Posts de junho \30\UTC 2009
Crime Organizado
Publicado em Humor em 06/30/2009 | 1 Comentário »
Ipse Venena Bibas…
Publicado em Diversos em 06/30/2009 | Deixar um comentário »
O impagável escritor amazonense *Marcio Souza contou, dias atrás, como teria sido enganado pelo boi Garantido. Os detalhes do causo foram mencionados no texto que o escritor resolveu chamar de “Pajés contra o Calote”. No texto explicava que o boi Garantido nao havia honrado com suas obrigações ($$$) e que, diante do caso, nao buscaria a Justiça, mas o auxílio de [...]
Rápidas…
Publicado em Diversos em 06/30/2009 | 1 Comentário »
A última sessão plenária do STF nesse semestre ocorrerá na próxima quarta-feira (1), às 9h. Na pauta de julgamentos, destaque para um recurso que discute se a prerrogativa de foro por exercício de função permanece para magistrados aposentados. O Estado do Rio Grande do Norte terá que pagar indenização por danos morais, para um grupo de [...]
Manaura Shopping, o “Malacabado”
Publicado em Diversos em 06/29/2009 | 9 Comentários »
mariana A inuguraçao foi uma bela porcaria, mas as coisas estao entrando nos eixos, e da pra ver que o resultado final vai ficar otimo. acho que seu post foi bem precipitado… Victor Amigo, discordo de você, críticos nunca irão faltar mesmo nas melhores ações, agora acho que você deveria valorizar isso ao invés de [...]
Súmulas Vinculantes – STF
Publicado em Diversos em 06/28/2009 | 5 Comentários »
Abaixo as súmulas vinculantes já editadas pelo STF. Em AZUL aquelas que dizem respeito diretamente à área criminal. Súmula Vinculante nº 1 “Ofende a garantia constitucional do ato jurídico perfeito a decisão que, sem ponderar as circunstâncias do caso concreto, desconsidera a validez e a eficácia de acordo constante de termo de adesão instituído [...]
O outro lado de Parintins…
Publicado em Diversos em 06/27/2009 | Deixar um comentário »
Hoje fui acordado por uma senhora desesperada. Relatava que o marido havia sido preso, acusado de tráfico de drogas. Até aí, tudo normal. Mas depois veio o detalhe: em Parintins! Isso mesmo. Não satisfeito em ficar em Manaus, longe da bela confusão que é o Festival Folclórico (quem nunca foi deve ir!), resolveu trabalhar durante [...]
Praia da Ponta Negra e a cheia do Rio
Publicado em Imagens de Manaus em 06/26/2009 | 5 Comentários »
Apenas para ter uma idéia do nivel que as águas alcançaram na “Cheia do Século”, superando a, até então, maior, no ano de 1953, olhe as fotos abaixo: As fotos mostram que a praia simplesmente sumiu, bem como as escadas de acesso, com a água próxima do anfiteatro. Agora compare com o nível “normal” das [...]
Ação entre amigos…
Publicado em Diversos em 06/25/2009 | 7 Comentários »
Hoje senti um enjoo daqueles fortes ao ler o site da Camara Municipal de Manaus. É impressionante como a coisa pública é tratada como privada literalmente. Muita, mas muita gente mesmo merecendo não exatamente uma homenagem, mas reconhecimento, e alguns vereadores, aparentemente sem nada pra fazer, resolvem…bajular. Que feio! Fazer festa com o dinheiro alheio [...]
Apresentar identidade falsa à polícia para esconder antecedentes penais não é crime
Publicado em STJ em 06/25/2009 | Deixar um comentário »
Quem atribui a si mesmo falsa identidade diante da polícia para esconder antecedentes penais não comete crime, segundo a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para conceder um habeas corpus a um rapaz de Mato Grosso do Sul. Denunciado pelo MP estadual por furto e falsa identidade, o rapaz foi condenado, pelo primeiro crime e [...]
Depoimento junto à 2a. VECUTE – “Moa”
Publicado em Varas Especializadas em 06/24/2009 | Deixar um comentário »
Abaixo os trechos mais relevantes do depoimento do “MOA”. O depoimento completo é muito extenso e repetitivo. Se alguém por aí ja levou um tiro em frente ao posto de conveniencia do “Baba-Gula” e não sabe de onde veio o tiro… temos um suspeito. Mas algo chamou a atenção: mesmo tramitando na 2a. Vara Especializada [...]
