Dia típico de plantão judicial. Saí de casa para acompanhar um pedido de Liberdade Provisória em favor de uma moça, 30 anos, presa acusada de vender churrasquinhos e, paralelamente, vender substancia entorpecente. Segundo a autoridade policial, foram apreendidas 12 trouxinhas, com o peso total de 9,09 (nove virgula zero nove)g. Após [...]
Frase do Dia
Publicado em Uncategorized em 08/29/2009 | 3 Comentários »
“Se você perguntar a qualquer um do povo se ele acha que Palocci mandou quebrar o sigilo, verá que a sensação é de que ele tinha interesse nisso. Ele é o único beneficiado. Isso é de uma clareza solar. A corda acabou estourando do lado mais fraco, como sempre.” Do ministro Marco Aurélio Mello [...]
Mensagem do TJ/AM
Publicado em Tribunal de Justiça em 08/28/2009 | Deixar um comentário »
O advogado e o excesso de confiança…
Publicado em Direito em 08/28/2009 | 2 Comentários »
Planejei uma sexta-feira tranquila e sem maiores agitos, mas toda a calmaria sumiu quando, ao consultar um Habeas Corpus recém impetrado, vi despacho determinando a extinção do mesmo sem resolução de mérito, com o consequente arquivamento. Confesso que não entendi nada. Parei tudo o que fazia e fui em direção ao Tribunal de Justiça, certo [...]
Quero nem ver…
Publicado em Direito em 08/28/2009 | 2 Comentários »
Gosto dos Habeas Corpus que objetivam permitir ao sentenciado que aguarde em liberdade a apreciaçào do apelo recursal. E ontem fui novamente ao encontro de mais um desses presos. Sentenciado e condenado à pena de 9 anos de prisão no regime fechado pelo crime de tráfico de drogas, e já preso, deseja ficar em liberdade durante a tramitacao [...]
O novo Sistema de Informática do TJ/AM
Publicado em Diversos em 08/28/2009 | 5 Comentários »
O tema da semana foi a pane no sistema de informática da justiça estadual, que, felizmente, voltou ao normal. Logo pela manhã, em conversa com dois magistrados, ambos elogiaram a nova apresentação, bem como a organização do conteúdo. Ambos elogiaram a nova lista telefonica mostrada no site. Relataram que a dificuldade em contactar um outro colega era grande. [...]
No Amazonas, 1200 advogados respondem processos por inobservânca ao Código de Ética
Publicado em Diversos em 08/28/2009 | 5 Comentários »
Quando comentei sobre essa delicada questão dos advogados que, mesmo suspensos, continuam a trabalhar normalmente, AQUI, não imaginei que a coisa fosse tão feia. Enquanto o representante da OAB relata em reportagem jornalística que nao tem como fiscalizar, advogados suspensos passeiam de forma debochada pelo fórum como se nada tivesse acontecido. A coisa é tão desorganizada, vergonhosa, que vez por outra alguem [...]
Plantão Judicial
Publicado em Plantões Judiciais em 08/27/2009 | 1 Comentário »
Só pra registrar: Até domingo, no 10. Grau, o plantonista é o magistrado Henrique Veiga, 9a. Vara Criminal. No 20. Grau, a desembargadora Encarnação Salgado. Cruel, muito cruel esse plantão.
Frase do Dia
Publicado em Diversos em 08/26/2009 | 4 Comentários »
Olhando nosso atual quadro político nacional e local não encontrei definição melhor para explicar os acontecimentos recentes: Que corrupção é esta que a gente morre sem conseguir atingi-la? Dom Rossé Cavaca
Policia prende, Justiça solta.
Publicado em Diversos em 08/26/2009 | 6 Comentários »
O texto abaixo é do magistrado Henrique Veiga Lima, juiz titular da 9a. Vara Criminal da comarca de Manaus. Já conhecido pelo brilhante texto “Ode à Palmatória”, o magistrado retorna tecendo comentários acerca da atuação do magistrado ante a constatação de ilegalidade no direito de ir e vir do cidadão. Vale a pena conferir. [...]
