A foto abaixo é da situacao atual do Igarapé no Centro da cidade onde seria construida a lendária Nova Veneza, um dos maiores estelionatos eleitorais da história recente no Amazonas (mas não foi o único, pelo mesmo candidato). Como a tal obra nunca aconteceu, veio o governo do estado com o PROSAMIN, que seria apenas um [...]
Posts de maio \31\UTC 2009
Imagens de Manaus
Publicado em Imagens de Manaus em 05/31/2009 | 7 Comentários »
Manaus Jurídica
Publicado em Diversos em 05/31/2009 | 1 Comentário »
Só quem tem um blog sabe como é viciante. Viciante pra quem faz. Algumas vezes viciante para quem lê. E assim começou o vicio do mais novo blogueiro de Manaus. Procurador do Estado e Professor de Processo Civil, Dr. Marcelo Augusto, ou simplesmente “Professor Marcelinho” criou o próprio blog, o Manaus Jurídica. Quem conhece [...]
Rápidissimas…
Publicado em Diversos em 05/31/2009 | Deixar um comentário »
Já fui um grande fã do jornal “A Crítica”, mas tenho certeza que não sou o único que fica enojado enjoado quando lê e vê com muita frequência matérias que claramente foram vendidas compradas (alguém esqueceu da edição “Renata, Ingrata”?) Falo especificamente das matérias políticas. Na parte da “puliça” a repórter Joana Queiroz (que nao conheço) [...]
Shopping Manauara…bonitinho…ordinário…ainda!
Publicado em Diversos em 05/30/2009 | 11 Comentários »
Para a minha surpresa, um dos posts mais lidos recentemente aqui no blog foi o “Shopping Manaura, bonitinho mas ordinário”, onde relatei os absurdos da inauguração precipitada. Muitas críticas depois, eis que encontro no blog do ex-prefeito Serafim Correa um post com o mesmo teor, com a mesma opinião, só que escrito de forma politicamente correta. A [...]
Pra inglês ver…
Publicado em Tribunal de Justiça em 05/30/2009 | 1 Comentário »
O site do TJ dá conta da criação da Justiça Virtual na comarca de Manacapuru. Louvável, mas, na minha opinião, equivale à comprar 19 carros novos quando as impressoras das varas estão sem tinta. A foto mostra um computador/servidor gigante, de última geração. O impressionante é que não se fala do serviço imprestável do protocolo judicial que funciona com [...]
Cadê o Juiz?
Publicado em Diversos em 05/30/2009 | 5 Comentários »
Pois é… cadê o MP, cadê o juiz. A situação é caótica. C-A-Ó-T-I-C-A! A 1a. Vara Criminal segue sem juiz. Responde por ela a Dra. Luiza Cristina, titular da Vara de Transito, ou seja, acumulando e certamente nao recebendo extra pelo acúmulo (isso de extra é coisa pra soldado, eles é que trabalham!). A 3a. Vara [...]
Cadê o MP?
Publicado em Ministério Público em 05/30/2009 | 1 Comentário »
Desembargadora Encarnação retorna às origens
Publicado em Tribunal de Justiça em 05/30/2009 | 1 Comentário »
Com o falecimento do Desembargador Ruy Mendes, uma cadeira estava vaga na 1a. Camara Criminal. Assim, a Desembargadora Encarnação Sampaio, que atuou por muitos anos à frente da 1a. Vara Criminal, e que estava convocada de forma equivocada em Camara Cível, retorna aos processos criminais. Passa então a compor a Primeira Camara Criminal juntamente com Desembargadores [...]
Escola Nacional de Advocacia
Publicado em Direito, Diversos em 05/30/2009 | Deixar um comentário »
Humor Negro
Publicado em Varas Criminais em 05/30/2009 | Deixar um comentário »
Audiência em Vara Criminal. O magistrado titular é reconhecidamente rigoroso e bem humorado. O preso, acusado de roubo, morador de rua. Durante o interrogatório, pede uma segunda chance, pede pra ser liberado. O magistrado então responde: – Pra que? Lá onde voce está voce tem comida, moradia, roupa limpa…tem até amigos!
Móvel ou Imóvel?
Publicado em Vejo tudo e não morro em 05/29/2009 | 14 Comentários »
No dia 16/05/09, mostrei um exemplo de aberração jurídica. Era um caso de pedido de indenização em virtude da briga de vizinhos tendo como fundamento o (???) Código de Defesa do Consumidor. A autora da demanda – que era chamada pelo vizinho/requerido de safada, vagabunda, folote (?) - também argumentou que a responsabilidade do agressor era objetiva vez [...]
