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Posts de janeiro \31\UTC 2009

O Correto e o Justo

Dois juízes encontram-se no estacionamento de um motel e reparam que cada um estava com a mulher do outro. Após alguns instantes de ’saia justa’, em tom solene e respeitoso, um diz ao outro: – Nobre colega, creio eu que o CORRETO seria que a minha mulher venha comigo, no meu carro, e a sua [...]

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É verdade que o parecer do Ministério Público nao é tudo, mas é um bom começo. E finalmente um cliente constrangido desde o mes de Julho do ano passado parece que terá justiça. Clicar na imagem para melhor visualização. Em post do dia 08 de Setembro de 2008 (clicar aqui) eu já comentava a respeito [...]

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Da esquerda para a direita: Desdora. Euza Vasconcelos, Doutor Procurador Evandro Paes, Desdor. Wilson Barroso, Dra. Secretária Neila Xavier e Desdor Anselmo Chíxaro. Duas sessões da 1a. Câmara Criminal em 2009. Nenhum alvará expedido. Começo a me preocupar uma vez que nas próximas sessões H.C.’s por mim impetrados serão julgados. Farei sustentação oral em ambos, [...]

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Ontem, após sair do Juizado Especial Cível, rumei para a 1a Vecute visandoo acompanhar a realizacao de uma audiencia de instrucao. No caso, meus clientes foram soltos em Agosto do ano passado, tendo o magistrado pouco tempo depois revogado o beneficio concedido (liberdade), então expedindo Mandados de Prisão contra os três, motivo pelo qual não [...]

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Clicar na imagem para melhor visualização Hoje cedo fui ao 8o. Juizado Especial Cível tirar cópias de um processo para preparar a peça contestatória. A audiência de conciliação é na quinta. Curioso perguntei sobre a pauta de Audiências de Instrução. Tomei um susto quando a funcionária informou que a pauta já está para Setembro. E [...]

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Cadeia Pública – Foto 1915 VARAS CÍVEIS, FAMÍLIA, FAZENDA PÚBLICA, VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL, VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE E DE QUESTÕES AGRÁRIAS, VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E PRECATÓRIAS E JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CÍVEL.Dr. VICENTE DE OLIVEIRA ROCHA PINHEIRODiretora de Secretaria: LENA VANESSA DE [...]

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Policia Federal

Ontem a noite recebi uma ligação de Anori, cidade do interior do Amazonas. A família de um rapaz tentava descobrir o que havia acontecido com um dos seus, supostamente preso pela Policia Federal durante viagem num barco regional tendo como destino Manaus. E hoje pela manha liguei para a sede da PF e confirmaram a [...]

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Presente de Grego

Mensagem via celular, auto-explicativa. Sinceramente, por mais absurdo que possa parecer, o presente que eu gostaria de dar para esse cliente, réu preso, seria uma sentença condenatória. Enclausurado desde Março de 2008, já não entende os motivos de ainda não ter sido julgado. Ainda que eu tente, ele nunca vai entender os motivos jurídicos que [...]

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Nem só de pão…

Luis Sergio Donato, nosso querido Luizito, é advogado criminalista. E já esteve no blog em Agosto do ano passado. Na época foi vitima de um “pino”, ou seja, após trabalhar arduamente durante um fim de semana, foi vitima do golpe da baluda, seguido de um “cheque pré” como honorários. Mas nem só de desgraça vive [...]

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Hoje fui cedo para o TJ. É dia de sessão da 1a. Câmara Criminal. Já cheguei no final. Pouquíssimos HC‘s julgados. E negados. Um embargo, não conhecido, e um recurso em sentido estrito, também sem sucesso. Presentes: Desembargadores Djalma Martins, Euza Vasconcelos, Anselmo Chíxaro. Pelo ministério Público, doutor procurador Carlos Coelho. Fui para o Fórum. [...]

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Plenário do TJ/AM VARAS CÍVEIS, FAMÍLIA, FAZENDA PÚBLICA, VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL, VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE E DE QUESTÕES AGRÁRIAS, VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E PRECATÓRIAS E JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CÍVEL.Dr. VICTOR ANDRÉ LIUZZI GOMESDiretora de Secretaria: KÁTIA PATRÍCIA DE SOUZA ARRUDA 13ª [...]

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Ainda no domingo, perguntei da Aline se ela já conhecia a “Unidade Prisional do Puraquequara”, ou simplesmente “Puraquequara”. Ela já conhecia o IPAT, a Vidal Pessoa e o COMPAJ. Faltava o Puraquequara. Rumei então na direção da Unidade Prisional. Domingo é dia de visita, e pudemos observar as famílias aguardando para o encontro com os [...]

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Dia de Domingo

A avenida Eduardo Ribeiro é a principal avenida do centro da cidade de Manaus, e aos domingos recebe uma feira de artesanato e artigos regionais. O local recebe muitas pessoas em busca das barracas de café da manha, seguido de um agradável passeio pela avenida. Apresentação de capoeira, exposições diversas são algumas das atrações. E [...]

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Frota Sucateada

Confesso que ao me aproximar do veiculo abaixo pensei: “alguns carros trafegam sem a menor condição; deveriam estar parados.“. Qual foi meu susto quando vi que o carro velho, sem partes obrigatórias da lataria e sem placa de identificação era na verdade uma viatura da Policia Militar, mas especificamente do Batalhão de Choque. Uma vergonha. [...]