Encontro de Blogueiros
Publicado em Uncategorized em 08/26/2009 | 3 Comentários »
Hoje cedo aguardava para conversar com um magistrado quando encontrei um blogueiro célebre de nossa cidade, o ex-prefeito Serafim Correia. Eu, como um bom blogueiro, registrei o momento e apresento aqui. Alheio à questões políticas, pude notar que o ex-prefeito é pessoa admirada e querida, sendo cumprimentado por onde passava. Abaixo uma ilustre admiradora [...]
2a. rodada – Campeonato de Futebol TJ/AM
Publicado em Diversos em 08/23/2009 | 9 Comentários »
Hoje aconteceu a 2a. rodada do Campeonato de Futebol de campo do TJ/AM’, com a relização de um verdadeiro clássico. O time de advogados, o Alvará de Soltura, jogou contra o time do Habeas Copus, time composto, entre outros atletas, pelo nosso querido Geraldo “passa sábado” Filho (Atendimento, Fórum Henoch Reis), Dr. Alberto Rodrigues (Promotor de Justiça da [...]
Ignorar é fácil. Ajudar é humano.
Publicado em Conselho Nacional de Justiça, Diversos em 08/21/2009 | 9 Comentários »
Semana passada, ao entrar no gabinete de um magistrado para conversar, lá estava uma moça. Estava aflita por ter conseguido um emprego numa das fábricas do Distrito Industrial e pesar contra ela uma acusação de furto. Pedia ajuda do magistrado, suplicava pela humanidade, pelo dever de justiça. Ela nada mais queria que uma Certidão do Cartório, atestando [...]
Arguição de Inconstitucionalidade do art. 44 da Lei 11.343/06, no STJ
Publicado em STJ em 08/19/2009 | 3 Comentários »
A 6a. Turma do STJ acolheu a arguição de inconstitucionalidade do art. 44 da Lei n. 11.343/2006 (quanto à vedação da conversão das penas privativas de liberdade em restritivas de direitos) proposta pelo Min. Nilson Naves em seu voto vista. Ou seja, voltamos ao ponto de partida: tem jurisprudência pra todo gosto. Quem quiser, aplica. [...]
A aplicação obrigatória da minorante do art. 33, § 4º nos crimes de Tráfico
Publicado em STJ em 08/19/2009 | 1 Comentário »
Em caso julgado recentemente pelo STJ, o paciente foi condenado como incurso no art. 33 da Lei n. 11.343/2006 à pena de sete anos e seis meses de reclusão e 750 dias multa. Apelou, mas o Tribunal a quo só reduziu a pena base ao mínimo legal, deixando de conceder a minorante prevista no art. 33, § [...]
Notas Rápidas
Publicado em Diversos em 08/19/2009 | 1 Comentário »
Dra. Anagali Bertazzo, titular da 6a. Vara Criminal, substitui Dr. Mauro Antony, da 2a. VECUTE, durante licença deste último. O site do TJ/AM insiste em irritar, parando de funcionar de forma satisfatória após o horário do expediente forense, e, por fim, não funcionando à noite. Alguém sabe informar o motivo? Alguém sabe explicar a decisão [...]
A integridade física do preso – A responsabilidade objetiva do Estado
Publicado em Diversos em 08/19/2009 | 6 Comentários »
Ontem à tarde recebi um senhor em meu escritório. Assim que entrou em minha sala notei uma preocupação incomum com um gorro em sua cabeça. Confesso que por alguns instantes parei no tempo, não soube como reagir. Apenas observava o gorro. Ele logo disse que havia sido preso por estupro, tendo passado dois anos preso até que foi [...]
