Pois é, eles cometeram um grave erro no relatório. Abordaram uma suposta irregularidade num concurso onde o TJ teria chamado um numero de aprovados maior que o numero de vagas oferecidas. Erraram feio. Lembro que na época uma primeira listagem de aprovados foi divulgada, com aprovados dentro das vagas iniciais, fato mencionado pelo CNJ no [...]
Posts de abril \30\UTC 2009
CNJ dá tiro no próprio pé
Publicado em Conselho Nacional de Justiça, Direito, Diversos em 04/30/2009 | Deixar um comentário »
O judiciário amazonense e o relatório do CNJ
Publicado em Conselho Nacional de Justiça, Direito, Fórum Henoch Reis, Tribunal de Justiça em 04/30/2009 | 1 Comentário »
Algum tempo atrás fiz aqui um resumo dos relatórios do CNJ pelos judiciários estaduais. Já comentava que, a considerar que em nenhum dos estados já visitados houve a necessidade de instalar uma comissao permanente (o que aconteceu no Amazonas) e pela demora para a apresentação do relatório, já existiam indicios que as estruturas do judiciário amazonense iriam [...]
Revolta na Arca de Noé!
Publicado em Diversos em 04/30/2009 | 3 Comentários »
Complemento: No aeroporto de Orlando/FL, nem noticia da tal gripe. Ninguém usava máscara ou alertava sobre qualquer perigo. Já no aeroporto do Panamá (30/04/09, 11:00), um desfile de mascarados. O aeroporto do Panamá recebe passageiros de todas as Américas, com fluxo gigantesco de passageiros, sendo este o motivo do cuidado. A única ressalva é que, [...]
Prisão Preventiva para o crime de Furto?
Publicado em Diversos, STJ em 04/27/2009 | 1 Comentário »
O Ministro Nilson Naves entendeu no julgado abaixo não ser cabível a decretação de prisão preventiva em crime de furto — simples ou qualificado –, tendo em vista que, em caso de sentença condenatória, o réu não seria condenado a cumprir pena em regime fechado. A idéia é que a medida cautelar (prisão preventiva) não pode ser [...]
A munição do quarto poder…
Publicado em Direito, Diversos em 04/27/2009 | 13 Comentários »
Foi com alguma surpresa que li matérias de jornais e comentários diversos criticando a liberdade concedida ao acusado Raphael Souza. Todos os jornais diziam que este nao deveria ser solto pois o crime pelo qual foi preso nao permite a liberdade provisória, que nada mais é que responder ao processo em liberdade. Li ainda que apenas uma [...]
Filho de Deputado é preso em Flagrante!
Publicado em Diversos, Varas Especializadas em 04/24/2009 | 22 Comentários »
Como foi noticiado pelo Blog do Holanda, o filho do deputado Wallace Souza, o empresário (?) Raphael Souza foi preso em flagrante após buscas em sua residencia. Eu já havia comentado o caso tenebroso que envolve o citado empresário, que também é sobrinho do vice-prefeito de Manaus. Sem mencionar que o outro tio também é [...]
Somente advogados podem realizar sustentação oral
Publicado em Diversos, STJ em 04/23/2009 | Deixar um comentário »
Quem não é advogado não pode fazer sustentação oral em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Com esse entendimento o ministro Cezar Peluso negou um pedido feito por L.R.Z. – que não é advogado mas pretendia falar perante os ministros da Corte em defesa de M.M.S.F., condenado a quinze anos de reclusão por tráfico de [...]
Quem pode manda, obedece quem quiser… Parte 2
Publicado em Direito, Diversos em 04/19/2009 | 4 Comentários »
Logo abaixo citei o caso onde o Delegado Geral de Policia Civil se negou a dar cumprimento a ordem judicial da 8a. Vara Criminal, por entender a ordem ilegal, nao sendo obrigado portanto a cumpri-la. A polêmica se dá porque o juiz Carlos Zamith solicitou que a Polícia Civil conduzisse, por medida de segurança, pessoas a [...]
Quem pode manda, obedece…quem quiser.
Publicado em Direito, Tribunal de Justiça, Varas Criminais em 04/18/2009 | 6 Comentários »
Aqui, o magistrado Carlos Zamith relatou situação embaraçosa e inexplicável quando expediu ofício para o Delegado-Geral de Policia requisitando força policial para a condução de um preso para audiencia, e recebeu um sonoro não. O delegado, sem hesitação, disse que entendia que a ordem era ilegal e não cumpriria. E felizmente o relato do magistrado [...]
A superação do descaso e da incompetência!
