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Posts de julho \31\UTC 2009

Hoje foi dia de celebração na Vara de Execução Penal de Manaus. Após o encerramento do expediente foi realizado um almoço em comemoração do aniversário do magistrado Luis Carlos Valois. Apesar de não militar com frequencia naquele juízo, é bastante confortante conhecer a qualidade de todos os funcionários do cartório, qualidades estas  pessoais e profissionais.  [...]

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Hoje foi uma sexta-feira atípica: correria total! Uma colega advogada precisou viajar para compromissos profissionais em outro estado e pediu minha ajuda, a fim de acompanhar o andamento processual de um pedido de liberdade. Após uma semana, eis que o bendito Alvará de Soltura foi expedido. Foi uma manhã de espera e muita paciencia, mas [...]

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O principio mais presente e eficaz nos Juizados Especiais é o da igualdade: todo mundo sofre junto, independente da classe social, da profissão. Embora seja uma verdade dolorosa, nossa Justiça  privilegia aqueles que gozam de influencia e poder economico. . Mas erra feio quem imagina que estes também nao padeçam dos males da morosidade judicial. É fato [...]

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O funcionamento do STF

Turmas O Supremo é composto por duas Turmas, cada uma delas com cinco ministros. Vale ressaltar que o o presidente do STF não participa. A partir deste ano o mandato dos presidentes destas turmas passou a ser de um ano. Assim o cargo deixou de ser privativo do membro mais antigo e o colocou num sistema de rodízio. Nessas turmas são [...]

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O blog nasceu aos 13/07/2007 para fazer companhia para o blog “Diário de um Juiz”, do magistrado Carlos Zamith Júnior. Após dois anos, muitas vitórias contabilizadas, novas amizades, muita aprendizagem, muita mudança na vida pessoal e profissional (parece o Faustão falando!). E polêmica, muita polêmica. E é sempre uma grata surpresa quando encontro o blog [...]

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Humor Negro…

BARBIE ADVOGADA O sujeito lembra-se que é aniversário de sua filha e que ainda não havia comprado seu presente. Ele pára seu carro diante de uma loja de brinquedos, entra e pergunta a vendedora: – Quanto custa a Barbie que está na vitrine ?  De uma forma educada a vendedora responde: Qual Barbie? Pois temos: [...]

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Essa atual presidencia do TJ/AM é a mais perdida que já vi. Nao lembro de ter feito nada considerado relevante. Agooooooooooora, quanto ao quesito “amenidades”, dificil saber o destaque. Um exemplo foi a compra de carros novos mesmo com as impressoras de cartórios sem cartuchos de tinta. Mas tudo bem. Prioridade é prioridade. Na dúvida, [...]

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3a. Vecute

A 3a. Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes perde com a saída do funcionário Daniel Wembley. Desembargador Paulo Lima, que de bobo nao tem nada, levou Daniel para compor seu gabinete que, se já gozava de boa fama pela qualificação dos assessores, fica mais fortalecido com a ida do Daniel. Boa [...]

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Deixa que eu deixo!

Agora pela parte da tarde recebi um telefonoma de uma colega advogada. Não temos contato próximo. Ela reclamava que eu estava atuando em processo onde ela também estava atuando. O “xis” da questão? Parte da família tem preferencia por um profissional, outra parte, outro. A colega demonstrou chateação e irritação, conversando com extrema descortesia ao [...]

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Eu tenho o sono muito leve, e numa noite dessas notei que havia alguém andando sorrateiramente no quintal de casa. Levantei em silêncio e fiquei acompanhando os leves ruídos que vinham lá de fora, até ver uma silhueta passando pela janela do banheiro. Como minha casa era muito segura, com  grades nas janelas e trancas [...]

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AQUI, no dia 10 de Abril, escrevi a primeira vez sobre o que eu pensava do novo shopping, e já comentava, mesmo sem conhecer o tal, sobre a falta de obediencia às regras básicas de construção civil pra entrega de obras públicas. AQUI, reforçando o coro, palavras do ex-prefeito Serafim Correa, dando conta ainda que [...]

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Em recente viagem para o exterior sofri com um dos mais comuns revezes de uma viagem: o extravio de bagagens. É sempre assim: ao chegar ao destino, todo ansioso, voce levanta antes da parada total da aeronave, engarrafa o corredor do aviao de tanta ansiedade, corre para a esteira de bagagens e tenta dar o pontapé [...]

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Eu confesso que se fosse magistrado e tivesse que assumir uma “fama”, optaria pela segunda opção. E vou  explicar os motivos dessa escolha. Agora cedo fui ao Fórum, cheio de bateria e força total para o trabalho, e já dei de cara com a face repugnante dos bastidores jurídicos. Ao chegar em determinado cartório, agentes [...]

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Depois de uma semana de férias não forçadas e merecidas, retorno. E com boas novas. E retorno tecendo rápidos comentários a respeito da aprovacao no exame da OAB. Tanto quanto um vestibular do ensino médio, a preparação para “ele” tira o sono, traz olheiras, termina relacionamentos, e com um agravante a mais: sem a aprovação, a [...]

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Blog sem atualizações nesta semana. Parti em viagem pessoal. Ninguem é de ferro, certo?

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Eis a rotina de um preso: pai, mae, familiares sofrendo, chorando pelos corredores do Fórum. Quando apresentados para audiencias, os presos sao mantidos numa cela no subsolo até o inicio da audiência. Ao serem chamados, passam pelos corredores algemados, diante de todos.  Alguns baixam as cabeças, envergonhados. Outros, com as maos algemadas para trás, apenas recebem [...]