A OAB/Amazonas e os advogados suspensos pelo Conselho de Ética
Publicado em Diversos em 08/18/2009 | 4 Comentários »
Eu sinceramente nao entendo como funciona a comunicação entre a OAB/Amazonas e a Justiça, em todas as suas esferas, no que pertine ao tema “advogados suspensos”. Todos os dias eu vejo pelos corredores do Fórum, protocolando petições, pedindo informações, trabalhando normalmente, vários – eu disse vários – advogados que estão suspensos pelo Conselho de Ética. Seja [...]
Sessão plenária do CNJ continua na manhã desta quarta-feira
Publicado em Diversos em 08/18/2009 | 2 Comentários »
A 88ª sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) terá continuidade nesta quarta-feira (19/08) a partir das 9h. A sessão teve início na tarde desta terça-feira (18/08), quando foram votados apenas três dos 48 itens da pauta, após longos debates. Foram os itens 1, 34 e 39 . Ficou pra amanha a apreciacao dos [...]
Aeroporto Internacional Eduardo Gomes – Manaus
Publicado em Diversos em 08/18/2009 | 10 Comentários »
Residente ou não em Manaus, se você já foi para o nosso Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, certamente já ficou enrolado para encontrar o caminho de entrada. Com uma sinalização pobre e insuficiente, mesmo quem vai com alguma frequencia tem dúvida na escolha do caminho. E com alguma frequencia erra. Outro problema interessante agora é quanto [...]
Juiz do Amazonas vai ao STF para não depor em CPI
Publicado em Comarcas, STF em 08/17/2009 | 2 Comentários »
O juiz Antonio Carlos Branquinho, conhecido na comarca de Tefé, Amazonas, como “Tio Branquinho”, do TRT/AM, impetrou Habeas Corpus (HC 100.341) junto ao Supremo Tribunal Federal para ser desobrigado de comparecer à audiência, marcada para a tarde dessa terça-feira (18/9) junto à CPI da Pedofilia no Senado. O motivo da convocação é uma suposta relação entre fatos investigados pelo Tribunal [...]
Notas Rápidas
Publicado em Diversos em 08/17/2009 | Deixar um comentário »
Dr. Mauro Antony, juiz titular da 2a. Vecute, está de licença durante esta semana. Aguardamos para conhecer o substituto. Vem aí nova Semana da Conciliação. Se voce possui um daqueles processos que nao “andam” nem com reza e promessa, nao perca a oportunidade de requerer a inclusao do mesmo na pauta. Moacir Jorge, vulgo “Moa”, foi [...]
Deputado amazonense mata, filma e mostra – Revista VEJA
Publicado em Diversos em 08/15/2009 | 6 Comentários »
A revista VEJA desta semana trás nova reportagem com o caso que movimenta Manaus desde Outubro do ano passado. É comprar a revista e conferir. Continuação abaixo… A história completa, de acordo com o inquérito, é a seguinte: ao saber que um carregamento de 30 quilos de cocaína chegaria ao Porto de Manaus, o [...]
Campeonato de Futebol de Campo do TJ/AM – 2009
Publicado em Diversos em 08/15/2009 | 7 Comentários »
Já aconteceu a primeira rodada do campeonato de 2009, e o time dos advogados, Alvará de Soltura, começou com vitória com o placar de 6 x 1. Não participei em virtude de meu dedo quebrado. O medo de machucá-lo novamente ainda existe. Quebrou duas vezes durante o campeonato do ano passado. Mas ó próximo jogo será contra [...]
Quando o caráter do advogado faz a diferença…para o mal
Publicado em Diversos em 08/15/2009 | 5 Comentários »
Comecei a trabalhar no processo de tres pessoas da mesma familia, todos presos, entre eles uma moça. Após conhecer o caso, acertar valores de honorários com a família, pegar documentos, comecei a trabalhar no processo. No dia seguinte à prisao, bom ressaltar. Dois dias depois disso, recebi a ligação de um advogado, afirmando que estivera na [...]
