O principio mais presente e eficaz nos Juizados Especiais é o da igualdade: todo mundo sofre junto, independente da classe social, da profissão.
Embora seja uma verdade dolorosa, nossa Justiça privilegia aqueles que gozam de influencia e poder economico. . Mas erra feio quem imagina que estes também nao padeçam dos males da morosidade judicial.
É fato também que a enxurrada de processos junto aos Juizados é consequencia direta da qualidade de seus julgados, fato este que estimula o ingresso em juizo.
E quem leu o blog recentemente viu que sofri com o extravio de bagagens em recente viagem. Buscando dados a respeito do mesmo tipo de ocorrencia com outras companhias áereas, encontrei em determinado processo um dos absurdos mais frequentes na realidade atual dos JEC’s: a pauta de audiencias.
No caso citado (Termo de Audiencia abaixo), após a realização de audiencia conciliatória aos 17/07/2009. a audiencia de instrucao foi pautada pelo juizo para (acredite se quiser!!!) 08 de Março de 2011.
Sim, quase esquecia do detalhe: o constrangido no caso abaixo é um magistrado amazonense que, diante da falta de habilidade da “justiça”, precisará aguardar até 2011.
É por isso que eu defendo o entendimento de que, assim como ocorre na Justiça do Trabalho, os processos de competência dos Juizados Especiais devem solucionar tudo na primeira audiência. Ou seja: deve haver uma só audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento.
Ilustrativo o caso e bastante interessante suas observações, dado que virou moda ultimamente mascarar a ineficiência em geral da justiça e justificar a cara de paisagem dos seus responsáveis em nome do Estado (desembargadores, juízes e promotores, nunca responsabilizados pessoalmente) com a conversa bovina de que só pobre pena com a justiça do jeito que (des)anda, enquanto rico se safa com bons advogados (de passagem, esse tal de Wallace aí também parece indicar o contrário, né?). Bem, deixando de lado que há mais pobres do que ricos na sociedade brasileira, e que essa ideologia submarxista, em última instância, não quer melhorar a situação dos pobres em situação de perigo, mas apenas igualar ricos e pobres nos horrores e atrocidades do inumano sistema prisional, eis que vem você em boa hora, com a coragem e o tino de sempre, para confirmar tão somente o óbvio ululante: a justiça virou loteria. E nem o espírito de corpo funciona!
Ainda tem juiz por aí dizendo que os Juizados Especiais do Amazonas são muito eficientes e pior, que a demora se dá apenas em razão do acúmulo de processos.
TENHA Dó!
Amanda,
O funcionamento de um cartório depende muito da dedicacao e boa vontade do grupo.
Nao adianta um grupo dedicado e um juiz preguiçoso. E vice-versa.
É fácil de identificar um cartório que funciona como um relógio, com audiencias e demais atos processuais em dia, como também é fácil identificar um que a burocracia impera.
Existe juiz que só faz audiencia duas vezes na semana, nao trabalha na sexta, sai mais cedo na segunda e só sentencia na quarta.
Nao tem como dar certo.
Mas a regra é essa mesmo. Temos juizes qualificados e competentes.
E temos as macas podres também.
Constata-se que não é só o excesso de recursos o responsável pela morosidade da Justiça. É necessário o Poder Judiciário passar por um sistema de reengenharia. Tal sistema abrange contratação de pessoal, aquisição de recursos materiais, qualificação funcional, inclusive para lidar com o público, etc.
Minha proposta para dar maior celeridade aos Juizados Especiais:
1) Abolir a audiência inaugural. Motivo: ela é a grande responsável pela morosidade dos processos nos JEC’s, já que MUITO DIFICILMENTE haverá data próxima livre para a respectiva designação.
O processo seguiria o rito ordinário (mas com pequenas modificações), com citação obrigatória pelos correios, e prazo de defesa escrita de 10 dias, contados do recebimento do AR pelo réu.
2) Haveria apenas UMA audiência para fins de tentativa de conciliação, instrução e julgamento. Mas essa audiência seria designada após o oferecimento de defesa pelo réu e somente se não fosse o caso de julgamento antecipado da lide.
É verdade! Isso que eu chamo de isonomia! TODO MUNDO SOFRE JUNTO!
JU-stamente, que ma-L-d-I-ç-ÃO ocorre nos juizados!
como LEMOS SOBRA para o ta-L advogado
Nem DE-sCendo o valor com je-I-t-O, o advogado dele receberá seus honorários. LU-gar d-IS-so, é aqui. Só se for pai-de-SANTOS mesmo.
Que bom que ele passou férias em Miami, está mais relax pra esperar.
Naranjo,
É brincadeira somente, pode apagar o comentário anterior (descontraído).
Mas que é dose, é dose! Se um juiz está nessa situação, esperando anos por uma pequena causa, nos Juizados, imagine os advogados, quando irão receber seus honorários?
Como irão sobreviver, pagar secretária, xerox, água, luz, energia….
E o jurisdicionado, como poderá reinvindicar seus direitos? Triste justiça.
Meu Deus rapidinho será resolvido o problema né? hehehe… só rindo para não chorar E haja paciência! Capaz da pessoa lesada esquecer o dia da audiência com tanta demora!