Publicado em Direito, Unidades Prisionais em 04/16/2009 | 1 Comentário »
Soube que ontem aconteceu um dos maiores exemplos de descaso com direitos dos cidadão privados de sua liberdade, de descaso com a lei. O oficial de Justiça chegou na Unidade Prisional com Alvarás de Soltura para por presos em liberdade e não pôde dar cumprimento às ordens judiciais. Motivo? Nao havia funcionário no presídio para receber [...]
Mais do mesmo…
Publicado em Diversos, Fórum Henoch Reis, Unidades Prisionais em 04/16/2009 | Deixar um comentário »
Ontem cheguei ao Fórum para audiencia às 08:30. Ao chegar fui informado que o acusado ainda nao estava lá, que o veículo da unidade prisional estava atrasado. Aproximadamente 10:00 horas o preso foi apresentado ao juízo. Perguntei ao PM a razão daquele atraso, quando ele respondeu que só havia uma viatura para fazer o transporte de [...]
Mais um Ponto Facultativo
Publicado em Diversos, Tribunal de Justiça em 04/15/2009 | Deixar um comentário »
A revitalização da Segurança Pública
Publicado em Diversos em 04/15/2009 | Deixar um comentário »
De acordo com o Comandante Geral da PM no Amazonas, atualmente a força conta com 7 mil policiais militares. Mas há o firme entendimento que é “imprescindivel” o retorno de alguns policiais que se aposentaram nos últimos 5 anos. Em torno de 200. Poucos dias atrás a PM pôs nas ruas policiais militares do último concurso. [...]
Um breve resumo das inspeções do CNJ já realizadas nos estados
Publicado em Conselho Nacional de Justiça, Fórum Henoch Reis, Tribunal de Justiça em 04/14/2009 | 2 Comentários »
Os estados da Bahia, Maranhão, Rio Grande do Sul, Pará e Amazonas já foram inspecionados pelo CNJ. No estado da Bahia, a inspeção ocorreu entre os dia 15 e 17 de Outubro. O relatório, com 33 páginas, saiu aos 04 de Novembro, poucos dias após a inspeção. Petições não juntadas aos autos após anos, dezenas de milhares [...]
Depoimento completo de “Moa”
Publicado em Diversos em 04/14/2009 | 50 Comentários »
Já faz algum tempo que o caso de polícia da vez na capital amazonense envolve um deputado estadual, seu filho e vários policiais militares, todos acusados de tráfico de drogas e homicídios, entre outros crimes. Aqui faço um resumo de como tudo começou. Já aqui o depoimento do policial militar Moacir, vulgo ”Moa”, no dia de [...]
Novo procedimento para citações e intimações no TJ/AM
Publicado em Direito, Tribunal de Justiça em 04/14/2009 | 1 Comentário »
A resolução 002/2009 do TJ/AM determinou que todos os mandados de citação e intimação deverão ser feitos via “A.R.”, Aviso de Recebimento dos Correios. Eu não queria pagar essa conta. As intimações de advogados agora serão via “nota de intimação”. A portaria encontra amparo no art. 221 do CPC, falhando o TJ apenas em descrever as [...]
Um homem de pouca fé – O desfecho
Publicado em Fórum Henoch Reis, Varas Especializadas em 04/13/2009 | 3 Comentários »
Um dos post mais lidos do blog foi o “Homem de pouca fé” onde relatei a prisão de um cliente por falsidade da certidão do oficial de Justiça. Resumidamente: o oficial certificou que teria ido, em Agosto de 2008, até a casa do acusado e este não mais ali residia, estando em local incerto. Diante da [...]
Imagens de Manaus
Publicado em Imagens de Manaus em 04/13/2009 | 2 Comentários »
Mercado Municipal de Manaus – 1975
Essencial, porém, não disponível. O atendimento policial durante fins de semana
Publicado em Direito, Diversos em 04/12/2009 | 7 Comentários »
Ontem, aqui, relatei o roubo sofrido pela colega advogada Dra. Natividade Maia. Ela teve seu veículo levado por assaltantes. Além da violência em si, a maior violência é quando o cidadão busca pelo socorro do agente público e não encontra, causando constrangimento e sofrimento. A vítima de crime finda por se sentir desamparada ao constatar a falta [...]
A multa pela perda da “comanda”: agressão ao consumidor!
Publicado em Direito, Diversos em 04/12/2009 | 13 Comentários »
Aos domingos pela manhã a minha programação é sempre a mesma: sempre saio para tomar o café. Sempre no mesmo horário, sempre para comer as mesmas coisas. Hoje mudei o local em virtude de convite de amigos. Logo ao chegar recebi a tal “comanda”, aquele papel destinado a marcação do que o cliente consome dentro de um [...]
Veículo roubado!
