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Posts de março \30\UTC 2009

Eu não me acostumo com essa poluição visual. Um pouco de organização e esses compressores não ficariam tão evidentes e desarrumados.  

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O Oficial de Justiça, nos termos do art. 44 do CPP, é um auxiliar do juiz, responsável pelo cumprimento dos despachos judiciais, devendo, ao fim de cada diligência, devolver os mandados, cumpridos ou não. O teor de sua certidão tem fé pública, ou seja, é verdade soberana, não se discute.  Eis um grande problema. Na sexta-feira recebi a ligação [...]

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O desembargador Djalma Martins da Costa, concedeu liminar ao pedido de habeas corpus preventivo ao jornalista Júlio Pedrosa de Oliveira, do quadro de repórteres de A CRÍTICA, garantindo ao mesmo o direito de não comparecer à Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (Decon) e manter em sigilo os nomes das fontes que possibilitaram a [...]

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Quando questionado se faria o tal concurso da Policia Civil, respondia sem hesitação que não. O motivo? Simples. Esse concurso não é sério. Nunca foi e nunca vai ser. Um leitura simples do edital, sem fazer uso de muitos neurônios, deixava bem claro que é um concurso direcionado. Prova disso foram as duas tardias intervenções [...]

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Tenho certeza que é curiosidade geral saber como é o preparo da pasta-base de cocaína, matéria prima da cocaína. Gasolina, amônia, cimento, ácido súlfurico, são alguns dos ingredientes (dá pra acreditar?). O ambiente é imundo. Consegui um vídeo do preparo, desde a colheita da folha de coca, até a pasta pronta. Vale ressaltar que novo processamento deve [...]

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As pergunta abaixo foram enviadas pela  Lorena e pelo Gabriel, que veio de Salvador e foi informado aqui da não-realização do exame. Se alguém quiser comentar ou dar uma ligadinha pra um promotor, aproveite. Eles estão impiedosos. Só cairão ao entrentar nosso time de futebol, (máquina!)no próximo dia 04 de Abril. E não adianta buscar socorro na Justiça.  [...]

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Um novo amanhecer…

Hoje é aniversário do magistrado Carlos Zamith Júnior, titular da 8a. Vara Criminal e proprietário do “Diário de um Juiz”. Quem conhece o magistrado sabe suas maiores qualidades: é um ser humano fantástico e profissional único, sempre atento à dignidade da pessoa humana, sempre ciente de sua missão como magistrado. Sem maiores delongas (tudo seria redundante), [...]

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Em sede de medida liminar, a Vara da Fazenda Pública Estadual (processo 001.09.213300-3)  suspendeu a realização do concurso neste fim de semana, mas apenas para os candidatos ao cargo de Delegado. A motivação? O curto espaço de tempo que os candidatos recém-inscritos teriam para estudar. Então, se voce havia planejado fazer a prova para “delegado” neste [...]

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Esta semana faleceu na capital do Amazonas um jornalista respeitado e muito querido. Uma prova disso foi a vinda do Senador Arthur Neto para acompanhar o funeral. Mas o que impressionou alguns poucos foi ter a overdose de drogas como a possível causa mortis; também impressionou muitos as supostas tentativas por parte de amigos e [...]

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  O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM) realiza hoje (27/03)  Ato Solene de entrada em exercício no cargo de Procurador de Justiça, do Promotor de Justiça, Públio Caio Bessa Cyrino. O evento vai ser realizado às 10h no Auditório “Procurador de Justiça Carlos Alberto Bandeira de Araújo na [...]

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  Essa semana fui procurado por dois alunos de universidades particulares. Ambos foram vitimas de furto dentro do estacionamento da faculdade. O primeiro teve seu veículo furtado. No segundo caso, o vidro foi quebrado; aparelho de som, laptop e maleta de ferramentas foram subtraidos. O único ponto em comum entre os dois? O desprezo que receberam dos [...]

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Fui hoje checar um pedido, Liberdade Provisória, protocolado há quase um mês. O cartório não dispõe de juiz (a) em virtude de… de o TJ ser como é. Pois é. Mas o problema não é a falta de juiz, mas a ignorancia de alguns serventuários que desconhecem atividades inerentes à sua função. Insisti que ele (a) como [...]

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O post abaixo foi tirado dO Malfazejo, do Ismael Benigno. Não conheço a jornalista Joaquina Marinho pessoalmente, mas leio semanalmente o seu “Repórter”, e reconheço sua competência e a qualidade de seu trabalho. Maiores detalhes falar com o Ismael, no telefone abaixo. A jornalista Joaquina Marinho, responsável, ao lado do Castelo Branco, pelo jornal REPÓRTER, [...]

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  ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL DO AMAZONAS EXAME DE ORDEM RESULTADO NA PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DO AMAZONAS, por sua COMISSÃO DE ESTÁGIO E EXAME DE ORDEM, torna pública a relação dos examinandos aprovados na prova prático-profissional do Exame de Ordem 2008.3. Relação dos examinandos aprovados na prova [...]

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Assistia agora ao jornal quando vi uma reportagem dando conta que um preso, condenado, possuía dentro de sua cela, um escritório completo, com computador e  impressora. Tambem causou indignação o fato de um outro preso ter pedido uma pizza. Verdade, verdade. A cadeia não é hotel. Mas também não é casa de cachorro. Lá ninguém [...]