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O dever de julgar!

Foi com alguma surpresa que li AQUI , no “Blog do Holanda”, a notícia da possível interpelação judicial a ser feita por médicos contra o magistrado Mauro Antony, titular da 2a. Vecute e responsável por presidir a instrução que apura o suposto envolvimento do filho do Deputado Wallace Souza, num verdadeiro passeio pela Legislação Penal [...]

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Resumo da confusão: Raphael Wallace é preso e levado para o IPAT. Ante a possivel ocorrencia de rebelião, é  removido para um Batalhão da Policia Militar, a fim de garantir sua integridade física. A decisão foi compreensivel, porém irregular, do ponto de vista legal. Diante da particularidade do caso, o Ministério Público requereu a remocao do preso para uma [...]

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Frank Oliveira Silva , o “Frank do 40″ ou “Frankzinho”, foi preso no dia 29/04/2009 em Itacoatiara. Ele é considerado homem chave para desvendar os crimes atribuídos ao deputado Wallace Souza e a Raphael Souza. No dia da prisão o mesmo foi acusado de portar  duas pistolas, uma delas 9 milímetros. A policia investigava se teria [...]

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O TJ/AM vende o SAJ como uma maravilha do mundo moderno. O SAJ pra quem não conhece é o Sistema Automatizado do Judiciário. É o sistema que armazena todo o banco de dados da Justiça Estadual. Processos criminais, cíveis, varas de famílias, expedição de Certidoes de Antecedentes, tudo é cadastrado no SAJ. Mas quem precisa [...]

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O ministro Cezar Peluso, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou liminar ao desembargador Jovaldo dos Santos Aguiar, corregedor-geral de Justiça do Amazonas. Aguiar foi afastado da função por determinação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), acusado de fraudar a distribuição de processos, retardar ou apressar julgamentos para favorecer amigos e proferir decisões absurdas, como a [...]

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Está cada vez mais próxima a eleição para a escolha da nova direção da OAB. E dou logo a dica: qualquer um que prometa arrumar o clube, leva meu voto. Nao conheco as chapas, ainda nao vi o “corpo-à-corpo” de candidatos, mas fica  a dica. Merecemos um clube melhor.

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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba, (OAB-PB), José Mário Porto, disse no início da tarde deste sábado 11 que ação do Ministério Público Estadual (MPE), que levou a força a namorada do promotor Carlos Guilherme, Fabiana da Silva Batista, 18 anos, para fazer exame de corpo delito no Departamento de Medicina [...]

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Espero sinceramente, mais do que em qualquer outra situação, que funcionários e visitantes em geral jamais precisem das saídas de emergencia… Tetos caindo, tubulações arrebentando, poeira no ar… já estão de bom tamanho. Imagem de ontem, 10.07.2009.

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AVISO IMPORTANTE!

Funcionários da Justiça Estadual, Justiça Federal, T.R.E. Sefaz, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Delegacia Regional do Trabalho, colegas advogados e demais corajosos que enfrentam a Rua Paraíba todos os dias, atenção: Já está instalado na Rua Paraíba, em frente ao Carrefour, e antes do Shopping Manaura, um novo radar de velocidade. Cuidado! Os engenheiros de tráfego [...]

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É fácil de constatar o quanto é dificil para os policiais civis amazonenses abandonarem os velhos e cansados carros do modelo “Santana”. Eles estão em todas as delegacias. Ou pelo menos na maioria delas. Também não é dificil de saber os motivos. A maioria absoluta aponta o carro como o ideal, o mais adequado nas atividades [...]

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Notas Curtas

O autor da hilária imagem “Cheia na Ponta Negra” é o magistrado titular da 9a. Vara Criminal, M.M. Henrique Veiga, que também é autor da obra-prima “Ode à Palmatória”. Aguardamos para publicação a mais nova obra do magistrado, o “Funeral da Rejeição”. Em breve. Matando a curiosidade de todos, o barco na imagem acima pertence à [...]

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PROTESTO REQUERENTE: CARLOS ZAMITH DE OLIVIERA JUNIOR- PRESIDENTE PELA CHAPA 02- “DEMOCRACIA E JUSTIÇA” REQUERIDO: COMISSÃO ELEITORAL DAS ELEIÇOES À DIRETORIA, CONSELHO CONSULTIVO E FISCAL, DA ASSOCIAÇÀO DOS MAGISTRADOS DO AMAZONAS- AMAZON                         DECISÃO  CARLOS ZAMITH DE OLIVEIRA JUNIOR, candidato a Presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas- AMAZON, pela chapa 02- denominada “Democracia [...]

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Na semana que passou aconteceu a eleição para a nova direção da AMAZON, a Associação dos Magistrados do Amazonas. Duas chapas disputaram a direção: a primeira, encabeçada pelo Desembargador Aristoteles Thury, e a segunda pelo mestre Carlos Zamith, vencendo a primeira. O Dr. Mauro “esse-gosta-de-bronca” Antony  recebeu recurso da chapa vencida, que atacava irregularidades ocorridas durante a [...]

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E falando em Parlatório, eis foto (abaixo) de hoje do local destinado ao encontro entre advogados e presos, na Cadeia Pública. Ainda nao parei de espirrar desde que saí de lá. Fico a imaginar como deve ser uma cela no pavilhão, a considerar a sala que recebe os advogados. AQUI  o Parlatório do IPAT. Quente, cheiro [...]

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