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Posts de fevereiro \28\UTC 2009

Um agente da Polícia Federal morreu em uma explosão no prédio da Superintendência da PF em Manaus, nesta sexta-feira. A explosão ocorreu no laboratório, onde eram mantidos produtos químicos. Segundo a PF, uma pessoa que estava na sala ao lado do laboratório teve ferimentos leves. Além da vítima fatal, outras duas pessoas, também peritos,  estavam no [...]

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Tomei conhecimento da noticia no Diario de um Juiz, do magistrado Carlos Zamith Junior, e tenho que a divulgação é crucial para o restabelecimento da atividade empresarial, prejudicada pelo ato da Secretaria de Segurança Pública. A portaria da Secretaria de Seguranca Pública do Amazonas estabelecia que “todos os bares e similares no Município e Manaus, que [...]

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  Em dezembro último, aconteceu um encontro entre o presidente do TJ e representantes da ADEPOL/AM (Associação dos Delegados de Policia) para tratar da proposta de criaçao de uma Vara Especializada em Mandado de Busca, Apreensão e Prisões Cautelares. Creio que a criação da Vara resolveria alguns problemas enfrentados hoje, como a detenção irregular de acusados, instrumento [...]

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Para relaxar…

Eu, viciado fã dos seriados da Fox e da Universal, passei a colecionar os discos com as “músicas-tema” de cada série. Pelo menos daquelas que eu assisto incondionalmente, como “Justiça sem Limites”, “Brothers&Sisters”, “Dexter” e ”Bones”. Abaixo então, o vídeo da música ‘” Gravity“, da cantora Sara Bareilles, do seriado “Brothers & Sisters”. Ela, nascida na Califórnia, compõe [...]

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Lembro que algum tempo atrás liguei para o 190, o número de emergencia da Policia. À minha frente, um caminhão arrastava todos os fios que encontrava no caminho. Carregava bobinas gigantestas, que de longe superavam a altura máxima permitida para um veiculo trafegar. Liguei, relatei o que acontecia, testemunhando o patrimonio público sendo destruido, bem como [...]

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A comissão de juristas que discute o novo Código de Processo Penal (CPP) volta a se reunir nesta quinta e sexta-feira (dias 26 e 27). Coordenada pelo corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Hamilton Carvalhido, do Superior Tribunal de Justiça, a comissão está elaborando um anteprojeto de lei para modernizar o ordenamento processual penal brasileiro, já [...]

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  Sempre me perguntei por onde andaria a juíza que com humanidade, sabedoria e senso de justiça,  deu a segunda chance e possibilitou o renascimento do verdadeiro João Estrella, que teve sua vida contada no impagável “Meu nome não é Johnny”. Quem assistiu ao filme lembra do cartão de Natal por ela enviado com a mensagem [...]

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Ainda me impressiona o fato de não ter visto iniciativa ou atitude por parte de nenhuma autoridade, ou mesmo da imprensa local, contra o  Edital do Concurso da Policia Civil. Se alguém souber de algo, favor informar. Aqui o primeiro post sobre o assunto, com muitos comentários, opiniões e polêmica.

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Carnaval acidentado

  Pois é. Aconteceu um cidente com o meu carro alegórico. Saía de casa no sábado para buscar minha fantasia quando fui batido por trás, próximo de casa.  Com luzes apagadas, sujo, desatento, e apressado,  um carro disparou em minha frente, vindo de uma rua escura,  obrigando a frear para nao colidir. Não foi uma parada brusca [...]

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VARAS CÍVEIS, FAMÍLIA, FAZENDA PÚBLICA, VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL, VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE E DE QUESTÕES AGRÁRIAS, VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E PRECATÓRIAS E JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CÍVEL. Dr. MÁRCIO ROTHIER PINHEIRO TORRES  4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL   Telefone: 3303-5056/ 3303-5057 VARAS [...]

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  Pouca gente sabe mas, pra variar, a Justiça  Estadual resolveu o horário, escolheu a rainha do carnaval e até a ordem de entrada das escolas no desfile.  Mas apesar da desorganização da associação das escolas, a feste promete. Acho interessante que muita gente criticou a decisão de uma magistrada que determinou que o poder público fizesse [...]

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Tenho um cliente preso desde o dia 30/01/2008. Mais de um ano sem sentença. No mês de Dezembro requeri o Relaxamento da Prisão em virtude do inegável excesso de prazo. Ressalte-se que o pedido foi feito após a realização da Audiencia de Instrução e Julgamento. A insrução processual não foi encerrada à época em virtude da [...]

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… pós CNJ e pré- carnaval.

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Ponto facultativo na segunda-feira, dia 23/02, e de novo na quarta-feira, dia 25/02. Resultado? Para quem está do lado de fora cá, boas festividades;  para os que estão do lado de dentro lá, até quinta-feira (26/02)!

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Sempre fui questionado dos motivos que me levam a evitar as varas de família da capital e nessa semana pude reviver um pouco do martírio que é precisar dessas varas e que me levou a ter tal comportamento.  Balcões lotados, familiares e advogados disputando migalhas de atencao. Aqueles que deveriam fazer o atendimento simplesmente fingem que nao enxergam [...]