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O juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Erivaldo Ribeiro dos Santos, conheceu os números dos sistema penitenciário do Amazonas, divulgados pela Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) e pela Comissão de Ações Penais, do Tribunal de Justiça, presidida pelo desembargador Arnaldo Carpinteiro Péres. De acordo com o relatório, a Cadeia Pública Raimundo [...]

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Atuo num processo onde o réu, preso desde Janeiro de 2008, recebeu parecer favorável do MP pelo Relaxamento da Prisão pelo Excesso de Prazo em Dezembro de 2008. O motivo? A audiência de instrução encerrou e, quase um ano após sua prisão, não havia sido juntado o laudo definitivo a fim de atestar a materialidade [...]

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Confesso que nao faço a menor idéia de quando encerra a atual administraçao da OAB/AM. Nunca senti muito interesse pelo tema, confesso, mas pelo “calor” das discussões na rádio-corredor, já nao falta muito tempo. Parece-me que em Setembro acontecerão eleições. A fase de “montagens” das chapas já começou. E fico impressionado como tudo é… política. Quem [...]

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Tudo começou com a prisão de um elemento acusado de tráfico de drogas, em 2008. Deveria ter sido uma prisão normal, se não fosse por alguns fatos curiosos. Ao receber pedido de Liberdade Provisória e/ou Relaxamento de Prisão, alguns fatos chamaram a atenção do promotor de justiça. O primeiro deles:  em suas declaracoes ao delegado, o réu afirmou que [...]

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“Já ouviram falar de um chargista chamado Maurício Ricardo? Numa de suas charges, ele faz uma sátira com a situação dos futuros operadores do Direito. Observem como as pessoas vêem os bacharéis de Direito. E eu não discordo delas, não. A realidade é exatamente essa! Vou deixar o link aqui. E ainda tem gente que [...]

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Ô Concurso enrolado. Depois da decisão judicial que removeu itens do Edital, aqui, o Delegado Geral de Policia Civil confirma a realização das provas em dias e horários conforme edital, porém, em virtude de mudança no item 3.1, reabriu as inscrições para o cargo de Delegado, conforme portaria abaixo. As inscrições poderão ser realizadas nos dias 24 [...]

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A seleção de advogados que irá participar do II Campeonato de Futebol de Salão do TJ/AM já está praticamente toda montada. Apenas duas das dez vagas ainda esperam a confirmação dos titãs do futebol. Pra variar, os salários altíssimos ainda são o grande obstáculo. A folha de pagamento já é estimada em 47 milhões de [...]

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Diante das dúvidas surgidas com decisão recente sobre o Concurso da Policia Civil do Amazonas, vale esclarecer: O concurso está mantido, e acontecerá em dia e data previstos no Edital. Apenas dois itens foram removidos alterados  pela decisão judicial, conforme abaixo: 1. O item 3.1. do Edital assim dispunha: O que dispoe a decisão a [...]

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A foto abaixo é capa do jornal Diário do Amazonas, do dia de ontem, e mostra como os itens apreendidos nas ações judiciais são armazenados, ou seja, descontrole. Total. Restituição de pequenos objetos, como telefones, ferramentas de trabalho aparelhos eletrônicos são as mais dificeis. Pouco tempo atrás desisti de receber de volta um aparelho celular. [...]

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Mais humor negro…

Um advogado está tranquilamente tomando sol à beira da praia, quando uma senhora se aproxima: – Doutor Luiz, o que faz por aqui? O advogado, querendo mostrar que advogados também podem ter veia poética, responde com ar sonhador: – Roubando raios de sol… A senhora, sorrindo docemente: – Vocês advogados, sempre trabalhando…

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Crime x Castigo

*Atualizado Após passar a noite na carceragem da Delegacia da Mulher e ser transferido a uma cela comum da Polinter, Dado Dolabella deve voltar para casa por volta das 20h de hoje. O ator foi posto em Liberdade via HC pela desembargadora Giselda Leitão. Crime e Castigo é um romance do escritor russo “Dostoiéviski”.  publicado [...]

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Agora pela manhã ao chegar ao TJ notei que a entrada principal estava fechada para carros. Também havia  um número considerável de policiais da ROCAM, grupo da Policia Militar conhecido por agir como uma espada e não como um bisturi. Um grupo de “choque”. Ao usar a entrada lateral parei e busquei entender o que [...]

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Abaixo publicações do Diário da Justiça que interessam para aqueles que atuam junto às varas criminais da capital.    

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Estão abertas as inscrições para o Torneio de Futebol de Salão do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Sabendo que a nata do futebol está na advocacia, os advogados foram convidados para dar espetáculo de novo, pra variar participar do evento com dois  times. As inscrições podem ser feitas com o nosso querido Geraldo, [...]

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Humor Negro…

Um sujeito vai visitar um amigo deputado federal e aproveita para lhe pedir um emprego para o seu filho que tinha acabado de completar o supletivo do 1º grau. – Eu tenho uma vaga de assessor, só que o salário não é muito bom… – Quanto doutor? – Pouco mais de 10 mil reais! – [...]

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