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Em Manaus não temos as famosas estações do ano (primavera, verão, outono, inverno), mas apenas a cheia do rio e a vazante, quando a agua literalmente “vaza”, some. O período “seco” vai de Junho até Novembro, e a época de tempestades, de Dezembro a Maio. E como consequência disso temos apenas muito sol e muita [...]

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Algumas pessoas imaginam que exigências de presos para por fim a uma rebelião, são verdadeiros ultrajes; pedidos de “moleza” e “vida boa” como visita intima, drogas e afins. Abaixo estão relacionados pedidos feitos por presos do “Presídio Urso Branco”, para por fim a mais uma rebelião. Aparentemente não pediam mais do que mereciam. Nos termos [...]

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Pela primeira vez, a Justiça interditou parte do presídio Urso Branco, em Porto Velho, considerado um dos mais precários do País. O juiz Sérgio William, da 1ª Vara de Execuções e Contravenções Penais da capital, proibiu que novos presos sejam encaminhados para a unidade e determinou a desocupação de uma ala inteira. Na sentença, William [...]

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Peladão 2008

Se não fosse Dra. Ana Esmelinda, eu teria passado em branco. Não vi a foto acima e nem a reportagem, do dia 15/01/09, do Jornal “A Critica”. Não reconheci minha própria cabeleira. Da esquerda para a direita: Dra. Maria Benigno, Dr. Luis Marcio, Dr. André Oliveira, Dr. Mauro, Dr. Policarpo, Dra. Ana Esmelinda e eu. [...]

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Pátio da Cadeia Feminina VARAS CÍVEIS, FAMÍLIA, FAZENDA PÚBLICA, VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL, VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE E DE QUESTÕES AGRÁRIAS, VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E PRECATÓRIAS E JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CÍVEL.Dr. RÔMULO JOSÉ FERNANDES DA SILVADiretora de Secretaria: KÁTIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA [...]

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Pois é. Depois de quase um ano quebrada, a máquina para consultas processuais foi retirada. Eram duas. Agora, apenas uma. As máquinas para consulta processual localizadas no TJ também funcionam precariamente. Sempre travando, sempre deixando a desejar. Pra que perder tempo tratando um dente se é tao mais fácil arrancar! E tão mais barato…

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Essa semana voltei a assistir sessões das câmaras criminais. Em setembro do ano passado eu havia parado de assistir. Infelizmente a da 1a. Câmara Criminal não ocorreu. Apenas um desembargador estava presente, Desembargador Djalma Martins. Também compondo a câmara os magistrados dra. Euza Vasconcelos e dr. Anselmo Chíxaro. Dra. Euza volta a compor a câmara [...]

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Imagine uma cela de 1,5m x 2,0m, com dois “colchonetes” e oito, sim, OITO mulheres deitadas, lado a lado. Essa é a atual situação da Cadeia Feminina, ao lado da Cadeia Pública Vidal Pessoa. A foto não é boa, mas é possível visualizar a área da unidade que foi desocupada e transformada em “cela”, de [...]

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Na semana que passou recebi convite para participar como Auditor do Conselho Disciplinar do maior campeonato de “peladas” do mundo, o nosso “Peladão”. Os números do Peladão impressionam qualquer registro do futebol mundial. Em quase quatro meses de competição são aproximadamente 1.000 partidas oficiais. O evento movimenta aproximadamente 22 mil atletas de toda capital e [...]

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BBB 9

As imagens abaixo nao tem muita coisa em comum com o blog, mas achei engraçado e quero dividir.

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Durante esse período de férias forçadas, fui obrigado a arrumar ocupação. Então, aluguei toda a 1a temporada da série C.S.I. (Crime Scene Investigation). A série retrata o trabalho diário dos peritos forenses de Las Vegas, aqueles que analisam cenas de crimes, fazem a coleta de evidencias que mais à frente viram provas cruciais para o [...]

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Algum tempo atrás (no post “Bom senso e senso de Justiça”) comentei a respeito dos prazos processuais, os míticos 198 dias, em caso de entorpecentes, e os 81 dias, que até os familiares de presos sabem e cobram dos advogados. E em comentário do dia de hoje, o blogueiro que se identifica como “white” indaga [...]

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Na imagem, visão interna do Palácio da Justiça, antiga sede do Poder Judiciário, e o Teatro Amazonas, visto de dentro do Palácio. Liguei para o gabinete de um Desembargador para confirmar se determinado Habeas Corpus seria julgado na sessão de amanha. Logo depois, fui ao Fórum agora ávido por trabalho. Errado duas vezes. O retorno [...]

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Twins

À esquerda o ministro do STF, Eros Grau e à direita o desembargador do Amazonas, Aristoteles Thury. Não dá pra ignorar a semelhança. E além da semelhança física, em comum, o reconhecimento como magistrados sérios e competentes.

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Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) deverão concluir julgamentos importantes em 2009. Entre eles está a demarcação da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima. A previsão é que o caso volte à pauta em fevereiro. No dia 10 de dezembro do ano passado, um pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello adiou [...]

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Fotos Premiadas

A fotografia amazonense definitivamente fechou o ano de 2008 com o seu melhor ano na história. No primeiro semestre Alex Pazuello venceu o Prêmio Airton Senna de Jornalismo, Clovis Miranda o Prêmio Esso e Luis Vasconcelos venceu o Prêmio Wladmir Erzog. Este último, merece um grande destaque, pois é autor da imagem que mais esteve [...]

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