Jogando pra torcida
Publicado em Juizados Especiais, Vejo tudo e não morro em 05/28/2009 | 6 Comentários »
Essa semana acompanhei um cliente em audiencia de instrução em juizado especial. Nao vou dizer o dia certo da semana por motivos óbvios. Fiquei impressionado com a empolgação do juiz ante a presença de estudantes na sala de audiencias. Ele parava o tempo todo para explicar para AS estudantes como o papel do juiz é [...]
Remoção para Unidade Prisional Federal
Publicado em Diversos, Varas Especializadas em 05/27/2009 | 9 Comentários »
Abaixo decisão do M.M. Juiz da 2a. VECUTE, Mauro Antony, deferindo o pedido de remoção do preso Raphael Souza para uma unidade prisional federal. Ressalte-se que, conforme a legislação que regula a matéria, encerrou aqui a responsabilidade do juizo estadual. Agora é com a Justiça Federal. PROCESSO Nº 001.08.245471-0 INDICIADOS: MOACIR JORGE PESSOA DA [...]
Quem paga o tempo perdido?
Publicado em Diversos em 05/27/2009 | 5 Comentários »
Agora pela manhã peguei um processo para fazer as Alegações Finais de defesa de meu cliente, num dos raríssimos processos de 157 (roubo) que eu aceito trabalhar. Acusado de ser o motorista que dirigia o carro da fuga, foi preso aos 30 de Janeiro de 2008 após uma investigação fraquíssima. Não foi reconhecido pelas vitimas nem pelas [...]
Comentário no Blog do Holanda
Publicado em Diversos em 05/26/2009 | 10 Comentários »
Holanda, antes de qualquer outro comentário, imperioso se faz o esclarecimento que nada tenho contra o preso em questão. Mas não posso ignorar que este é um preso como outro qualquer. Defendo o tratamento indistinto, como a lei manda. Diga pra mim, com imparcialidade, que rigores da clausura o acusado Rapahel foi submetido: Ficou 2 ou [...]
A verdade sobre o fim da prisão especial
Publicado em Diversos em 05/26/2009 | 9 Comentários »
Impressiona a alegria geral do povo com o fim da prisão especial. Mas é visivel que os detalhes são ignorados por essa fatia da população. É fato consumado que o direito à prisão especial para quem tem curso superior completo, padres, pastores e bispos evangélicos está com os dias contados. Mas calma, não se preocupe. Quem realmente PRECISAS do [...]
Magistrado causa nulidade de audiência
Publicado em STJ em 05/25/2009 | Deixar um comentário »
Em Agosto de 2008 entrou em vigor a Lei n. 11.690, que deu nova redação ao artigo 212 do Código de Processo Penal. Pela nova lei o juiz deve assumir posição neutra na produção da prova, não devendo ser o principal inquiridor das testemunhas. Ficou estabelecido que as perguntas devem ser formuladas pelas partes (advogado/promotor) diretamente [...]
Busca e Apreensão Domiciliar e a prerrogativa de funçao parlamentar
Publicado em Diversos em 05/25/2009 | Deixar um comentário »
No dia 11 de Abril último, fiz um post intitulado “Revista Pessoal: repressão ou meio de prova”?. Lá fui especifico com a questão da busca pessoal, a revista pessoal, também chamada popularmente de “baculejo”. Mas atualmente a medida cautelar de busca por provas mais comentada na cidade de Manaus é outra: a busca domiciliar feita [...]
Curso de Atualização – Escola Superior de Advocacia
Publicado em O.A.B. em 05/25/2009 | Deixar um comentário »
Recebi da Escola Superior de Advocacia e divulgo. Prezado Colega, Tenho a honra e a satisfação de informar que o Curso de Atualização em “Processo Tributário Administrativo – Como Agir Diante do Fisco nas Multas e Infrações e em Situações de Conflitos”, oferecido em convênio com a empresa Editor Fiscal, terá início no dia 26 de maio próximo (terça-feira). O Curso é [...]
Top Gun(g)
Publicado em Unidades Prisionais em 05/25/2009 | 1 Comentário »
Depois de apreender pombos correios tentando entrar em presídios com celulares, agora a polícia flagrou na noite deste domingo (24) um grupo que tentava cometer esse crime usando um mini-helicóptero, controlado por controle remoto. Celulares e dinheiro também foram apreendidos próximo à Penitenciária de Segurança Máxima de Presidente Venceslau, a 611 km de São Paulo. [...]