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Com 35 anos de profissão, a magistrada Encarnação das Graças Sampaio Salgado , da 1ª Vara Criminal da capital, foi aclamada hoje, no Tribunal Pleno, a nova desembargadora pelo critério de antiguidade. Ela assume a vaga deixada pelo desembargador João Bezerra, que completou 70 anos e foi para a aposentadoria compulsória. Considerada uma juíza de “linha [...]

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou durante o 2º Encontro Nacional do Judiciário, realizado em Belo Horizonte, um conjunto de dez metas que deverão ser cumpridas por todos os Tribunais do país até o final do ano e que deverão começar a ser implantadas imediatamente. Entre as metas anunciadas pelo presidente do CNJ, ministro [...]

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Aqui , nos mês de Março de 2008, mostrei as terríveis condições de tráfego da estrada que dá acesso ao Complexo Penitenciário Anisio Jobim. Aqui mostrei relativo progresso na estrada, em Outubro último. Esta semana retornei ao complexo para conversar com um cliente. A melhora é evidente. Beneficiados com a melhoria funcionários, advogados e familiares de presos, [...]

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O juiz Rommel Júnior Queiroz Rodrigues, titular da comarca de Novo Aripuanã – Município situado a 228 quilômetros de Manaus – está sendo acusado de ter agredido sua companheira, a jovem Nadiele Veiga Martins, 18. A agressão teria ocorrido na noite de domingo. Os motivos da agressão não são conhecidos. O caso foi registrado na [...]

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Exagero?

  Registrei essa imagem durante um interrogatório. Fiquei a me perguntar se realmente era necessário…

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Algum tempo atrás fui procurado por uma pessoa que eu possuía alguma consideração, que eu jamais poderia imaginar querer me prejudicar. Pediu para que eu assinasse um Habeas Corpus tendo como finalidade ajudar um amigo, preso.  Assinei e este rumou para o Tribunal de Justiça para protocolar a petição. Este então, para minha surpresa, simplesmente tirou [...]

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Buscava por informações a respeito das unidades prisionais do Amazonas no site do Ministério da Justiça quando encontrei as estatísticas abaixo. Tratam especificamente dos números da Segurança Pública, trazendo dados sobre armas letais, coletes à prova de bala, viaturas e efetivo, de cada estado: Dois pontos interessantes da Região Norte ficaram em destaque: a Segurança Pública do [...]

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VARAS CÍVEIS, FAMÍLIA, FAZENDA PÚBLICA, VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL, VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE E DE QUESTÕES AGRÁRIAS, VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E PRECATÓRIAS E JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CÍVEL. Dra. BERENICE GONÇALVES FALCÃO DE OLIVEIRA 4ª VARA DE FAMÍLIA – Fones: 3303-5200 / 3303-5201. [...]

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Confesso que há muito tempo imaginava à quantas ia a tal construção da ponte que ligará Manaus ao Cacau Pirera bem como outras comarcas próximas da capital. Encontrei as duas imagens abaixo no Blog do Rocha, rico em imagens de nossa capital. E nao é que saiu do papel! Confesso que nao acreditava tanto…

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ATUALIZADO 20/03/09 APÓS A ALTERAÇÃO NO EDITAL, CONFORME ABAIXO, FORAM REABERTAS AS INSCRICOES PARA DELEGADO DE POLICIA. MAIORES INFORMACOES CLICAR AQUI. ATUALIZADO 18/03/2009 APÓS DESPACHO JUDICIAL QUE REMOVEU ITENS DO EDITAL. Diante das dúvidas surgidas com decisão recente sobre o Concurso da Policia Civil do Amazonas, vale esclarecer: O concurso está mantido, e acontecerá em [...]

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Um americano de 35 anos nao se importou muito como frio e resolveu dar uma volta de moto. O problema? Ele estava nu! Foi perseguido e preso pela polícia. Quem está duvidando do causo, eis a noticia original aqui. Segundo a polícia ele teria cometido várias infrações: exposição indecente, tentativa de fuga e nao possuir [...]

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Como foi divulgado aqui, ontem houve eleição para membros do Conselho Superior do Ministério Público bem como do novo corregedor da instituição, motivo do ponto facultativo. Agora pela manhã consegui o resultado da eleição com o querido e respeitado promotor dr. João Lúcio. Este, o procurador Geral e dra. Sheila Costa presidiam o feito.  Abaixo os eleitos: Eleitos [...]

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Você sabia…

… que antigamente, durante o processo de canonização pela Igreja Católica havia um Promotor da Fé (Promotor Fidei), e um Advogado do Diabo (advocatus diaboli), papéis desempenhados por advogados nomeados pela própria Igreja. O primeiro apresentava argumentos em favor da canonização o segundo fazia o contrário, ou seja, argumentava contra a canonização do candidato; era [...]

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Pouca gente lembra mas algum tempo atrás tentaram impor aos advogados um verdadeiro “pente fino” logo na entrada do Fórum, com abertura de pastas pessoais e passagem pelo raio-x,  tudo em consequencia do incendiário que entrou com gasolina e ateou fogo em processos e móveis da 2a. Vara Criminal. Se nao estou enganado, ano passado [...]

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Hoje cedo algumas pessoas reclamavam a ausencia dos membros do MP em algumas audiencias e mesmo o fato de nao haver atendimento ao público no dia de hoje. O motivo de tal suspensão nas atividades do MP no dia de hoje tem explicacao: as eleições visando a escolha do Corregedor-Geral e dos Membros do Conselho Superior do [...]

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