A súmula vinculante 11 do STF – O uso de algemas
Publicado em Diversos, STF em 06/24/2009 | 2 Comentários »
Causou indignação e revolta o comportamento da PM quando da condução dos presos para os interrogatórios do chamado “Caso Raphael”. Algemaram o traficante morador da beira do igarapé, o mecanico e o sobrinho do mecanico. Porém, de forma injustificável e repugnante, quando da conducao dos PM’s presos, estes surgiram sem algemas e acenando ironicamente para quem passava. PM’s são [...]
Desabafo – Senador Jefferson Peres
Publicado em Diversos em 06/24/2009 | 7 Comentários »
Tenho certeza que muita gente não conheceu esse discurso feito pelo Senador Jefferson Peres. O discurso aconteceu aos 30 de Agosto de 2006, antes da reeleição do presidente cigano. Ele declara, entre outras coisas, que parte de nossa elite é desavergonhada, que somos um país de faz-de-conta, nação de um presidente conivente com a corrupção [...]
Portaria – TJ/AM
Publicado em Portarias TJ em 06/23/2009 | Deixar um comentário »
Desembargador Djalma Martins é conhecido por tirar férias com frequencia e… nunca gozar das férias. Da última vez, 30 dias de férias. No segundo dia, retornou. Não consegue ficar longe muito tempo. E agora, novamente, férias. Veremos quanto tempo ele fica longe dessa vez. Enquanto isso, Dr. Sabino Marques foi convocado para susbstituir o desembargador nos [...]
Violação de Sigilo Funcional – Secretaria de Inteligencia da SSP/AM
Publicado em Varas Especializadas em 06/23/2009 | Deixar um comentário »
O artigo 325 do Código Penal fica no capítulo dos “Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral”. O tipo penal estabelece: “Art. 325 – Revelar fato de que tem ciência em razão do cargo e que deva permanecer em segredo, ou facilitar-lhe a revelação: Pena – detenção, de seis meses a dois [...]
“A verdade vos libertará”. Mario Sabóia solto, Moa também. Mas nem tanto.
Publicado em Varas Especializadas em 06/23/2009 | 1 Comentário »
Aqui eu comentei como dá nojo, como é repugnante, ver que a policia militar dispensa tratamento diferenciado quando da escolta de presos. E parece que o juízo vai buscar descobrir o que levou à discriminação. É fato que o critério é subjetivo, que o policial condutor é o responsável por avaliar qual preso oferece risco e [...]
Segunda Camara Criminal
Publicado em Tribunal de Justiça em 06/22/2009 | Deixar um comentário »
Hoje pela manhã cheguei cedo ao TJ. Dia de sessão da segunda camara criminal, reconhecidamente a mais rigorosa das duas turmas criminais. Esperava o julgamento de um HC meu. Nao foi julgado. Presentes: a Desembargadora-presidente, Marinildes Mendonça, e Desembargadores Rafael Romano e Wilson Barroso. Pelo Ministério Público, Dr. Procurador Flávio Ferreira Lopes. Para a minha [...]
Boca fala, boca paga!
Publicado em Direito, Diversos em 06/21/2009 | Deixar um comentário »
Uma sindicância foi aberta contra o servidor Flávio Ferreira, que atua na Vara do Juizado Especial Federal Cível de Florianópolis. Ele foi acusado pelo colega Alexandre Piccinini de Araújo de o impedir de exercer suas funções em inventário de bens da União. Após investigação, a comissão de sindicância não encontrou fundamentos para prosseguir com o processo, [...]
Desorganizando a desordem!
Publicado em Diversos em 06/21/2009 | 4 Comentários »
Se voce acha que o STF inovou ao dispensar a exigencia do diploma, desmerecendo a qualificação profissional, você está enganado, muito enganado. Voce nao conhece a cidade de Manaus. A Prefeitura Municipal de Manaus já faz isso há muito tempo, entregando para curiosos o tráfego da cidade. Um policial militar curioso, um administrador, qualquer um [...]
Vejo tudo e não morro!
Publicado em Diversos em 06/20/2009 | 2 Comentários »
Um alemão foi processado por não conseguir engravidar a mulher do vizinho depois de ser contratado por 2 mil euros (cerca de R$ 5,7 mil) para isso. Demetrius Soupolos e a mulher, Traute, queriam ter uma criança, mas descobriram que Soupolos não poderia ter filhos. Por isso, decidiram contratar Maus (o vizinho), na esperança que o [...]
Senzalas em quatro rodas…
Publicado em Diversos em 06/20/2009 | 1 Comentário »
Um dos maiores absurdos que já tomei conhecimento foi o desconto no salário de empregados em virtude de roubos. Frentistas de postos de gasolina, motoristas e cobradores de ônibus, vendedores de lojas de conveniência, entre outros, todos estes, sem exceção, são obrigados a pagar ao seu feitor patrão valores tomados em assaltos como se fossem culpados, como [...]