STF concede 35% dos habeas corpus analisados. Quase 30% em favor de pessoas de baixa renda
Publicado em STF em 05/24/2009 | 2 Comentários »
Da totalidade de Habeas Corpus analisados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2008, 34,7% tiveram o pedido concedido. Ao todo, no ano passado, foi analisado o mérito de 1.024 habeas corpus. Desses, 355 foram deferidos. Outros 669 foram indeferidos. No universo desses habeas corpus concedidos, um dado chama atenção: a quantidade impetrada pela Defensoria Pública e [...]
Um preso sem sorte…
Publicado em Diversos, Unidades Prisionais em 05/24/2009 | 6 Comentários »
No dia 25/09/07 um outro preso nao teve a mesma sorte que Rafael, que foi socorrido pela justiça de forma correta ante a possibilidade de ser morto. Só não precisava nem merecia um quartel da PM. Mesmo tendo sua morte igualmente anunciada nas rádios e nos programas de TV, Antônio dos Santos Soares, que confessou ter matado a [...]
A decisão que determinou a remoção
Publicado em Varas Especializadas em 05/23/2009 | 3 Comentários »
Abaixo, a decisão do magistrado, decisão esta que determinou a remocao do preso Rafael Wallace para uma unidade da PM. Não há como ignorar que foi uma decisão acertada. Se o acusado sofria ameaças e sua presença perturbava a população carcerária a ponto do temor de rebelião, sábia medida. Agora, impossível ignorar que, mesmo com [...]
Quem tem direito à prisão especial?
Publicado em Direito, Diversos em 05/23/2009 | 10 Comentários »
Acabei de ler no Blog do Holanda que o magistrado decidiu pela remoção do acusado do IPAT. Acredito que seja medida urgente, a fim de evitar problemas maiores ante a notícia da repulsa da população carcerário pelo preso. Decisão, sob esse prima, corretíssima. Mas creio também que tal situação nao se mantenha, ou seja, o magistrado [...]
Uma decisão … normal
Publicado em Diversos, Tribunal de Justiça em 05/22/2009 | 9 Comentários »
Advogados Criminalistas acompanharam e acompanham de perto e com muita expectativa o tramite do Habeas Corpus impetrado em favor de Rafael Wallace. Obviamente ninguém jamais torceu contra a concessão. A expectativa era com a concessão de liminar, ou seja, medida que determinaria a soltura imediata do cidadão em questão, caso o relator entendesse presentes motivos para tal, ou [...]
1a. Vara da Comarca de Manacapuru
Publicado em Comarcas, Portarias TJ em 05/22/2009 | Deixar um comentário »
Com a vinda do Dr. Alexandre Novas para a capital na última Sessão do Pleno que tratou do assunto, a 1a. Vara de Manacapuru estava sem magistrado responsável. Estava.
Bandido bom…
Publicado em Diversos em 05/22/2009 | 5 Comentários »
Algum tempo atrás o bordão mais ouvido durante o horário do almoço, durante a apresentação de programa de reportagens policiais, era: – Bandido bom, é bandido morto. E enterrado de pé, pra economizar espaço. Então tá.
Rotina de preso no IPAT
Publicado em Unidades Prisionais em 05/21/2009 | 3 Comentários »
Agora pela manhã fui ao IPAT conversar com um cliente. Por uma grande conicidencia cruzei no corredor com o filho do deputado Wallace Souza, preso no dia de ontem. Nitidamente abatido, vinha acompanhado de agentes de segurança, como um preso qualquer. Camisa branca e short do Conap, empresa que administra aquela unidade. E algemado. O [...]
Rapidíssimas
Publicado em Diversos em 05/20/2009 | 5 Comentários »
Rafael Souza, filho do Deputado Wallace Souza, foi preso hoje à tarde, resultado do cumprimento de Mandado de Prisao Preventiva expedido pelo magistrado Mauro Antony, da 2a. Vara de Entorpecentes. Vale a observação: o pedido de prisão foi formulado pelo Dr. Promotor Alberto Rodrigues, que não perdoou o encontro de cúpula da familia Souza que visava [...]
Produção antecipada de provas só é possível quando a urgência estiver configurada
Publicado em STF em 05/20/2009 | Deixar um comentário »
A produção antecipada de provas só pode ser permitida se confirmado seu caráter de urgência, conforme prevê o artigo 366 do Código de Processo Penal. Com esse entendimento, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 96325) em favor de L.A.R., acusado por agressão física (vias de fato artigo 21 da [...]