Publicado em Diversos em 04/12/2009 | 3 Comentários »
A colega Dra. Natividade Maia foi assaltada agora à noite. Teve sua bolsa com pertences pessoais, documentos e o veículo subtraídos, fato ocorrido na Rua Barão do Rio Negro, no Parque das Laranjeiras. É um veículo VW/GOL 2009, cor Verde, placas NOK 2349. Se alguém identificar o veículo rodando pela cidade ou puder ajudar com alguma [...]
A nova sede da OAB Amazonas
Publicado em O.A.B. em 04/11/2009 | 3 Comentários »
Nunca escondi uma incoerência na minha vida jurídica: o não pagamento regular da anuidade da Ordem dos Advogados. E sempre justifiquei tal falta com criticas à sede da OAB, sempre cheia de mato, abandonada, uma vergonha para a classe. Em minha confessa ignorância, não entendia como contribuir para um “fundo” aparentemente sem aplicação prática, sem [...]
Acusado tem direito de escolher seu advogado
Publicado em STF em 04/10/2009 | Deixar um comentário »
O ministro Celso de Mello concedeu liminar no Habeas Corpus (HC) 96905, para garantir a liberdade de um réu que alegou a nulidade do julgamento do Tribunal do Júri do Rio de Janeiro. Segundo o pedido de HC, a juíza presidente do Tribunal do Júri não teria dado tempo suficiente para que o advogado escolhido [...]
Shopping Manauara: bonitinho mas ordinário!
Publicado em Diversos em 04/10/2009 | 109 Comentários »
Atualmente não se fala de outra coisa em Manaus: a inauguração do “Manaura Shopping”. Com 100 lojas em funcionamento (aproximadamente 150 ainda em obras) o Manauara Shopping abriu suas portas na última terça-feira (07), com 52 lojas inéditas na capital. Dentre essas novas lojas estão Adidas, Calvin Klein, Victor Hugo, Folic, Patachou, Mont Blanc. Construído num dos mais valorizados [...]
Fortuna dies natalis!
Publicado em Diversos, Fórum Henoch Reis em 04/09/2009 | 3 Comentários »
O magistrado Henrique Veiga, titular da 9a. Vara Criminal, é conhecido como um juiz “linha dura”, implacável e muito querido por todos nós. E ontem houve rápida celebração pela passagem de mais um ano de vida. Os amigos eram os mesmos da reunião do ano passado, divulgado no blog devidamente autorizado, aqui. Dr. Henrique é um magistrado [...]
OAB consegue suspender no STF ação de advogado processado por criticar juiz
Publicado em O.A.B., STF em 04/09/2009 | 3 Comentários »
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio do seu secretário-geral adjunto e presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas da entidade, Alberto Zacharias Toron, conseguiu junto ao decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, liminar suspendendo Ação Penal por injúria, calúnia e difamação movida pelo Ministério Público Federal [...]
CNJ aposenta magistrado compulsoriamente
Publicado em Conselho Nacional de Justiça em 04/09/2009 | 1 Comentário »
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que faz o controle externo do Judiciário, aplicou pela primeira vez contra um juiz a pena máxima que pode resultar de um processo disciplinar: a aposentadoria compulsória. Rivoldo Sarmento Júnior é juiz em Porto das Pedras, interior de Alagoas, e foi condenado por ter assinado uma decisão irregular durante o [...]
O lado negro do CNJ
Publicado em Conselho Nacional de Justiça em 04/09/2009 | Deixar um comentário »
Para muitos, o CNJ é o salvador da pátria, da moralidade. A materialização de um milagre: o resgate da justiça. É inegável sua importância, mas surpreendentemente o Conselho começou a interferir onde não deve e, principalmente, não pode, não tem competência. Abaixo nota da AMB (Associação dos Magistrados do Brasil) repudiando a interferência do CNJ, criticando a decisão de uma magistrada, simplesmente porque a [...]
Feriado na Semana Santa
Publicado em Diversos, Tribunal de Justiça em 04/08/2009 | 4 Comentários »
Foi com grande surpresa que soube do ponto facultativo no dia de amanhã (quinta-feira). É um absurdo, uma vergonha e um constrangimento para réus presos. Ao ler a portaria, mais indignação: ela fala em ausência de prejuízo de prazos para partes litigantes. Pois é, parece até que o preso dorme durante esses dias e finge que não [...]
TJ/AM disponibiliza (finalmente) sala de apoio para advogados
Publicado em Diversos, O.A.B., Tribunal de Justiça em 04/08/2009 | 2 Comentários »
Lembro que logo após a inauguração do então novo prédio do TJ (20/12/2005), fui em busca da Sala de apoio reservada para a OAB, afinal, nós advogados somos indispensáveis à administração da Justiça Era um cubículo no segundo andar, ao lado da copa, equivalente à um terço do banheiro social do TJ. E que nunca foi [...]