Rapidissimas…
Publicado em Diversos em 06/19/2009 | 3 Comentários »
É impressionante como a sociedade, em geral, adora tudo o que é de fora. A prefeitura de Manaus trouxe uma secretaria (finanças) praticamente completa. E o efeito atinge também a advocacia. Se um advogado local cometer, ou comete, algum erro primário, é duramente criticado, chamado de burro, de incompetente. Agora, se advogados de Porto Alegre, São Paulo [...]
Decisão da 2a. Camara Criminal que negou a Liberdade para Raphael Wallace
Publicado em Tribunal de Justiça em 06/19/2009 | Deixar um comentário »
EMENTA – HABEAS CORPUS – MATÉRIA PENAL E PROCESSUAL PENAL – CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL – ALEGAÇÕES QUE DEPENDEM DE APROFUNDADA INCURSÃO NO CONJUNTO PROBATÓRIO – MATÉRIA DE MÉRITO – INCOMPATIBILIDADE Não é possível o cotejo ou a valoração da prova. O julgador deve se adstrir a verificar a legalidade da persecução criminal no que [...]
Regulamentação do “Foro Íntimo”
Publicado em Conselho Nacional de Justiça em 06/18/2009 | Deixar um comentário »
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, aprovou a Resolução nº 82, de 9 de junho de 2009, que regulamenta as declarações de suspeição por foro íntimo. A decisão foi tomada após a constatação, pela Corregedoria Nacional de Justiça, de um elevado número de declarações de suspeição por motivo de foro [...]
Luz no fim do túnel pra Raphael Wallace
Publicado em STJ em 06/18/2009 | 4 Comentários »
O advogado de Raphael Wallace, filho do deputado Wallace Souza, impetrou Habeas Corpus junto ao STJ objetivando sua liberdade. O HC foi distribuido para a relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura. Muita, mas muita sorte. Pra começar a ministra vem da advocacia, é especialista em processo penal e é autora de três livros, todos na [...]
Dra. Euza Naice, a Nova Desembargadora
Publicado em Tribunal de Justiça em 06/18/2009 | 3 Comentários »
Respeitando a opinião alheia que torcia contra ou simplesmente possuía outros candidatos, confesso que eu realmente torcia por ela, Dra. Euza Maria Naice Vasconcelos. Aqui, contrariando minha postura normal, eu já declarava minha preferencia por ela. E hoje, finalmente, ela chegou lá. Figurando na lista pela terceira vez, assistiu à sessão que a tornou desembargadora abrindo um discreto sorriso cada [...]
Rapidissimas…
Publicado em Diversos em 06/18/2009 | Deixar um comentário »
Para quem não entende os motivos do transito caótico na Bola do Coroado, a foto acima é esclarecedora. O secretário de Justiça e Direitos Humanos do Amazonas, Lélio Lauria, foi escolhido pela segunda vez consecutiva como o presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej) para [...]
Charge do Em Tempo – “Candido Honório x MP”
Publicado em Diversos, Ministério Público em 06/18/2009 | Deixar um comentário »
E erraram por último! Que venha o Exame da OAB!
Publicado em Noticias Bizarras, STF em 06/17/2009 | 14 Comentários »
No fatídico 17 de Junho, o Supremo Tribunal Federal decidiu pelo fim da obrigatoriedade do diploma de nivel superior, bem como de registro no Ministério do Trabalho (MT) para o exercício da profissão de jornalista. A decisão seguiu o entendimento do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, fiel escudeiro do presidente cigano. Assistimos, na prática, um [...]
TJAM entregará medalha do mérito judiciário
Publicado em Tribunal de Justiça em 06/17/2009 | 9 Comentários »
O Conselho da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizará em 14 de agosto, às 10h, no Auditório do TJ/AM a entrega da medalha da Ordem do Mérito Judiciário. Ao todo 14 pessoas que se destacaram pela sua atuação em favor da justiça serão homenageadas. Além de magistrados e servidores, [...]
MP, parte ilegitima para apelar
Publicado em Ministério Público, STJ em 06/17/2009 | Deixar um comentário »
Algum tempo atrás abordei sobre o posicionamento divergente entre membros do parquet acerca de um mesmo tema. E antes que joguem laranjas e tomates invocando o livre convencimento de cada um, falo de casos específicos, de casos que não demandem discussão aprofundada de mérito, situações que desafiem a lógica do homem comum, como os casos que [...]
